A futura oposi��o ao governo do presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT) antecipou a ida para outro lado do balc�o e j� colocou os primeiros obst�culos. Na semana passada, os l�deres na C�mara, Ricardo Barros (PP-PR), e no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), deixaram claro que a atual base do governo n�o dar� todos os pontos da PEC de m�o beijada ao PT.
Apesar do consenso para aprova��o do Aux�lio Brasil de R$ 600 — o Or�amento enviado pelo governo Bolsonaro prev� o pagamento de um benef�cio menor, de R$ 400 —, a equipe de Bolsonaro discorda da pretens�o do governo eleito de colocar toda a verba para o benef�cio permanentemente fora do teto de gastos. Al�m disso, Barros disse durante a semana que a promessa do presidente eleito de colocar um b�nus de R$ 150, no Bolsa Fam�lia, para cada crian�a de seis anos por fam�lia, � invi�vel.
Portinho, por sua vez, apontou que o Aux�lio Brasil fora do teto permanentemente ser� "muito dif�cil". Fontes do atual governo afirmam que "n�o tem chance" de a gest�o Lula conseguir apoio para aprovar a PEC nesses termos. A base bolsonarista argumenta que a PEC n�o pode se tornar "um cheque em branco" para o governo eleito, que atribui a formata��o da proposta de emenda ao Or�amento enviado por Bolsonaro ao Congresso.
Carimbo
"� um dinheiro carimbado, n�o � um cheque em branco. Tem um destino, um prop�sito verdadeiro. O cheque em branco � mais uma alegoria para dizer que o governante sempre ter� uma desculpa que vai dar para n�o cumprir o teto dos gastos. � mais da quest�o do princ�pio do que da quantia", explica o economista e analista pol�tico M�simo Della Justina.
Para o relator-geral do Or�amento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), colocar medidas fora do teto de gastos � necess�rio, "independentemente do vitorioso nas urnas". Ele classificou o texto remetido pelo governo de transi��o ao Congresso como "PEC da salva��o". O parlamentar destacou, ainda, diversos pontos de defasagem que o Or�amento enviado pelo atual governo possui.
Na �rea da sa�de, est�o previstos cortes de R$ 3,3 bilh�es. Programas como o Farm�cia Popular, al�m de tratamentos para HIV e c�ncer, ser�o duramente impactados caso o Or�amento n�o sofra altera��es. Na educa��o, a merenda escolar n�o � reajustada desde 2017 devido a um veto de Bolsonaro para corrigir tais recursos pela infla��o. Tamb�m h� um bloqueio de R$ 796,5 milh�es para a compra de livros did�ticos — cerca de 70 milh�es de instrumentos de ensino para alunos e professores dos primeiros anos do ensino fundamental deixaram de ser comprados. Cerca de 12 milh�es de estudantes correm o risco de iniciar as aulas em 2023 sem material did�tico.
Castro tamb�m faz diversas cr�ticas ao Or�amento previsto para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Segundo o senador, a autarquia n�o ter� capacidade de manter as estradas com o or�amento previsto de R$ 6 bilh�es. A pe�a or�ament�ria para 2023 prev� R$ 63 bilh�es a menos nos gastos para despesas obrigat�rias em compara��o ao ano de 2016, quando o Congresso aprovou o teto de gastos no governo do presidente Michel Temer.
Negocia��o
Na avalia��o do professor de ci�ncia pol�tica Valdir Pucci, o governo deve conseguir colocar o Bolsa Fam�lia fora do teto de gastos, mas somente para o pr�ximo ano. Mas ele v� espa�o para negocia��o.
"N�o ser� f�cil. Entretanto, acredito que o governo transit�rio conseguir�, pelo menos, a aprova��o de colocar o Bolsa Fam�lia fora do teto de gastos em 2023. Um per�odo maior s� vir� com os novos parlamentares eleitos, no ano que vem, e com uma pol�tica econ�mica mais clara, ou seja, conseguir� para o pr�ximo ano, mas dever� negociar mudan�as mais profundas com o novo Congresso", analisou.
A tramita��o da PEC come�ar� no Senado. Castro estima que a vota��o na Casa ocorra dia 29. Al�m das diverg�ncias no Legislativo sobre o teor do texto, h� press�o do mercado financeiro, que pode levar a um enxugamento ainda maior da proposta.
"Do ponto de vista econ�mico, os mercados, principalmente de a��es, gostam de fazer dinheiro em cima de fatos pol�ticos. Quando a bolsa reage, est� especulando. Pega um fato pol�tico que n�o � novidade, mas aproveita isso para derrubar a bolsa para elevar o valor do d�lar", explica Della Justina.
A expectativa � que a tramita��o no Senado seja r�pida. Na C�mara, deve ser apensada � PEC 24/2019, j� sujeita � delibera��o do Plen�rio, segundo Castro. A mat�ria deve ser aprovada at� 16 de dezembro para ir � san��o presidencial.