Ao encaminhar o caso para a PF dois dias depois do primeiro turno, Torres alegou existir um "hist�rico de erros absurdos" dos institutos que influenciaria o resultado das elei��es.
As investiga��es da PF foram suspensas pelo ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que apontou:
- a falta de justa causa para a investiga��o;
- a aus�ncia de compet�ncia da PF para conduzir o caso.
O pedido de acesso feito pelo UOL pedia a �ntegra da representa��o na qual o ministro afirmou que baseou seu despacho � PF. A solicita��o foi inicialmente negada pelo governo, que alegou sigilo.
No entanto, ap�s recurso feito pela reportagem, tamb�m por meio da LAI, a gest�o disse que n�o havia raz�o legal para impedir o acesso aos registros.
Por que esses documentos s�o importantes?
- Porque demonstram que um ministro do governo atendeu a um pedido feito pela campanha de Bolsonaro, ent�o candidato � reelei��o, para investigar institutos de pesquisa eleitoral;
- O ataque aos institutos alimentou a narrativa de Bolsonaro e seus aliados no segundo turno das elei��es;
- Torres disse publicamente que o documento apontou "condutas" que caracterizariam a "pr�tica de crimes" dos institutos, mas a representa��o tinha somente uma planilha com o resultado de pesquisas em compara��o com o resultado das urnas;
- A representa��o de Valdemar somente mencionou pesquisas que davam Lula na frente de Bolsonaro, ignorando institutos que pregavam vit�ria de Bolsonaro.
Integrantes do Minist�rio P�blico Federal e da PGR consultados reservadamente pelo UOL, al�m de especialistas em direito penal, veem como at�pica a conduta de Torres e poss�vel "dobradinha" de Valdemar com o ministro. Valdemar s� citou pesquisas com Lula na frente.
A representa��o assinada pelo presidente do PL pedia uma investiga��o contra institutos de pesquisa sobre as diverg�ncias entre os votos recebidos por Bolsonaro e as inten��es de voto divulgadas nos dias anteriores. O documento foi entregue ao Minist�rio da Justi�a em 3 de outubro -um dia depois do primeiro turno.
"� consabida a import�ncia que as pesquisas eleitorais t�m no processo eleitoral, bem como a absoluta e efetiva influ�ncia que possuem nos eleitores, sobretudo naqueles ainda indecisos", afirmou Valdemar.
O presidente do PL poupou no pedido institutos de pesquisa que davam Bolsonaro na frente de Lula, como a Brasmarket, cen�rio que n�o se confirmou nas urnas. Estrat�gia semelhante foi adotada pela campanha eleitoral ao questionar os institutos no TSE, como mostrou o UOL em outubro.
O documento tamb�m n�o traz nenhuma prova de atua��o dos institutos de pesquisa para prejudicar Bolsonaro. O pedido s� anexou uma planilha com a diferen�a entre as pesquisas de nove institutos e a porcentagem de votos recebida pelo presidente no primeiro turno.
Foram citados os seguintes institutos: Ipec, DataFolha, Ipespe, Quaest, Atlas, PoderData, Ideia, MDA e Paran� Pesquisas.
Torres criticou institutos ao cobrar investiga��o. Ap�s receber a representa��o de Valdemar, o ministro expediu um of�cio diretamente ao diretor-geral da PF, M�rcio Nunes de Oliveira.
O assunto: encaminhava o pedido de Valdemar para que fosse conduzida "competente investiga��o" de crime de divulga��o de pesquisa fraudulenta -que pode levar a pris�o de 6 meses a 1 ano, al�m de multa de R$ 100 mil. O ministro da Justi�a ainda apontou no documento, sem apresentar provas, que "n�o � de hoje" que se discute "erros crassos e em s�rie" cometidos por "alguns institutos de pesquisa".
Torres ainda deu exemplos de que as pesquisas teriam falhado ao captar votos nas disputas regionais -em todos os casos, por�m, ele s� mencionou aliados do governo.
Os casos foram:
O desempenho do ex-ministro Tarc�sio de Freitas (Republicanos), que foi para o segundo turno contra Fernando Haddad (PT), que liderava as pesquisas para o governo de S�o Paulo;
A reelei��o em primeiro turno do governador Cl�udio Castro (PL) no Rio de Janeiro; A elei��o do ex-ministro Marcos Pontes (PL) ao Senado por S�o Paulo;
A elei��o do vice-presidente Hamilton Mour�o (Republicanos) ao Senado pelo Rio Juristas veem atua��o incomum e poss�vel "dobradinha" Os especialistas avaliam que a conduta de Torres � incomum e foge do padr�o que se espera do titular da Justi�a.
Embora o ministro possa -e at� deva- encaminhar representa��es � PF, essas situa��es s�o consideradas excepcionais e n�o enquadram o caso das pesquisas eleitorais.
Al�m disso, apontam que Torres exprime a opini�o sobre o caso, apontando "erros grosseiros" mas sem que a representa��o ou seu of�cio apresentem elementos m�nimos de prova.
"Ele carrega na tinta, ele extrapola e d� um norte. Ele est� flagrantemente querendo conduzir a investiga��o, dando a linha para que a Pol�cia Judici�ria atue. Nisso, ele atua com abuso de poder", diz W�lter Maierovitch, ex-desembargador do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, professor de direito processual e penal e colunista do UOL.
Para o ex-procurador-geral da Rep�blica Claudio Fonteles, "n�o � uma atitude comum". Na sua avali��o, o PL tamb�m poderia ter procurado outro �rg�o, e n�o o Minist�rio da Justi�a, para apresentar a representa��o.
"O presidente do partido pol�tico bem poderia dirigir-se diretamente � Superintend�ncia da PF", diz Claudio Fonteles, ex-PGR.
O advogado criminalista Davi Tangerino, professor de direito da Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), diz que, ao procurar o Minist�rio da Justi�a, Valdemar poderia ter buscado dar mais peso ao pedido de investiga��o, diferentemente do que poderia ocorrer se fosse diretamente � PF ou ao MP.
"Foram bater na porta do ministro da Justi�a porque sabiam que esse seria o caminho ideologicamente falando mais tranquilo, n�o tenho d�vidas", diz Davi Tangerino, advogado criminalista
Ele pondera, por�m, que a manobra n�o � irregular. E o que Torres e Costa Neto t�m a dizer? A reportagem entrou em contato com o Minist�rio da Justi�a, que n�o respondeu �s perguntas at� a publica��o deste texto.
O UOL tamb�m enviou e-mail ao PL e procurou contato com Valdemar Costa Neto por meio de assessores do presidente do partido, mas n�o teve resposta.