O ex-governador do Rio de Janeiro S�rgio Cabral, de 59 anos, deixou a pris�o na noite desta segunda-feira (19) para cumprir deten��o domiciliar em um apartamento da fam�lia em Copacabana, na zona sul carioca, ap�s decis�o do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ele saiu da Unidade Prisional da Pol�cia Militar, em Niter�i, por volta das 20h30, sem falar com a imprensa. Cabral estava preso preventivamente havia seis anos e era o �nico acusado ainda em regime fechado em decorr�ncia das investiga��es da Opera��o Lava Jato.
Na �ltima sexta (16), o Supremo entendeu que houve excesso de prazo na pris�o preventiva do ex-governador. A soltura demorou tr�s dias porque a Corte precisou emitir um of�cio � Justi�a do Paran�, que depois pediu a libera��o � Justi�a do Rio.
Os magistrados decidiram derrubar mandado de pris�o expedido pelo ex-juiz Sergio Moro em novembro de 2016, quando Cabral foi preso na Opera��o Calicute. Este era o �ltimo ainda em vigor dos cinco que j� pesaram contra o pol�tico ao longo desses seis anos.
Ele se refere ao suposto pagamento de R$ 2,7 milh�es de propina por executivos da Andrade Gutierrez ao ex-governador pelas obras do Comperj (Complexo Petroqu�mico do Rio de Janeiro). Cabral foi condenado a 14 anos e 2 meses de pris�o no caso.
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O ex-governador ter� agora que permanecer em pris�o domiciliar com tornozeleira eletr�nica em raz�o de outro processo, seguindo decis�o tomada pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Regi�o) em dezembro de 2021.
Ele ficar� num im�vel da fam�lia entre Copacabana e o Arpoador, com vista para o mar. Segundo sua defesa, s� poder� sair para tratamentos m�dicos, mas com autoriza��o da Justi�a.
Bialski afirma que n�o h� restri��es sobre visitas ou contatos telef�nicos, mas que vai recomendar ao ex-governador que n�o interaja com outros investigados da Opera��o Lava Jato, para evitar revers�o da pris�o domiciliar.
"O que ele mais quer � permanecer em casa longe do constrangimento de ter que ficar no pres�dio e matar a saudade da fam�lia. Isso � o mais importante", afirmou o advogado � Folha de S.Paulo antes da soltura, no s�bado (17).
Processos e condena��es Nesses seis anos de pris�o, Cabral chegou a acumular cinco mandados de pris�o, 37 a��es penais (sendo duas sem rela��o com a Lava Jato) e 24 condena��es a penas que, somadas, ultrapassaram 400 anos de pris�o.
O ex-governador � acusado de cobrar 5% de propina nos grandes contratos de seu mandato pelo MDB (2007-2014). As investiga��es descobriram contas com cerca de R$ 300 milh�es no exterior em nome de laranjas, al�m de joias e pedras preciosas usadas, segundo o Minist�rio P�blico Federal, para lavagem de dinheiro.
Inicialmente, o pol�tico negava as acusa��es, mas dois anos depois da pris�o decidiu confessar seus crimes. Em 2019, ele conseguiu fechar um acordo de dela��o premiada com a Pol�cia Federal, anulado pelo STF em maio de 2021. Nos �ltimos depoimentos � Justi�a e em inqu�ritos, ficou em sil�ncio.
A mar� de reveses judiciais s� come�ou a mudar em dezembro do ano passado. Ap�s anula��es de condena��es pelo Supremo e revis�es de puni��es decididas pelo TRF-2, as penas contra Cabral agora somam 375 anos, 8 meses e 29 dias.
Pela lei, uma pessoa s� pode ficar at� 30 anos presa, mas o somat�rio das penas impacta no c�lculo para mudan�a de regime fechado para semiaberto ou aberto durante o cumprimento das senten�as.
Ao longo dos seis anos em que esteve detido, Cabral foi acusado de receber regalias. Na Cadeia P�blica Jos� Frederico Marques, primeira unidade em que ficou, teria instalado um "home theater", al�m de receber encomendas de restaurantes de luxo.
Ele tamb�m chegou a ser transferido por um tempo da unidade da PM em Niter�i ap�s uma vistoria da Justi�a encontrar celulares, anabolizantes, dinheiro e lista de compras de restaurantes.
O ex-governador teve ainda um epis�dio considerado abusivo nesse per�odo. Em janeiro de 2018, foi algemado nos p�s e nas m�os ao ser levado para o IML (Instituto M�dico Legal) de Curitiba, ap�s transfer�ncia determinada pela Justi�a.