Bolsonaro sobre aumento do STF: 'N�o tem uma fala minha favor�vel a isso'

Jair Bolsonaro (PL) afirmou que nunca se posicionou favor�vel a aumentar o n�mero de ministros do Supremo Tribunal Federal. A declara��o foi feita pelo presidente na noite desta quinta-feira (20/10) em entrevista ao podcast Intelig�ncia Ltda.

 

"O PT fez uma onda em cima de mim, de que eu queria aumentar o n�mero de ministros no Supremo Tribunal Federal. Zero verdade. N�o tem uma fala minha favor�vel, claramente no tocante a isso. Me perguntaram e falei: 'Tudo pode ser estudado'", declarou o candidato � reelei��o.

No in�cio deste m�s, Bolsonaro afirmou que n�o descarta a possibilidade, caso seja reeleito, de discutir este aumento. No dia seguinte, disse que, dependendo da "temperatura" da corte, ele pode descartar essa proposta.

Em 2018, antes de ser eleito presidente, Bolsonaro afirmou que estudava aumentar de 11 para 21 ministros na Suprema Corte. Segundo ele, essa seria uma forma de "botar dez isentos l� dentro", em entrevista � TV Cidade de Fortaleza.

"Tem uma proposta de 2013 da Luiz Erundina, em que 40 deputados do PT deram apoiamento � proposta. Dilma Rousseff tentou aumentar o n�mero de ministros do Supremo Tribunal Federal", continuou o presidente.

Contudo, a proposta de Erundina (na �poca no PSB, atualmente no PSOL) propunha alterar a natureza e a forma de indica��o de nomes para o STF.

Passaria a limitar-se a julgar mat�rias de constitucionalidade e n�o mais como tribunal recursal, como � atualmente. Enquanto isso, os ministros seriam nomeados pelo presidente do Congresso Nacional, ap�s serem aprovados por maioria absoluta na C�mara e no Senado, a partir de uma lista tr�plice elaborada por Conselho Nacional de Justi�a, Conselho Nacional do Minist�rio P�blico e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

"Veja se minha assinatura t� l�? N�o t� l�!", concluiu o candidato � reelei��o, ao afirmar que nunca se mostrou favor�vel a essa ideia.