"A gente n�o pode permitir que a pauta de costumes possa derrotar a pol�tica cultural desse pa�s. S�o voc�s que t�m que ajudar a companheira Margareth Menezes."
A declara��o foi feita em ato de assinatura do decreto de fomento � cultura do pa�s, que aconteceu nesta quinta, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro.
A medida era aguardada pela classe art�stica havia pelo menos dois meses. O texto traz uma s�rie de mudan�as na Lei Rouanet e regulamenta as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc.
"A cultura voltou de verdade nesse pa�s. Que ningu�m nunca mais ouse desmontar a experi�ncia cultural do povo brasileiro", disse Lula, em um discurso breve.
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Uma das principais altera��es � que que as leis de incentivo � cultura ter�o que ajudar a promover a diversidade cultural, a supera��o do patriarcado e a erradica��o de todas as formas de preconceito.
Esse �ltimo item volta a constar no texto, ap�s ter sido exclu�do por decreto editado por Bolsonaro em 2021.
O texto tamb�m visa promover uma descentraliza��o dos recursos, concentrados no Sudeste do pa�s -o que, historicamente, � uma das grandes dificuldades da lei. O governo diz que isso permitir� amplia��o de investimentos nas regi�es Nordeste, Norte e Centro-Oeste.
"A desigualdade regional e racial marca o nosso pa�s. Os patrocinadores est�o concentrados no Rio e em S�o Paulo. Quem tem sucesso na capta��o n�o costuma ter a minha cor", disse a ministra Margareth Menezes, que anunciou tamb�m a libera��o de R$ 1 bilh�o para fomentar o audiovisual brasileiro.
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Uma novidade em rela��o � Lei Rouanet � o fortalecimento da Comiss�o Nacional de Incentivo � Cultura, �rg�o que avalia se os projetos apresentados na Rouanet est�o aptos ou n�o a captar recursos e que chegou a ser paralisada em 2021 na gest�o Bolsonaro.
A comiss�o voltou a funcionar no come�o do ano passado, mas sem seu car�ter consultivo, operando apenas como um �rg�o que analisava recursos de quem n�o foi autorizado a captar via Rouanet.
Com o novo decreto, a comiss�o poder� sugerir melhorias na execu��o da lei, al�m de analisar se os projetos podem captar recursos.
"Colocamos participa��o social na Rouanet com a devolu��o das compet�ncias da comiss�o, com representa��o de todas as regi�es", afirmou ela. "Essa participa��o n�o � lateral. Ela � uma das marcas da pol�tica cultural brasileira."
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A composi��o da Cnic de fato ter� mudan�as. A partir do novo decreto, ser� obrigat�ria a participa��o de pelo menos um representante dos povos origin�rios e outro de "institui��o cultural que atue no combate a discrimina��es e preconceitos".
O decreto prev� tamb�m o est�mulo a atividades art�sticas e culturais promovidas pelos povos ind�genas e comunidades tradicionais. Esses pontos n�o estavam previstos no decreto da Lei Rouanet que Bolsonaro assinou em 2021.
"Pegamos os programas de fomento quase destru�dos. Tudo estava abandonado", afirmou Menezes. "Gra�as aos nossos servidores, que resistiram esses anos, e � equipe experiente que trouxemos, reconstru�mos o trabalho fruto de muitas gera��es."