As investiga��es come�aram ap�s den�ncia protocolada pelo diret�rio municipal do Partido dos Trabalhadores (PT). Nela, o presidente da legenda, o vereador Anthony Rabelo, informava sobre o v�deo e que ele seria exibido no ato voltado para trabalhadores.
"Ato que caracteriza explicitamente a pr�tica de ass�dio eleitoral. Tanto mais grave � a conduta, sendo praticada pelo o chefe do executivo municipal, pessoa p�blica que, estando investido em cargo p�blico, ao se manifestar publicamente, tamb�m pode ser compreendido como porta voz do munic�pio. Umas das provid�ncias previstas na liminar que seja dada ci�ncia do caso ao Minist�rio P�blico de Minas Gerais para investigar a caracteriza��o de crime eleitoral”, destaca o procurador do Trabalho que atuou no caso, Rafael Albernaz Carvalho.
O titular da Vara do Trabalho de Divin�polis, Anselmo Bosco dos Santos, ao conceder a liminar, na mesma linha do procurador, alegou que a manifesta��o da op��o pol�tica do prefeito para empregados com intuito de convenc�-los da necessidade de determinada op��o pol�tica “converge inequivocamente para a pr�tica de ass�dio eleitoral”.
"A participa��o dele (prefeito) representa coautoria na conduta empresarial de se aproveitar da rela��o de assimetria existente entre empregado e empregadores. A situa��o implica s�ria viola��o tanto da rela��o contratual, quanto do processo eleitoral, na medida em que, direta ou indiretamente, traz a possibilidade de perda do emprego caso n�o atendidas as “sugest�es” do empregador e daqueles que participaram da aludida reuni�o, comportamento viola os valores sociais do trabalho, o pluralismo pol�tico e o dever de n�o discrimina��o, valores constitucionais irrenunci�veis”.
Caso descumpra a decis�o, o pol�tico poder� ser multado em R$ 100 mil.
Liminar ser� cumprida
Vilela disse que o MPT prop�s um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que ele assumiria que estava cometendo ass�dio eleitoral. “Como eu manifestei um posicionamento pessoal, n�o falei nada em rela��o � troca de nada com ningu�m, n�o ofereci vantagem, eu n�o assinei”, explicou. Ele voltou a dizer que o v�deo foi gravado a pedido de um funcion�rio da L�der.
O prefeito informou que cumprir� a liminar, embora negue que tenha cometido ass�dio. "Manifestei minha posi��o", ressaltou. Ele gravou o v�deo, que ser� compartilhado nas redes sociais, se desculpando com os trabalhadores como a decis�o determina. “N�o vou descumprir uma decis�o da justi�a”, destacou.
Entretanto, Vilela antecipa que isso n�o refletir� no posicionamento pol�tico dele. Ele tamb�m admite que a mobiliza��o segue pedido do governador Romeu Zema (Novo).
“� claro que amanh� vou continuar meu trabalho normal com o posicionamento que eu tenho mantido aberto e de forma clara, at� mesmo acompanhando pedido do governador Romeu Zema”, afirmou.
Ao mesmo tempo, diz n�o ser f� de Bolsonaro, n�o ser "direitista" e que ningu�m nunca o ver� "em carreata ou gritando mito". "Estamos numa linha de a��o que acho que deve continuar", completou.
Expuls�o
O v�deo e a posi��o pol�tica tamb�m renderam ao prefeito a expuls�o do PSB. O an�ncio foi feito ontem (26/10) pelo diret�rio estadual. A lista inclui outros prefeitos, vereadores que seguem a mesma linha. O partido integra a chapa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT), com Geraldo Alckmin como vice.
Vilela confirmou que a expuls�o j� ocorreu e que n�o ir� recorrer. Entretanto, criticou a atitude do PSB. Ele comparou a decis�o ao que ocorreu ao ex-prefeito de Belo Horizonte, M�rcio Lacerda, quando retirou a candidatura ao governo de Minas, em 2018, a partir de mobiliza��o nacional do partido.
“Isso � o que o PSB tem feito. Esse tem sido o perfil do PSB. Hoje temos um candidato a vice-presidente na chapa do Lula que n�o � PSB, Ele � PSBD. Vejo nas imagens o desconforto do Alckmin em rela��o a essa campanha”, pontuou.
Para o prefeito, o PSB perdeu os ideais do fundador Miguel Arraes.
*Amanda Quintiliano especial para o EM