
Aprovar com rapidez uma PEC que garanta o aux�lio para os que mais precisam � razo�vel e necess�rio. Tentar transformar esta mesma PEC numa ampla autoriza��o para gastos sem mexer no Or�amento Secreto e nem desenhar a nova �ncora fiscal traz o risco de "populismo constitucional".
%u2014 Alessandro Vieira (@_AlessandroSE) November 16, 2022
Na semana passada, o coordenador da transi��o e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), entregou um esbo�o da PEC que prev� colocar os gastos com o novo Bolsa Fam�lia e outras despesas fora do teto de gastos, durante os quatro anos do pr�ximo governo.
Al�m disso, o documento prev� a retirada de gastos de verbas pr�prias de universidades e institutos federais, para que elas possam gastar "o pr�prio dinheiro", como disse Alckmin.
O texto tamb�m sugere que verbas oriundas de doa��es ao meio ambiente possam ser usadas fora do teto de gastos. Segundo Alckmin, como as medidas s�o fruto de doa��es, elas n�o “causariam impacto fiscal”.
