A equipe de transi��o do governo do presidente eleito Luiz In�cio Lula da Silva (PT) informou nesta ter�a-feira (6) que a recomposi��o da perda salarial dos servidores p�blicos federais ser� "gradual", descartando uma recomposi��o completa logo no in�cio do mandato.
O time de Lula da �rea de Planejamento, Or�amento e Gest�o tamb�m afirma que n�o dar� prosseguimento �s discuss�es da proposta de reforma administrativa atualmente em tramita��o no Congresso. Recomendam a sua retirada e a elabora��o de outra proposta, baseada em uma "nova vis�o".
"No caso do Executivo, vamos ter que pensar algum tipo de reajuste dentro do limite que vamos ter, e [h�] entregas para sociedade que s�o inadi�veis e priorit�rias. Vamos ter que pensar nessa reposi��o de perdas como processo gradual. N�o h� como fazer movimento de repara��o desses sete anos nos primeiros dias do pr�ximo governo. N�o haver� condi��es para isso, temos que ser transparentes", afirmou o coordenador dos grupos t�cnicos da transi��o, o ex-ministro Aloizio Mercadante.
O grupo t�cnico de Planejamento, Or�amento e Gest�o concedeu na tarde desta ter�a-feira (6) uma entrevista a jornalistas, para explicar os primeiros pontos detectados nos trabalhos do gabinete de transi��o para a �rea.
Al�m da quest�o envolvendo os servidores, a equipe de Lula para a �rea tamb�m afirmou que vai descartar a propostas de reforma administrativa atualmente em tramita��o no Congresso Nacional. Como a medida j� passou em algumas comiss�es da C�mara dos Deputados, no entanto, a retirada depende de vota��es e n�o apenas da desist�ncia do futuro governo.
A economista Esther Dweck disse que o grupo recebeu o Fonacate (F�rum Nacional Permanente de Carreiras Tipicas do Estado) nesta semana e que foi um pedido que o governo eleito retirasse a reforma administrativa que est� no Congresso para rediscutir o tema.
No entanto, o gabinete de transi��o defende que haja uma reforma, mas que uma nova proposta ser� elaborada.
"Os 2 GTs [grupos t�cnicos], Planejamento e Trabalho, entendem que essa � uma demanda justa [a desist�ncia da proposta atual], dado que a PEC 32 come�ou, de fato, com uma vis�o de Estado completamente diferente do que a gente entende que seria o estado brasileiro necess�rio para cumprir tudo aquilo que o presidente Lula gostaria de fazer", afirmou a economista Esther Dweck.
"Ent�o, no nosso entendimento, dos GTs, essa � uma pauta justa. Entendendo que j� passou por uma comiss�o, ent�o, mesmo que o presidente concorde concorde com a gente, ele n�o tem poder de retir�-la", completou.
Como a Folha mostrou na semana passada, a equipe de Lula vai recomendar que a reforma administrativa proposta pelo governo Jair Bolsonaro (PL) seja descartada e substitu�da por uma mesa de negocia��o que discuta o funcionamento da m�quina p�blica na futura gest�o do presidente eleito.
A equipe de transi��o tamb�m defende uma readequa��o do PPA (Plano Plurianual).
O grupo tamb�m vai propor barrar a cria��o do Carteira Verde e Amarela, programa que flexibiliza a legisla��o trabalhista defendido pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo o deputado Rog�rio Correia (PT-MG), a ideia � "ficar livre da PEC 32 [reforma administrativa] de alguma forma, descartar". No lugar, ser� proposta uma mesa de negocia��o que debata "quest�es imediatas de arrocho a que o servidor est� submetido h� seis anos, mas tamb�m o funcionamento da m�quina p�blica".
Elaborada pela equipe de Guedes, a PEC (proposta de emenda � Constitui��o) da reforma administrativa foi enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso em setembro de 2020. O texto foi aprovado por uma comiss�o especial da C�mara na madrugada de 24 de setembro de 2021, depois de partidos trocarem integrantes no colegiado para impedir a derrota da proposta.
Desde ent�o, o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), vinha cobrando do governo Bolsonaro maior empenho na aprova��o do texto, que j� est� pronto para ser votado em plen�rio. A avalia��o do entorno do presidente, no entanto, foi de que a reforma poderia prejudicar a campanha � reelei��o, por ser impopular entre o funcionalismo, e, por isso, a PEC ficou em segundo plano.