Pr�-candidata do PSTU ao governo mineiro, a professora Vanessa Portugal discorda dos planos de Romeu Zema (Novo) para concretizar a ades�o do estado ao Regime de Recupera��o Fiscal (RRF). A medida � vista pela equipe econ�mica do Pal�cio Tiradentes como uma solu��o para renegociar a d�vida com a Uni�o, cujas cifras ultrapassam R$ 140 bilh�es. A reboque do refinanciamento, h� contrapartidas que geram temor de desinvestimentos em pol�ticas p�blicas. Para Vanessa, a Recupera��o Fiscal vai gerar um "apag�o social" em Minas Gerais.
"A aplica��o do Regime de Recupera��o Fiscal vai gerar um apag�o social maior do que estamos vivendo no estado. Isso vai representar uma redu��o de investimentos na sa�de, na educa��o e na habita��o - que j� n�o tem, praticamente, nenhum investimento", disse, nesta segunda-feira (4/7), ao participar do "EM Entrevista", podcast de pol�tica do Estado de Minas.
Para ingressar na Recupera��o Fiscal, o governo precisaria de aval preliminar da Assembleia Legislativa. Receios sobre os impactos das contrapartidas, no entanto, fazem com que n�o haja consenso entre os deputados estaduais.
Na sexta (1), em meio ao impasse, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a gest�o Zema a prosseguir com os tr�mites que podem culminar na ades�o ao pacote de ajuste econ�mico.
"J� convivemos, no estado e no pa�s, com uma fome monstruosa. N�o h� condi��o de o estado investir menos nas �reas sociais e, tamb�m, deixar de investir na estrutura do estado, que tem investimentos muito prec�rios", criticou Vanessa.
Tr�s dias antes da decis�o de Nunes Marques, Lu�s Roberto Barroso, outro ministro do STF, j� havia publicado despacho para obrigar Minas Gerais a seguir as imposi��es do pacote de Recupera��o Fiscal mesmo antes da ades�o.
Na pr�tica, a decis�o de Barroso impede o estado de promover concursos p�blicos sem que haja a necessidade de preencher cargos vagos ou criar novas despesas obrigat�rias que precisem ser executadas por pelo menos dois anos. A lista de restri��es tamb�m veta a diminui��o de al�quotas tribut�rias, a fim de impedir queda na arrecada��o.
H� ainda t�picos como o que nega a contrata��o de servi�os publicit�rios caso o objetivo n�o seja divulgar a��es ligadas a �reas de utilidade p�blica, como sa�de, educa��o e seguran�a.
PSTU defende a suspens�o da d�vida p�blica
Os bilh�es que Minas Gerais deve � Uni�o comp�em o passivo p�blico geral do estado, que, ao todo, � superior a R$ 150 bilh�es. Vanessa Portugal se mostrou simp�tica � suspens�o da d�vida, medida similar � adotada pelo ent�o governador Itamar Franco (� �poca no MDB), em 1999. Ele declarou morat�ria v�lida por tr�s meses.
"(A morat�ria) talvez seja uma necessidade e a �nica sa�da para o estado e para o pa�s", defendeu a pr�-candidata. "O pagamento da d�vida p�blica, hoje, no Brasil, � a legaliza��o da transfer�ncia de recursos dos nossos impostos a banqueiros. Os juros e a forma como a d�vida foi constru�da s�o inexplic�veis".
Enquanto Zema defende a Recupera��o Fiscal, setores da oposi��o, como o PT, buscam uma sa�da pol�tica para a d�vida, por meio de conversas com os poderes sediados em Bras�lia (DF). Vanessa Portugal, embora se mostre favor�vel � suspens�o do d�bito, n�o teme que uma medida do tipo inviabilize a rela��o de Minas com o governo federal.
"As pontes e o di�logo n�o est�o sendo constru�dos para atender �s necessidades da maioria da popula��o, que trabalha. Com pontes e di�logo, a fome est� aumentando e n�o h� metr� na Regi�o Metropolitana. A situa��o nas escolas est� piorando; na sa�de, o caos voltou a se estabelecer. Talvez essas supostas boas pontes precisem ser explodidas mesmo, para construir outras", opinou.
Pesquisa eleitoral
Vanessa � dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH). A �ltima rodada de pesquisas do Instituto F5 Atualiza Dados, parceiro do EM, apontou que a docente tem 1,3% das inten��es de voto.
Zema e Kalil, os l�deres, somam 45,7% e 28,4%, respectivamente. O levantamento est� registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob os n�meros MG-00062/2022 e BR-02909/2022.