Brasil corre risco de paralisa��o de servi�os b�sicos

Enquanto o presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro (PL), segue recluso no Pal�cio da Alvorada, o Brasil corre o risco de paralisa��o de servi�os b�sicos com a administra��o p�blica federal sem dinheiro ap�s os sucessivos cortes nos recursos. O pa�s deve continuar assim at� 1º de janeiro, quando o presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT) subir�, pela terceira vez, a rampa do Planalto.

O ritmo lento da atual administra��o federal neste fim de ano traz dificuldades ao governo para manter as opera��es mais b�sicas em diversas �reas da m�quina p�blica. � o que indicam os relat�rios do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU) e os dados colhidos pelo gabinete de transi��o.

O problema foi admitido pelo pr�prio governo quando, no �ltimo dia 22, durante entrevista a jornalistas, o secret�rio especial do Tesouro Nacional e Or�amento, Esteves Colnago, apresentou mais um bloqueio de R$ 5,7 bilh�es ao Or�amento deste ano. Considerando os cortes anteriores, em 2022, o governo j� passou a tesoura em R$ 15,4 bilh�es de recursos previstos para as mais diversas �reas do governo.

Para a economista Juliana Damasceno, especialista em contas p�blicas da Tend�ncias Consultoria, "o risco de paralisa��o da m�quina p�blica sobe a cada bloqueio de recursos. E vale lembrar que, sem corte em outras despesas, a chance de desbloqueio � nula, porque a trava do teto continuar� existindo".

 

Para ela, a aprova��o da PEC da Transi��o reduziria esse risco, j� que abriria um espa�o fiscal de pouco mais de R$ 200 bilh�es. A especialista demonstra preocupa��o, contudo, quanto a clara defini��o desses gastos turbinados pelo novo espa�o fiscal.

Essa bomba-rel�gio est� marcada para explodir no colo do pr�ximo presidente. Enquanto isso, a equipe de Lula corre para aprovar medidas, como a PEC, que possam garantir recursos, n�o s� para cumprir as promessas de campanha, mas tirar o governo federal dessa letargia que se acentua nos momentos finais do governo Bolsonaro. 

H� setores fundamentais amea�ados, como a Opera��o Carro-Pipa, realizada pelo Ex�rcito sob coordena��o do Minist�rio do Desenvolvimento Regional (MDR), que pode impactar na falta de �gua pot�vel para at� 1,6 milh�o de pessoas que vivem em regi�es semi�ridas de Minas Gerais e do Nordeste. O governo emitiu uma portaria que libera um cr�dito suplementar de R$ 21,4 milh�es para a retomada, ainda nesta semana, do programa.

Na seguran�a p�blica, o alerta veio com a suspens�o da emiss�o de passaportes pela Pol�cia Federal em 19 de novembro. A mesma portaria liberou R$ 37 milh�es para a retomada, mas a avalia��o � de que s�o necess�rios R$ 74 milh�es at� o fim de dezembro para manter o servi�o.

 

Na Pol�cia Rodovi�ria Federal (PRF), os cortes j� prejudicam o abastecimento e a manuten��o das viaturas e podem colocar em risco a opera��o "RodoVida", que envolve a��es nas estradas durante as festas de fim de ano e no carnaval.

Outra atividade amea�ada � o patrulhamento das fronteiras, em especial na regi�o amaz�nica, al�m da seguran�a durante a posse presidencial, apontou o senador eleito Fl�vio Dino (PSB-MA), coordenador do grupo t�cnico (GT) de seguran�a do gabinete de transi��o.

O grupo que se encontrou com o presidente em exerc�cio do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), ministro Bruno Dantas, recebeu da Corte de Contas relat�rios onde observa-se que, em 2023, o or�amento para manuten��o de servi�os p�blicos na seguran�a p�blica tem um deficit de R$ 600 milh�es. A dota��o prevista de R$ 1,2 bilh�o � insuficiente para a manuten��o dos servi�os atuais, or�ados em R$ 1,8 bilh�o ao ano.

"Estamos demonstrando numericamente, com dados oficiais, que, ao prevalecer o contingenciamento, teremos um cen�rio preocupante", declarou Dino. "Das 214 a��es do Plano Nacional de Seguran�a P�blica, 109 est�o paradas. Portanto, a Lei n�o est� sendo cumprida", acrescentou.

Outra �rea de preocupa��o � a Sa�de, onde o TCU apontou um apag�o de dados sobre vacinas no pa�s. "A auditoria mostrou n�o ser poss�vel avaliar o cumprimento das metas de imuniza��o, uma vez que n�o existem indicadores para cada grupo priorit�rio e faixa et�ria que indiquem cobertura vacinal", disse o �rg�o, que tamb�m indicou a insustentabilidade do Sistema �nico de Sa�de (SUS) com base nos gastos p�blicos com o setor.

"N�s tentamos encontrar informa��es que pudessem nos indicar o tamanho do problema, qual seria sua dimens�o, suas caracter�sticas em cada uma das diferentes regi�es de sa�de do pa�s. Inacreditavelmente, n�o existe no Minist�rio da Sa�de nenhuma informa��o que possa apontar qual � o tamanho do deficit, do maior problema de sa�de vivido pela popula��o brasileira", disse o ex-ministro da Sa�de Arthur Chioro, integrante da transi��o.

O or�amento da pasta foi detalhado pela transi��o na �ltima sexta-feira, e apontou que o Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (PLOA) enviado pelo governo de Jair Bolsonaro ao Congresso traz redu��es de at� 59% nos programas de sa�de p�blica.

 

Com os maiores cortes na Sa�de Ind�gena e na Farm�cia Popular, e em programas para formar profissionais como o M�dicos pelo Brasil (anteriormente, Mais M�dicos), estas inciativas ser�o paralisadas em 2023 por falta de recursos se nada for alterado na PLOA.

Institui��o que corre risco de colapso imediato, a Ag�ncia Nacional de Vigil�ncia Sanit�ria (Anvisa) opera com um deficit de profissionais de 30%. E o risco de desabastecimento de medicamentos � imediato. Para o ano que vem, apenas na �rea da sa�de, a fim de manter os servi�os essenciais, o novo governo precisar� encontrar uma folga fiscal adicional de R$ 22,7 bilh�es no or�amento do pr�ximo ano.