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"Uma tend�ncia mais pr�xima da centro-direita" na economia: foi assim que a senadora Simone Tebet (MDB-MS) definiu seu perfil durante uma entrevista � BBC News Brasil concedida em maio de 2021. Na mesma ocasi�o, disse que, na pauta de costumes e pol�ticas p�blicas, se considera "mais pr�xima da esquerda".
Ap�s semanas de negocia��o, Tebet foi anunciada como ministra do Planejamento do governo de Luiz In�cio Lula da Silva nesta quinta-feira (29/12).
O minist�rio costuma ser respons�vel pelo comando do Or�amento, do Patrim�nio da Uni�o, e tamb�m � esperada participa��o na gest�o do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos), que define privatiza��es e concess�es ao setor privado.
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A senadora, que ficou em terceiro lugar na elei��o presidencial, passou a apoiar Lula — e a fazer campanha ao lado dele — at� a disputa pelo segundo turno.
Agora, a nomea��o de Tebet se junta a outros dois ex-presidenci�veis que ter�o a miss�o de conduzir �reas da economia no novo governo Lula: Fernando Haddad (PT), candidato em 2018, como ministro da Fazenda, e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), candidato em 2006 e 2018, que ficar� com o Minist�rio do Desenvolvimento, Ind�stria e Com�rcio.
Al�m de ex-candidatos � Presid�ncia, os tr�s nomes tamb�m t�m em comum o fato de serem apontados como poss�veis sucessores de Lula para disputar a campanha de 2026. O petista afirmou que n�o tentar� a reelei��o.
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Ao mesmo tempo em que s�o aguardadas mais sinaliza��es sobre as diretrizes do novo governo na economia, especialmente na �rea fiscal, tamb�m � uma quest�o — cuja resposta s� vir� na pr�tica — quanta autonomia ter�o os ministros � frente de suas pastas.
O que se sabe � que Haddad e Tebet t�m vis�es diferentes sobre economia e est�o em minist�rios que se complementam — e que trabalhar�o, ainda, com Alckmin e M�rcio Fran�a (PSB), anunciado como ministro de Portos e Aeroportos.
Quais, ent�o, s�o pontos que a senadora apresentou vis�es que divergiram ou podem divergir do PT?
- Teto de gastos:
Enquanto senadora, Tebet votou, em 2016, a favor da proposta de teto de gastos, que limita o crescimento de gastos p�blicos. Lula, no entanto, critica a medida, e a proposta de governo petista prev� a revoga��o do teto de gastos.
- Autonomia do Banco Central:
A senadora tamb�m votou a favor da proposta que previa autonomia do Banco Central. Ao mesmo tempo, o PT se op�s � medida e inclusive acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a medida, sob o argumento de que retira do chefe do Executivo a autoridade sobre a defini��o da pol�tica econ�mica.
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- Marco Legal do Saneamento:
A senadora apoiou a aprova��o do Marco Legal do Saneamento, que foi fortemente criticado pelo PT no Congresso.
Os defensores da proposta argumentam que a medida abre o setor de saneamento � iniciativa privada com o objetivo de atingir a universaliza��o do acesso � �gua pot�vel e � rede de esgoto at� 2033. Os cr�ticos diziam que as mudan�as aumentariam a tarifa de �gua para �reas mais pobres com o fim do chamado subs�dio cruzado — em que o lucro em �rea populosa custeia o preju�zo em munic�pios menores.
- Privatiza��es:
O plano de governo de Tebet, ent�o candidata, dizia que, se eleito, seria "o governo das concess�es, das parcerias p�blico-privadas, das privatiza��es e da desestatiza��o, sob coordena��o do BNDES e com recursos destinados � redu��o da pobreza e � educa��o infantil". O documento n�o detalha as privatiza��es.
O plano de Lula, por outro lado, aponta como um dos problemas do Brasil que "setores estrat�gicos do patrim�nio p�blico s�o privatizados" e se op�e �s privatiza��es da Petrobras, Eletrobras e Correios.
