Impedir a propaga��o de dados falsos em meio � disputa eleitoral � um dos pilares necess�rios para a realiza��o de um pleito limpo, em outubro. No entanto, a defini��o de fake news n�o engloba apenas conte�dos inver�dicos. O juiz Hilmar Raposo Filho, coordenador de fiscaliza��o da propaganda eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), destaca outros aspectos enganosos que complementam o fen�meno. "Quanto mais rebuscado for o conceito, menos �til ele ser�. Fake news, basicamente, � uma not�cia desencontrada da realidade e que manipula informa��es verdadeiras. � preciso entend�-la n�o apenas como falsa, mas, tamb�m, como manipulada", enfatiza.
O magistrado defende que, na linha de frente contra a desinforma��o e aliada � defesa da democracia, deve estar sempre a busca pelos fatos. "O combate (�s fake news) precisa ser feito a partir dos dados e do conhecimento de verdades estabelecidas, como a rigidez do processo eleitoral. Temos certeza do nosso trabalho e da retid�o desse processo", sustenta o juiz, em refer�ncia aos questionamentos sobre a seguran�a dos pleitos no Brasil.
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Al�m disso, a guerra contra as informa��es falsas deve passar pelo acompanhamento das propagandas no per�odo de corrida eleitoral. Por determina��o do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o TRE-DF montou um grupo de trabalho com o Minist�rio P�blico do Distrito Federal e Territ�rios (MPDFT) para controle dos conte�dos dessas publicidades. A Corte ainda selou acordos com as for�as de seguran�a da capital do pa�s para uso de drones nas elei��es deste ano, para monitoramento de poss�veis irregularidades. "Fizemos um conv�nio com as pol�cias Civil e Federal. E buscamos, tamb�m, o Corpo de Bombeiros Militar", completa Hilmar Raposo.
Procurada pela reportagem, a Secretaria de Seguran�a P�blica do Distrito Federal (SSP-DF) informou que deu in�cio �s tratativas para atua��o das for�as no pleito de 2022. "A SSP-DF realizou a primeira reuni�o entre representantes desse setor na C�mara dos Deputados, no Senado, no Supremo Tribunal Federal, no Tribunal Superior Eleitoral e no Tribunal Regional Eleitoral, para prevenir e orientar sobre poss�veis crimes ou delitos virtuais nas elei��es", informou a pasta, em nota.
No combate �s fake news, o Minist�rio P�blico do DF vai agir por meio das promotorias de Justi�a Eleitoral, que podem apurar e protocolar processos criminais envolvendo condutas deliberadamente adotadas para difus�o de dados falsos com fins eleitorais. Ao Correio, a institui��o destacou que focar� nas plataformas digitais: "Considerando que as redes sociais t�m sido o meio mais usado para propaga��o de desinforma��o, o MPDFT conta com a atua��o do N�cleo Especial de Combate aos Crimes Cibern�ticos (Ncyber) na presta��o de apoio t�cnico para a identifica��o e responsabiliza��o de eventuais agentes envolvidos nessas condutas", detalhou, em nota.
Enfrentamento
Apesar de reconhecer as iniciativas de combate � desinforma��o, Leonardo Barreto, doutor em ci�ncia pol�tica e especialista em comportamento eleitoral, cobra uma articula��o nacional permanente. "Temos algumas movimenta��es, como checagens feitas pelos jornais, campanhas de conscientiza��o e medidas de autorregula��o (definidas) pelas pr�prias plataformas. Mas tenho d�vidas quanto � capacidade da Justi�a Eleitoral em fazer essa fiscaliza��o, que depende muito da boa vontade das empresas", pondera.
Leonardo cobra divis�es de trabalho espec�ficas contra a desinforma��o, inclusive nas for�as de seguran�a, com a preconiza��o de processos investigativos. "(� preciso ter) articula��o com as plataformas (midi�ticas) para criar mecanismos de preven��o e de desativa��o r�pida (das publica��es n�o verdadeiras), al�m de acertar protocolos para rastrear os divulgadores. Temos um cen�rio de muitas iniciativas sem coordena��o, sem, necessariamente, divis�o de compet�ncias por fiscaliza��o. E isso torna a vida dos agentes p�blicos mais dif�cil. (Hoje,) h� uma sensibiliza��o maior e um conjunto de iniciativas, mas isso n�o conseguiu (conter o problema)", completa.
