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Estado de Minas NOVO GOVERNO

Governo vai agir no dia 1� contra atos que gerem instabilidade, diz Dino


26/12/2022 11:21 - atualizado 26/12/2022 12:18

Flávio Dino, futuro ministro da Justiça
Fl�vio Dino, futuro ministro da Justi�a (foto: Ton Molina /Fotoarena/Folhapress)
Futuro ministro da Justi�a e Seguran�a P�blica, o senador eleito Fl�vio Dino (PSB-MA) disse nesta segunda-feira (26) que o governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) deve antecipar a��es no dia 1º de janeiro, data da posse, contra manifesta��es anti-Lula para evitar uma "situa��o de instabilidade" no pa�s.

"N�s vamos, obviamente, antecipar certos atos, porque n�o pode haver vazio de poder. Ent�o isso n�o ocorrer�, no sentido de que j� nas primeiras horas do dia 1º, vamos tomar provid�ncias para que n�o ocorra essa situa��o de instabilidade", disse Dino em entrevista � GloboNews.

"Isso se refere ao conjunto das institui��es que est�o sob o comando do Minist�rio da Justi�a e ao restante do governo", afirmou ainda o futuro ministro.

As declara��es de Dino foram feitas dias ap�s a pris�o de George Washington de Oliveira Sousa, no s�bado (24), sob a acusa��o de tentar explodir um caminh�o de combust�vel em via pr�xima ao aeroporto de Bras�lia.

"Vamos tomar as provid�ncias para que nas primeiras horas do dia 1º j� haja um comando efetivo. No momento em que se esvai um mandato presidencial, a posse em si � uma formaliza��o de algo que a Constitui��o imp�e, o mandato presidencial cessa � meia-noite do dia 31 de dezembro", disse Dino.

Em depoimento � Pol�cia Civil do Distrito Federal, Sousa disse que planejou com manifestantes do QG (Quartel General) no Ex�rcito a instala��o dos explosivos em pelo menos dois locais da capital federal para "dar in�cio ao caos" que levaria � "decreta��o do estado de s�tio no pa�s", o que poderia "provocar a interven��o das For�as Armadas".

Dino afirmou que � urgente acabar com os acampamentos de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Na mesma entrevista, ele declarou que espera "provid�ncias" nesta semana das For�as Armadas e do atual governo para desmobilizar os manifestantes que defendem um golpe militar como caminho para evitar a posse de Lula.

"Em rela��o �s For�as Armadas, esperamos provid�ncias nesta semana. J� houve diminui��o deste acampamento [em Bras�lia]. � hora de p�r fim a isso, � urgente que isso ocorra uma vez que por todas essas raz�es. � algo incompat�vel com a Constitui��o, e isso se refere a todo o territ�rio nacional", disse ele.

"Imagino que as For�as Armadas v�o debater isso, especialmente o Ex�rcito. Na pr�xima semana estaremos no governo e todas as provid�ncias ser�o tomadas, inclusive sobre crimes anteriores."

Dino tamb�m afirmou que h� indica��es de "omiss�es de autoridades e agentes p�blicos federais" em rela��o a esses acampamentos, assim como de agentes econ�micos e que isso ser� apurado.

"H� fatos que autorizam essa minha afirma��o. Ou omiss�o ou a��o de agentes p�blicos federais em conex�o com esses ditos acampamentos (...) Essas conex�es com agentes privados e p�blicos ser�o apuradas, no sentido que todos esses acampamentos t�m, sim, participa��es e omiss�es."

O futuro ministro afirmou ainda que George Sousa n�o � "um lobo solit�rio" e que � preciso se atentar �s conex�es entre "armamentismo, o liberou geral normativo e o terrorismo".

"H� gente poderosa financiando isso e a pol�cia ir� apurar passo a passo quem forneceu essas armas, onde ele obteve isso, onde ele obteve esses explosivos, porque isso n�o � uma a��o individual."

"N�s n�o vamos permitir isso no Brasil. N�o vamos permitir que esse terrorismo pol�tico se instale no Brasil", seguiu ele.

O futuro ministro disse que ir� apresentar nesta semana ao presidente diplomado uma primeira vers�o de decreto que ir� tratar dos ca�adores, atiradores e colecionadores -conhecidos pela sigla CAC- e que � preciso separar "o joio do trigo".

"Quem for um atirador esportivo verdadeiro, muito que bem, � atividade leg�tima. Mas quem n�o for deve ser isolado, separado, para que n�s possamos fazer uma esp�cie de recadastramento, de recenseamento dessa gente."

Dino afirmou que a pris�o de Sousa n�o � um obst�culo para a posse de Lula, mas que as investiga��es exigem refor�o da seguran�a para a cerim�nia.

"Reafirmamos que a posse deve ocorrer, vai ocorrer com ampla participa��o popular. Tanto na Esplanada, quanto na parte cultural. Por�m, evidentemente estamos diante de terroristas, que devem receber tratamento que a lei manda", afirmou.

Dino disse ainda que a equipe de Lula tem limita��es para agir antes da troca de presidente. "N�o podemos e n�o vamos substituir autoridades que est�o no poder, uma vez que as atribui��es formais est�o com elas."

preocupa��o da equipe de Lula e de autoridades que preparam a seguran�a da posse aumentou ap�s a pris�o de Sousa. Ele disse � Pol�cia Civil que as "palavras" de Jair Bolsonaro (PL) o encorajaram a adquirir o arsenal de armas apreendido em seu poder.

No depoimento, Sousa fez refer�ncia ao discurso armamentista do presidente da Rep�blica --marca de Bolsonaro durante seu mandato e da campanha que em 2018 o levou ao Pal�cio do Planalto.

Sousa afirmou que trabalha como gerente de um posto de gasolina no interior do Par� e que, desde outubro de 2021, quando obteve licen�a como CAC, j� teria gastado cerca de R$ 160 mil na compra de pistolas, rev�lveres, fuzis, carabinas e muni��es.

"Nunca vimos isso antes. Pessoas querendo impedir posse presidencial de modo violento. N�o � um fato engra�ado, pitoresco, � um mal que n�o pode ser banalizado", disse Dino.

 


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