A proposta aprovada hoje foi o substitutivo apresentado pela Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ) ontem, que amplia a retroatividade a janeiro de 2022 a todos os servidores, na qual o governo havia proposto apenas tr�s categorias. Al�m disso, ainda inclui no benef�cio servidores do meio ambiente. Emendas para incrementar o PL ser�o propostas ap�s negocia��es entre os deputados.
O acordo foi selado entre os parlamentares devido ao curto prazo para aprova��o do projeto. A Assembleia Legislativa e o governo precisam definir a situa��o do reajuste at� 2 de abril, uma vez que a Lei Geral das Elei��es imp�e prazo de 180 dias at� a abertura das urnas para a corre��o de sal�rios dos servidores.
Al�m disso, segundo o Segundo o deputado Sargento Rodrigues (PTB), o objetivo dos parlamentares terem concordado em apresentar as emendas em segundo turno � para que as lideran�as da Casa possam tentar um di�logo junto ao governador e chegarem a um comum acordo.
“V�nhamos trabalhando nos bastidores para que, no melhor momento, fosse colocado as emendas. O melhor momento vai ser na Comiss�o de Fiscaliza��o, em segundo turno, porque teremos tempo para construir melhor [as modifica��es] com as lideran�as da Casa”, explicou o deputado Sargento Rodrigues, que tem apoiado os protestos da Seguran�a P�blica referentes � recomposi��o inflacion�rias da categoria.
Por outro lado, tamb�m ser�o propostas emendas para outras categorias, como a deputada Beatriz Cerqueira (PT), que listou as quatro mudan�as da Educa��o e Sa�de, que ser�o apresentadas por ela na FFO em segundo turno: Acrescenta o percentual necess�rio para se chegar ao reajuste de 33,24% do Piso Salarial para 2022; Acrescentar os reajustes dos anos anteriores ainda pendentes; Incorporar as gratifica��es da carreira docente de n�vel superior; Incorporar a ajuda de custo para trabalhadores da �rea da Sa�de.
A deputada criticou a atua��o do governo pela falta de di�logo com as categorias. “Em tr�s anos, o governo Zema n�o estabeleceu um processo s�rio de negocia��o. N�o tem mesa de negocia��o, tem judicializa��o e criminaliza��o das lutas. O projeto de lei n�o foi conversado com ningu�m, o governo faz an�ncios pelo Twitter, por coletivas de imprensa e n�o conversam com as pessoas que s�o objetos daquele projeto. Eu vejo que a Assembleia assume para si uma tarefa de media��o e se estamos assumindo essa tarefa, nossa responsabilidade � muito grande”, ressaltou.
Agora o projeto segue para plen�rio em primeiro turno, volta para a Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria, onde ser�o apresentadas as emendas e, por fim, a vota��o do projeto e das mudan�as em segundo turno no plen�rio. Aprovado, o texto com os ajustes seguem para a san��o ou veto do governador Romeu Zema. Caso o chefe do Executivo estadual barre alguma proposta, o documento volta para a Assembleia Legislativa para que os deputados discutam se v�o derrubar ou n�o o veto.