S�O PAULO, SP (FOLHAPRESS) - "No caso da vit�ria de [Jair] Bolsonaro, a democracia a curto, e possivelmente m�dio prazo, n�o tem futuro", afirmou a historiadora C�li Pinto durante debate cujo tema era "Elei��es brasileiras em 2022: o futuro da democracia".
"N�o tem futuro porque est� expl�cito no projeto bolsonarista a 'hungrializa��o' do Brasil", completou a professora em�rita da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul).
"Hungrializa��o" � uma refer�ncia ao processo vivido pela Hungria desde que o ultraconservador Viktor Orb�n se tornou primeiro-ministro em 2010, conduzindo no pa�s um processo de corros�o da democracia sem nunca chegar a deslanchar um golpe de Estado cl�ssico.O caso h�ngaro � estudado por pensadores t�o diferentes quanto Steven Levitsky e Francis Fukuyama, entre outros, que analisam como Orb�n e v�rios autocratas modernos usam os pr�prios canais democr�ticos para implantar um governo autorit�rio.
A receita praticada mundo afora envolve, entre outros caminhos, a interfer�ncia na forma de nomear os ministros da mais alta corte judicial do pa�s. No Brasil, Bolsonaro (PL) e seu atual vice-presidente, Hamilton Mour�o (Republicanos), falaram em discutir reformas no Supremo Tribunal Federal depois da elei��o.
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Mas a professora C�li Pinto n�o se disse preocupada apenas com o futuro. Para ela, o Brasil experimentou durante o governo Bolsonaro uma s�rie de a��es antidemocr�ticas que trazem o problema para o presente.
"Pensar em amea�a � democracia neste momento � ser otimista. A democracia foi desidratada ao longo dos anos do governo Bolsonaro. O que temos � um resto de democracia", afirmou no 46º encontro da Anpocs (Associa��o Nacional de P�s-Gradua��o e Pesquisa em Ci�ncias Sociais).
Seu principal foco de aten��o n�o � o STF (Supremo Tribunal Federal), contudo, e sim o TSE (Tribunal Superior Eleitoral). De acordo com a historiadora, as constantes declara��es sobre a lisura das elei��es feita pelos presidentes da corte eleitoral nos �ltimos anos j� mostram que h� alguma coisa errada.
Fragilidade democr�tica
Para a historiadora, os ataques reiterados ao TSE, bem como as in�meras medidas que o governo Bolsonaro adotou na contram�o da legisla��o eleitoral, d�o a medida da fragilidade democr�tica.
Observando que a corte eleitoral nada fez diante desse quadro, ela sugeriu um exerc�cio: pensar qual seria a rea��o dos tribunais superiores se, em governos anteriores, acontecesse um ter�o do que aconteceu na gest�o de Bolsonaro.
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C�li Pinto argumentou que essa situa��o come�ou a se desenhar em 2014, quando o hoje deputado federal A�cio Neves (PSDB-MG) perdeu a elei��o presidencial para Dilma Rousseff (PT) e contestou o resultado. "Mas, mais especificamente, a corros�o acontece a partir de 2016, com o impeachment golpista sofrido por Dilma", afirmou.
Ao longo desses anos, segundo a historiadora, pesaram dois fatores: "A politiza��o da Opera��o Lava Jato, que eu chamaria de lava-jatismo. Isso se concretiza na espetaculariza��o promovida pela m�dia e pelos protagonistas do sistema Judici�rio e do Minist�rio P�blico".
O segundo fator � a desestrutura��o do sistema pol�tico-partid�rio que tinha sustentado o regime brasileiro em torno da dicotomia PT-PSDB, abrindo espa�o para o antipestismo representado por Bolsonaro, ou pelo bolsonarismo.
Foi esse cen�rio que Bolsonaro encontrou ao ser eleito em 2018, afirmou C�li. "Ou seja, n�s n�o estamos com uma democracia amea�ada com um segundo governo Bolsonaro. N�s j� estamos com essa democracia amea�ada h� muito tempo."
Em sua exposi��o, a historiadora apontou alguns aspectos que, na sua vis�o, confirmam a deteriora��o institucional sofrida pelo pa�s, mas foi o soci�logo Benicio Viero Schmidt, professor aposentado da UnB (Universidade de Bras�lia) quem fez o invent�rio completo.
Citou, como exemplo, o esvaziamento da Pol�cia Federal, do Incra (Instituto Nacional de Coloniza��o e Reforma Agr�ria) e do ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade).
Lembrou que o procurador-geral da Rep�blica foi nomeado fora da lista tr�plice, observou que o STF � alvo de investidas constantes e mencionou casos de ass�dio a servidores do Ibama, do Minist�rio da Educa��o e da Anvisa (Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria).
Sua lista seguiu mais longe, mas seu ponto era este: "As interfer�ncias do governo Bolsonaro que ter�o de ser corrigidas em fun��o da conjuntura que se inicia em janeiro de 2023 pode exigir inclusive a forma��o de verdadeiros comit�s de salva��o nacional".
Estava considerando um panorama em que seja eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT), mas fez quest�o de destacar que esse comit� de salva��o nacional depender� de o governo n�o ser nem lulista nem petista, mas de frente ampla nacional.