O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) come�ou nesta segunda-feira (29) os procedimentos de assinatura digital e lacra��o dos sistemas que ser�o utilizados nas elei��es deste ano.
Uma das �ltimas etapas do ciclo de verifica��o dos programas das urnas eletr�nicas, o processo foi aberto sem que as For�as Armadas e a Pol�cia Federal apresentassem suas conclus�es sobre a an�lise do c�digo-fonte das urnas.
Tanto os militares como a PF tinham o c�digo � disposi��o para a inspe��o desde outubro de 2021, mas agendaram a an�lise para agosto deste ano, m�s que antecede a consolida��o dos sistemas.
Nos �ltimos meses, o presidente Jair Bolsonaro (PL) fez diversos ataques �s urnas eletr�nicas, com acusa��es –sem provas– de que o sistema de vota��o n�o � seguro.
Ao longo desse processo, questionamentos feitos pelos militares ao voto eletr�nico viraram muni��o para a campanha de Bolsonaro contra o TSE.
Durante esta semana, uma equipe de t�cnicos do TSE ir� compilar os programas do sistema de vota��o para verificar se est�o funcionando corretamente. Na sexta-feira (2), ser� feita a cerim�nia p�blica para encerrar o processo de assinatura digital e lacra��o dos sistemas.
Integrantes do tribunal afirmam que a margem para mudan�as no c�digo passa a ser m�nima com o come�o da consolida��o desses dados.
Depois desta etapa, c�pias dos sistemas s�o armazenados em sala-cofre do TSE. Outras s�o liberadas para os tribunais regionais prepararem as urnas para a vota��o.
O c�digo-fonte � um conjunto de linhas de programa��o que d� as instru��es de como a urna deve funcionar, sendo fundamental para o registro dos votos digitados pelos eleitores.
"A partir de sexta-feira n�o h� mais como entrar no sistema ou interferir em qualquer linha do software. Muito se diz que h� risco de altera��o de programa, para mudar o voto, isso n�o � poss�vel. Se houver altera��o, a urna n�o funciona", disse a coordenadora da Transpar�ncia Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano.
Al�m da discuss�o sobre o c�digo, os militares prop�em ao TSE a reformula��o do teste de integridade da urna que � feito no dia da vota��o.
O ministro da Defesa, Paulo S�rgio Nogueira, quer levar um t�cnico para nova reuni�o com o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, na quarta-feira (31), para defender a mudan�a, que � vista como improv�vel dentro da corte eleitoral.
A PF e as For�as Armadas n�o s�o obrigadas a apresentar um relat�rio da an�lise que fizeram do c�digo-fonte, mas havia expectativa dentro do tribunal de que os �rg�os se manifestassem.
Outras entidades fizeram a inspe��o do mesmo material e entregaram o parecer antes da lacra��o dos sistemas.
A USP (Universidade de S�o Paulo), Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) e UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) afirmaram, nos relat�rios, que o sistema � seguro.
A inspe��o do c�digo era considerada pelos militares um dos principais processos para verificar poss�veis irregularidades no sistema eleitoral. Sem provas, t�cnicos das For�as Armadas argumentam que um c�digo malicioso pode fraudar as urnas sem ser detectado em testes realizados no dia da elei��o.
Os militares do Comando de Defesa Cibern�tica do Ex�rcito come�aram a an�lise do c�digo em 3 de agosto, em uma sala dentro do tribunal, depois de o ministro da Defesa apresentar pedido com carimbo de "urgent�ssimo".
Nove integrantes das tr�s For�as fizeram uma an�lise inicial de sete dias, at� que Nogueira pediu mais prazo e a inclus�o de mais nove militares no trabalho.
Nesse meio tempo, o coronel Ricardo Sant'Ana foi exclu�do do grupo dos militares por decis�o do ent�o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, por divulgar fake news sobre as urnas.
Integrantes do Minist�rio da Defesa alegaram � reportagem, sob reserva, que a demora em finalizar a an�lise do c�digo-fonte se deve �s restri��es impostas pelo TSE para o trabalho.
Al�m de n�o poderem levar computadores ou programas pr�prios para extrair os dados do TSE, os militares tiveram de fazer as anota��es � m�o, em cadernos.
Pesou tamb�m na demora a inexperi�ncia do grupo em analisar c�digos-fontes semelhantes ao da urna eletr�nica. Os primeiros dias de verifica��o serviram somente para entender como s�o colocadas as linhas de programa��o, uma vez que o sistema era desconhecido pelos militares.
Em nota, a Defesa disse que a inspe��o do c�digo possibilitou aos t�cnicos das For�as Armadas "informa��es sobre algumas partes da programa��o do sistema eletr�nico de vota��o".
"Com o prop�sito de subsidiar o trabalho de fiscaliza��o e de aperfei�oamento da seguran�a e da transpar�ncia do processo eleitoral", disse ainda o minist�rio.
Procurada, a PF n�o se manifestou.
A Pol�cia Federal demorou ainda mais para abrir a inspe��o. Os agentes foram ao TSE para verificar o c�digo somente em 22 de agosto, uma semana antes do in�cio da cerim�nia de lacra��o.
A PF chegou a negociar um acordo para receber o c�digo para uma an�lise de tr�s meses fora do tribunal, mas o conv�nio n�o foi conclu�do. J� UFPE e Unicamp entregaram toda a documenta��o exigida ao TSE e puderam analisar o c�digo em seus laborat�rios.
Ainda assim, o c�digo-fonte n�o � desconhecido para os policiais.
Peritos da corpora��o participaram de outras etapas de verifica��o dos sistemas eleitorais, como o TPS (Teste P�blico de Seguran�a) das urnas. Nessa an�lise, eles tiveram acesso ao c�digo e submeteram as urnas a simula��es de ataques hackers.
O ciclo de verifica��o da seguran�a dos sistemas eleitorais come�ou em outubro de 2021, com a abertura do c�digo-fonte para as entidades de fiscaliza��o.
Al�m da PF, Defesa, e das universidades que receberam o c�digo fora do TSE, fizeram a an�lise desses dados a CGU (Controladoria-Geral da Uni�o), MPF, UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul) e o Senado Federal.
O PL, partido de Bolsonaro, e o PV se inscreveram, foram ao tribunal para receber uma esp�cie de palestra sobre o c�digo, mas n�o fizeram a an�lise, segundo o TSE.
Depois da lacra��o dos sistemas, os tribunais regionais eleitorais colocam os dados das candidaturas e os sistemas usados nas elei��es em m�dias.
Na sequ�ncia, � feita a prepara��o das urnas, quando s�o inseridas essas m�dias nos equipamentos. Ap�s a carga, as urnas s�o lacradas e ficam prontas para o pleito.