Neste ponto, h� um entendimento: Tebet j� afirmou ser contra a privatiza��o da Petrobras.
Mas M�rcio Fran�a, ap�s ser indicado para o comando do Minist�rio de Portos e Aeroportos, afirmou que freiaria concess�es e privatiza��es. Na ocasi�o, disse que venceu um pensamento pol�tico e que "n�o tem reservas a nada que seja privado, mas n�o tem como regra que tem que privatizar tudo".
'Centro-direita na economia'
Redu��o dos gastos e do papel do Estado fazem parte do que � entendido como uma vis�o de centro-direita na economia — e a discuss�o sobre responsabilidade fiscal � um debate t�pico da diverg�ncia entre as diferentes linhas de pensamento na economia.
"Pensando no olhar de esquerda, as pol�ticas sociais tendem a ocupar um espa�o da universaliza��o, da garantia ampla dos direitos sociais. E isso, obviamente, tem um certo embate com rela��o � proposta de ser mais � direita, em que redu��o do gasto, austeridade, a redu��o do papel do Estado configuram essa vis�o mais centro direita", explica a economista Vivian Almeida, professora do Ibmec.
Sobre a forma com a qual Tebet define sua vis�o da economia, Almeida diz que reflete uma vis�o de que o Estado deve "deixar o espa�o livre para que as pessoas gozem das suas liberdades, voca��es e possibilidades de tocar as suas vidas na quest�o de como elas v�o gerar sua pr�pria renda".
"Para isso, (segundo essa vis�o) o Estado deve cobrar menos impostos para quem produz, criar um bom ambiente de neg�cio, em que as pessoas tenham certeza de que os acordos ser�o cumpridos… Isso � ser direita na economia", explicou.
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No plano de governo, Tebet falava o seguinte: "� preciso colocar o Estado brasileiro para propiciar melhores condi��es para o investimento privado acontecer, com estabilidade e responsabilidade. O governo tem que possibilitar ambiente est�vel, previs�vel, pac�fico, com seguran�a institucional, jur�dica e regulat�ria".
Em entrevista � colunista Miriam Leit�o, publicada pelo jornal O Globo, Haddad disse que "no Planejamento haver� uma vis�o de economia diferente da que foi defendida durante a elei��o, mas foi uma alian�a de segundo turno", depois de afirmar que o governo n�o pode ser homog�neo.
"Simone tem minha simpatia pessoal, � uma pessoa transparente, que vai colocar, somar e refletir junto. E ela falou que em mais de 90% da agenda ela e eu chegar�amos � mesma conclus�o. E, naquilo que porventura houver diverg�ncias, h� uma inst�ncia de arbitragem, que � a Presid�ncia da Rep�blica. N�s vamos estar juntos no Conselho Monet�rio Nacional, na Camex, em tantas inst�ncias colegiadas", disse Haddad.
Na mesma entrevista, disse que � uma atribui��o do Planejamento fazer um pente fino em todos os planos, ao ser questionado se haveria uma revis�o de programas para avalia��o de gastos e efici�ncia.
Simone Tebet no Minist�rio Planejamento � o nome certo, no lugar certo, na hora certa. Ela poder� contar com o TCU para estruturar um programa robusto de avalia��o peri�dica de pol�ticas p�blicas, em busca de efici�ncia. Temos defendido isso h� anos.@simonetebetbr@TCUoficial
— Bruno Dantas (@DantasBruno) December 27, 2022
O presidente do Tribunal de Contas da Uni�o (TCU), Bruno Dantas, se manifestou em rede social a favor da nomea��o de Tebet antes do an�ncio oficial, defendendo um "programa robusto de avalia��o peri�dica de pol�ticas p�blicas, em busca de efici�ncia", com ajuda do tribunal.
- Este texto foi publicado emhttps://www.bbc.com/portuguese/brasil-64111698
