Em sess�o sigilosa, os conselheiros analisam em conjunto tr�s reclama��es feitas contra Bretas. Duas t�m como origem dela��es premiadas de advogados que relataram supostas negocia��es irregulares do magistrado na condu��o dos processos.
A terceira se refere a uma queixa do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), de suposta atua��o pol�tica na elei��o de 2018 em favor do ex-juiz Wilson Witzel, vitorioso daquela disputa e afastado dois anos depois.
O corregedor Luiz Alfredo Salom�o, relator dos processos, votou pelo afastamento do magistrado at� a conclus�o do PAD (processo administrativo disciplinar) a ser instaurado. Ele foi acompanhado por outros sete conselheiros --formando a maioria de 8 dos 15 membros do colegiado.
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O conselheiro Jo�o Paulo Schoucair votou pela abertura dos procedimentos, mas sem o afastamento do magistrado. Ele foi acompanhado por outros dois conselheiros. Faltam, ainda, quatro votos.
Bretas se tornou condutor da Lava-Jato fluminense em 2015, atuando em processos envolvendo corrup��o na Eletrobras. Ele tamb�m assumiu os processos sobre o esquema de corrup��o do ex-governador S�rgio Cabral, a quem mandou prender e condenou a mais de 400 anos de pris�o em mais de 30 a��es penais.
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Os desdobramentos da investiga��o sobre Cabral levaram � pris�o de uma s�rie de empres�rios, como Eike Batista, e uma rede de mais de 50 doleiros.
O magistrado, contudo, vem desde 2021 tendo sua atua��o questionada em tribunais superiores. Diversos processos foram retirados de suas m�os por decis�es do STF (Supremo Tribunal Federal) com o entendimento de que a conex�o entre eles n�o � suficiente para mant�-los obrigatoriamente sob responsabilidade do magistrado.
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A superexposi��o ao lado de pol�ticos tamb�m marcou a trajet�ria do magistrado.
Imagens de Bretas junto ao ent�o governador Witzel em jatinho, festas e no Maracan� se tornaram comuns. Ele chegou a ser punido pelo TRF-2 (Tribunal Regional Federal) por participar de uma inaugura��o de obra p�blica ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e do prefeito Marcelo Crivella (Republicanos-RJ).
Dela��es premiadas firmadas com a PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica) tamb�m apontaram supostas irregularidades de Bretas na condu��o dos processos.
Uma das reclama��es analisadas pelo CNJ se refere a uma representa��o feita pelo Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) com base em reportagem publicada pela Veja sobre a dela��o premiada do advogado Nythalmar Dias Ferreira Filho.
O advogado procurou a PGR ap�s ser alvo de busca e apreens�o numa investiga��o do Minist�rio P�blico Federal sob suspeita de tr�fico de influ�ncia e venda de prest�gio na capta��o de clientes.
Ele relatou supostos acordos feitos com o juiz antes do proferimento de senten�as com o envolvimento de procuradores. Um dos casos se refere � suposta negocia��o com Bretas e um procurador da for�a-tarefa fluminense sobre como a confiss�o do empres�rio Fernando Cavendish num interrogat�rio afetaria o acordo de dela��o ainda em debate.
Uma segunda representa��o analisada pelo CNJ se refere a uma correi��o feita pela Corregedoria do �rg�o na 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, comandada por Bretas.
A fiscaliza��o foi motivada pela dela��o premiada do advogado Jos� Ant�nio Fichtner, que afirma ter recebido ofertas de vantagens e press�o por parte de Nythalmar quando era alvo de investiga��o sob responsabilidade do magistrado.
A representa��o apresentada por Eduardo Paes questiona o fato de o magistrado ter marcado de forma seguida, durante a campanha eleitoral de 2018, interrogat�rios de seu ex-secret�rio de Obras Alexandre Pinto, � �poca r�u confesso da acusa��o de recebimento de propina na gest�o Paes.
A quarta e �ltima audi�ncia foi marcada para tr�s dias antes do primeiro turno. Ap�s tr�s interrogat�rios sem envolver Paes nos atos de corrup��o, Pinto afirmou pela primeira vez que soube de acerto de propina por parte do prefeito, que nega a acusa��o.
"O preju�zo que da� resultou � campanha eleitoral do ora requerente � intuitivo, culminando mais tarde na elei��o do sr. Wilson Witzel", afirma a representa��o de Paes.
Ap�s a elei��o, Bretas exibiu sua rela��o pr�xima com Witzel o acompanhando de jatinho � posse de Jair Bolsonaro e frequentando o camarote do governo estadual no Maracan�.
Naquele ano, Paes tamb�m havia sido ouvido como testemunha no processo sobre o suposto pagamento de propina a membros do COI (Comit� Ol�mpico Internacional) para a escolha do Rio de Janeiro como sede das Olimp�adas de 2016.
Durante o ato, Bretas fez questionamentos sem rela��o com a a��o penal, questionando o prefeito sobre suposto pagamento de propina ou caixa dois eleitoral a ele em obras do munic�pio para os Jogos.
"Estas evid�ncias concretas adicionais tornam ainda mais consistente a demonstra��o de que o juiz lan�ou m�o dos seus poderes jurisdicionais para perseguir e prejudicar Eduardo Paes e favorecer Wilson Witzel, agindo com parcialidade e em acintoso desprezo pela dignidade, honra e decoro das suas fun��es."
A puni��o a Bretas se soma � j� aplicada ao ex-coordenador da for�a-tarefa da Lava-Jato fluminense, o procurador Eduardo El Hage, pelo CNMP (Conselho Nacional do Minist�rio P�blico).
O Conselho decidiu suspender o procurador por 30 dias por supostamente ter divulgado dados sigilosos sobre uma investiga��o contra o ex-senador Romero Juc�, que apresentou a den�ncia. Nesta ter�a, o CNMP iniciou o julgamento de um recurso de El Hage, interrompido por um pedido de vista.
A divulga��o questionada pelo CNMP se deu por meio de uma nota oficial publicada no site do MPF e seguiu padr�es adotados pela pr�pria PGR. O resultado do julgamento colidiu com o relat�rio da Comiss�o Processante, que opinou pela improced�ncia da acusa��o.