Sem dar muitos detalhes, em nota, a prefeitura justificou limitando-se a dizer que o afastamento � em “raz�o da CPI”. Informou tamb�m que foi estabelecido o prazo de cinco dias �teis de transi��o da gest�o. Entretanto, n�o fixa um prazo para retorno. Andreia � tamb�m servidora efetiva.
A CPI foi instaurada a partir de den�ncias feitas pelo vereador Ademir Silva (MDB) apontando poss�veis irregularidades na ades�o a atas de registros de pre�os. Ao todo, o munic�pio pegou “carona” em sete atas, por�m apenas seis s�o citadas formalmente pela comiss�o.
A partir delas, foram adquiridos brinquedos, mobili�rios e notebooks para as escolas da rede municipal no final do ano passado. Embora a secretaria alegue que o processo come�ou no in�cio do segundo semestres, os produtos foram entregues apenas no final do ano.
Itens comprados
Dentre as supostas irregularidades a serem analisadas, est� a poss�vel ades�o a atas superfaturadas, como tem sido divulgado pelo presidente da c�mara, o vereador Eduardo Print Jr (PSDB), nos �ltimos dias.
A prefeitura desembolsou quase R$ 10 mil por um brinquedo para as escolas da rede municipal. Foram 129 itens do jogo chamado de “Play Balls Qu�druplo”, com custo total de R$ 1.288.710,00, para atender os ensinos infantil e fundamental.
O munic�pio pagou R$ 613,07 por um gaveteiro fixo com duas gavetas (300x470x250). O produto com as mesmas especifica��es em uma empresa da cidade custa 800% mais barato. O levantamento foi apresentado por Print Jr..
Investiga��es
A primeira reuni�o p�blica da CPI foi realizada nessa ter�a-feira (10/5). A partir dela ficou definido o cronograma de oitivas. Ser�o ouvidas mais de 13 pessoas entre secret�rios e servidores da prefeitura de Divin�polis. Os vereadores tamb�m querem ouvir representantes das empresas contratadas.
Embora apenas a secret�ria de Educa��o tenha sido afastada, outros tr�s secret�rios ser�o ouvidos. A pasta de cada um deles tamb�m � apontada como participante do processo de compra.
S�o eles: de Fazenda, Gabriel Vivas, de Administra��o, Thiago Nunes, e de Governo, a vice-prefeita Janete Aparecida (PSC). O prefeito tamb�m ser� convocado.
Na reuni�o, a relatora da CPI, a vereadora Lohanna Fran�a (PV) solicitou a quebra de sigilo telef�nico e banc�rio dos secret�rios, prefeito e vice. Na �ltima sexta (6/5) o prefeito publicou decreto abrindo o sigilo telef�nico, banc�rio e fiscal dos membros do primeiro escal�o.
*Amanda Quintiliano especial para o EM