Com a��es espec�ficas contra a desinforma��o desde as elei��es de 2020, o TSE criou, neste ano, o Programa Permanente de Enfrentamento � Desinforma��o e a Assessoria Especial de Enfrentamento � Desinforma��o, com atua��o em tr�s vertentes: "Um eixo informativo, para trazer informa��o que dispute, no ambiente informacional, com a desinforma��o; um eixo de capacita��o, para desenvolver resili�ncia do eleitorado em entender como funciona o fen�meno da desinforma��o; e o terceiro eixo, de resposta, para contrapor as desinforma��es".
O programa da Corte tem 154 colaboradores, entre representantes do Legislativo, do Judici�rio, de plataformas digitais e integrantes da academia. "Sem participa��o maci�a, inclusive dos demais agentes da sociedade, fica dif�cil o enfrentamento (ao problema). O foco do TSE � estabelecer parcerias e ferramentas para que todos fa�am parte do processo de combate � desinforma��o", completou o tribunal, em nota.
M�dias sociais
O uso da tecnologia na batalha contra as fake news � apoiado por Alex Rabello, professor de prote��o de dados no Ibmec Bras�lia. O especialista cita como exemplo a capacidade de softwares e hardwares para impedir a cria��o e a divulga��o de conte�dos falsos. "Uma das solu��es inclui o monitoramento de pessoas que gostam de disseminar essas informa��es. As redes sociais, hoje, conseguem identific�-los. Outro ponto � de as empresas e ag�ncias de comunica��o criarem (ferramentas para) a verifica��o de veracidade, checarem as fontes envolvidas e evitarem a prolifera��o (de inverdades)", sugeriu.
O professor lembra que o monitoramento da fonte de publica��es compartilhadas em meios digitais � simples de ser feito: "Todas as comunica��es, independentemente de serem fake news ou n�o, podem ser rastreadas, mesmo em modo an�nimo. Acham que criar contas falsas para disseminar desinforma��o deixa as pessoas an�nimas, mas isso n�o � verdade. As pol�cias Civil e Federal t�m mecanismos para descobrir a origem disso", ressaltou Alex.
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Atualmente, as m�dias sociais concentram boa parte das iniciativas em defesa de um processo democr�tico sem amea�as. As medidas — que incluem parceria com o TSE, identifica��o e banimento de perfis por meio de intelig�ncia artificial, alertas sobre a import�ncia das fontes oficiais e links com redirecionamento para sites confi�veis — t�m se mostrado bem-sucedidas. O Correio procurou as principais plataformas de comunica��o digital para conhecer as iniciativas de combate � desinforma��o adotadas por elas.
Mais perto da data da vota��o em primeiro turno, a Meta, respons�vel pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, vai instituir o Centro de Opera��es para Elei��es, a fim de acelerar o tempo de resposta a poss�veis interfer�ncias � integridade do pleito. Especialistas v�o monitorar, em tempo real, potenciais viola��es de pol�ticas nas plataformas. Al�m disso, a empresa tem derrubado an�ncios digitais sobre automa��o e disparo de mensagens pelo WhatsApp.
O TikTok informou que disponibiliza, na aba "Descobrir" ou por meio de busca, informa��es confi�veis sobre o processo eleitoral. Os v�deos relacionados �s elei��es s�o identificados com uma etiqueta que direciona para outra p�gina, com dados verdadeiros. As diretrizes da rede tamb�m preveem a remo��o de conte�dos enganosos que possam causar danos a processos c�vicos.
A Google e o YouTube priorizam, nas ferramentas de busca, informa��es produzidas por fontes oficiais e por ve�culos de comunica��o. "Tamb�m enfrentamos esse problema removendo de nossas plataformas conte�dos que violam nossas pol�ticas, como an�ncios que incentivam as pessoas a n�o buscar tratamento m�dico ou que afirmam que subst�ncias nocivas fazem bem � sa�de. N�o permitimos desinforma��o que possa provocar riscos reais nem alega��es falsas de que fraudes, erros ou problemas t�cnicos generalizados ocorreram nas elei��es presidenciais do Brasil em 2018", detalharam as duas empresas, em nota conjunta enviada ao Correio. "Quando localizamos um conte�do que viole essas pol�ticas, agimos rapidamente para remov�-lo. Nosso trabalho ainda inclui reduzir a propaga��o de conte�do duvidoso."
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Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
O que diz a lei
Denuncia��o caluniosa com finalidade eleitoral � crime, pass�vel de instaura��o de investiga��o policial, de processo judicial, de investiga��o administrativa, de inqu�rito civil ou a��o de improbidade administrativa. A pena, que prev� reclus�o de dois a oito anos e multa, � aumentada quando o agente usa de anonimato ou nome falso.
Fonte: Lei Federal nº 13.834/2019