FOLHAPRESS
O vice-presidente e senador eleito, Hamilton Mour�o (Republicanos-RS), fez cr�ticas nesta sexta-feira (7) ao STF (Supremo Tribunal Federal) e prop�s reformas na corte com mudan�as no n�mero de magistrados, dura��o de mandatos e da idade de aposentadoria dos ministros, al�m de limita��es �s decis�es monocr�ticas.
"Olha, o que eu deixo muito claro, e vejo hoje, � que a nossa Suprema Corte tem invadido contumazmente aquilo que s�o atribui��es do Poder Executivo, do Poder Legislativo e, algumas vezes, rasgando aquilo que � o processo legal", afirmou Mour�o em entrevista � GloboNews.
Mais cedo, o presidente Jair Bolsonaro (PL) disse que recebeu propostas para aumentar o n�mero de ministros do STF e que pode discutir o tema ap�s as elei��es. Segundo o mandat�rio, chegou para ele o projeto para incluir mais cinco magistrados na corte —atualmente, o tribunal tem 11 assentos.
Mour�o endossou a proposta e sugeriu que o Congresso discuta tamb�m o tema. Segundo ele, os parlamentares n�o poder�o se omitir ao debate sobre a corte "sem paix�es ideol�gicas" e "sempre buscando aquilo que � o melhor para o sistema democr�tico".
"N�o � s� uma quest�o de aumentar o n�mero de cadeiras na Suprema Corte. Eu vejo que a gente tem que trabalhar em cima do que s�o as decis�es monocr�ticas, temos que trabalhar em cima do que vem a ser um mandato para os mandat�rios da Suprema Corte. Eu acho que n�o pode ser algo at� os 75 anos, n�? Ou 10, 12 anos, tem que ser discutido", afirmou Mour�o.
O vice-presidente afirmou tamb�m os senadores t�m o dever de julgar crimes de responsabilidade, insinuando a possibilidade de processos de impeachment contra magistrados da corte.
"E temos at� a quest�o de crimes de responsabilidade que s�o deveres do Senado Federal de julgar. Ent�o eu acho que n�s temos uma ampla gama de assuntos a serem tratados e que n�o podemos nos omitir."
O aumento no n�mero de ministros seria uma forma de Bolsonaro ampliar o poder de influ�ncia no Supremo, que imp�s limites � atua��o do presidente durante seu mandato, principalmente na gest�o da pandemia da Covid-19.
A altera��o na composi��o do STF, que tem a palavra final para decidir se medidas do Executivo e do Legislativo respeitam a Constitui��o e podem vigorar, j� foi feita, por exemplo, pela ditadura militar iniciada em 1964 no Brasil e por presidentes autorit�rios de outros pa�ses.
O pr�ximo presidente do pa�s ter� o direito de indicar dois ministros do STF no lugar de Ricardo Lewandowski e Rosa Weber, que ir�o fazer 75 anos em 2023, idade limite para atuar no tribunal.