Lula relembrou que o Brasil foi o �ltimo pa�s a abolir a escravid�o nas Am�ricas e disse que e "o racismo se mant�m at� hoje pelo esquecimento do processo que nos formou como na��o".
"Ainda hoje, existe um racismo silencioso e c�mplice, que se expressa nas oportunidades negadas � maioria do povo pela cor da pele. O racismo � filho do �dio e da intoler�ncia e desumaniza a todos n�s. E por isso � uma luta de todos", escreveu o petista.
Ainda hoje, existe um racismo silencioso e c�mplice, que se expressa nas oportunidades negadas � maioria do povo pela cor da pele. O racismo � filho do �dio e da intoler�ncia e desumaniza a todos n�s. E por isso � uma luta de todos.
%u2014 Lula (@LulaOficial) November 20, 2022
O petista ainda ressaltou que o Dia da Consci�ncia Negra recorda a "luta do povo negro por sua liberta��o". A data � refer�ncia � morte de Zumbi dos Palmares, l�der quilombola brasileiro que lutava pelo fim da escravid�o no Brasil.
"Se quisermos um futuro de justi�a e democracia, precisamos ser antirracistas. Cultivando o amor e o respeito, com igualdade de direitos e oportunidades, podemos construir um Brasil sem racismo", destacou Lula.
Se quisermos um futuro de justi�a e democracia, precisamos ser antirracistas. Cultivando o amor e o respeito, com igualdade de direitos e oportunidades, podemos construir um Brasil sem racismo.
%u2014 Lula (@LulaOficial) November 20, 2022
O que � racismo?
O artigo 5º da Constitui��o Federal prev� que “Todos s�o iguais perante a lei, sem distin��o de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no pa�s a inviolabilidade do direito � vida, � liberdade, � igualdade, � seguran�a e � propriedade.”
Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascens�o profissional, praticar atos de viol�ncia, segrega��o ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidad�o motivada pelo preconceito de ra�a, de etnia ou de cor � enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.
Desse modo, recusar ou impedir acesso a estabelecimentos, recusar atendimento, impedir ascens�o profissional, praticar atos de viol�ncia, segrega��o ou qualquer outra atitude que inferiorize ou discrimine um cidad�o motivada pelo preconceito de ra�a, de etnia ou de cor � enquadrado no crime de racismo pela Lei 7.716, de 1989.
Qual a diferen�a entre racismo e inj�ria racial?
Apesar de ambos os crimes serem motivados por preconceito de ra�a, de etnia ou de cor, eles diferem no modo como � direcionado � v�tima. Enquanto o crime de racismo � direcionado � coletividade de um grupo ou ra�a, a inj�ria racial, descrita no artigo 140 do C�digo Penal Brasileiro, � direcionada a um indiv�duo espec�fico e classificada como ofensa � honra do mesmo.
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Penas previstas por racismo no Brasil
A Lei 7.716 prev� que o crime de racismo � inafian��vel e imprescrit�vel, ou seja, n�o prescreve e pode ser julgado independentemente do tempo transcorrido. As penas variam de um a cinco anos de pris�o, podendo ou n�o ser acompanhado de multa.
Penas previstas por inj�ria racial no Brasil
O C�digo Penal prev� que inj�ria racial � um crime onde cabe o pagamento de fian�a e prescreve em oito anos. Prevista no artigo 140, par�grafo 3, informa que a pena pode variar de um a tr�s anos de pris�o e multa.
Como denunciar racismo?
Caso seja v�tima de racismo, procure o posto policial mais pr�ximo e registre ocorr�ncia.
Caso testemunhe um ato racista, presencialmente ou em publica��es, sites e redes sociais, procure o Minist�rio P�blico e fa�a uma den�ncia.