O PL 415/2023 foi anunciado pelo governo como uma forma de manter profissionais competentes nos cargos do Executivo Estadual. Zema afirma que o reajuste salarial acontece ap�s mais de 15 anos de congelamento. Se aprovado, o projeto aumenta o sal�rio do governador de R$ 10.500 para R$ 37.589,96 em abril e os vencimentos chegam a R$ 41.845 em fevereiro de 2025.
A reforma administrativa, prevista no PL 358/2023, prop�e a reorganiza��o da estrutura do governo com medidas como a cria��o da Secretaria de Estado de Casa Civil e da Secretaria de Estado de Comunica��o Social. O projeto tamb�m prev� a inclus�o da Rede Minas e R�dio Inconfid�ncia sob administra��o da pasta de Comunica��o e a transfer�ncia da responsabilidade Departamento de Tr�nsito de Minas Gerais (Detran/MG) da Pol�cia Civil para a Secretaria de Estado de Planejamento e Gest�o (Seplag).
O PL 358/2023 recebeu 71 propostas de emenda durante sess�o da ALMG na �ltima quinta-feira (30/3). As medidas obrigaram o retorno da pauta � Mesa da Assembleia para nova avalia��o e o projeto recebeu parecer positivo nesta segunda-feira.
A forma como os dois projetos foram apreciados nas comiss�es anteriores � vota��o foi alvo de cr�ticas de parlamentares da oposi��o. � reportagem, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) afirmou que a velocidade em que os PLs foram colocados em pauta faz parte de uma estrat�gia de Zema e da base governista na ALMG.
“O tempo da vota��o dos projetos diz respeito a uma t�tica de governo de mat�rias impopulares serem feitas rapidamente e no primeiro ano de modo que o governo depois tente apresentar � sociedade supostas agendas positivas. Nosso desafio nesse processo todo foi demonstrar o conte�do dos projetos e diminuir danos”, afirmou a parlamentar.
O l�der do governo na ALMG, Gustavo Valadares (PSDB), defende a aprova��o dos projetos e atuou no agendamento da vota��o dos PLs para ter�a-feira.
“Depois de mais de 30 dias de tramita��o esses projetos chegam a plen�rio para primeiro turno. O primeiro � a reorganiza��o administrativa para trazer mais efici�ncia no trato do estado para com o cidad�o. E o segundo que trata da reincorpora��o inflacion�ria dos gestores do estado, governador, vice-governador e secret�rios. Espero que os projetos sejam aprovados em 1º turno e que a gente possa continuar trabalhando na busca de um consenso para aprova��o tamb�m em 2º turno”.
Protestos
A vota��o dos projetos do governo deve ser marcada por participa��o popular no plen�rio da ALMG. O Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o (Sind-UTE/MG) anunciou que far� um ato p�blico na porta da Assembleia a partir das 9h e tentar� di�logos com os deputados sobre o projeto antes da vota��o.
Segundo o Sind-UTE, a proposta de aumento de sal�rio do governador e dos secret�rios acontece em momento em que o governo estadual n�o reajusta os vencimentos dos educadores desde 2018 e tamb�m n�o cumpre com o piso salarial determinado pelo Minist�rio da Educa��o (MEC).
“Quase 300% de aumento para um governador que n�o paga o Piso Salarial do profissional da educa��o, que utiliza os recursos do Fundeb para outras �reas que n�o s�o da educa��o. Um reajuste nunca antes visto em Minas para esses cargos, quando uma Auxiliar de Servi�os da Educa��o B�sica est� recebendo menos do que um sal�rio m�nimo. Isso � vergonhoso!”, afirma Denise Romano, coordenadora- geral do Sindicato �nico dos Trabalhadores em Educa��o (Sind-UTE/MG).
O Sindicato �nico dos Trabalhadores da Sa�de de Minas Gerais (Sind-Sa�de-MG) tamb�m estar� presente nos protestos. Segundo a entidade, o governo Zema atua sob compromisso com as elites e almeja retirar direitos do funcionalismo p�blico.
“Agora chegamos ao limite do esc�rnio com todo funcionalismo, em especial, com a Educa��o! Amanh�, est� em pauta na ALMG, o PL no qual Zema prop�e reajustar seu pr�prio sal�rio e, por consequ�ncia, de todo seu secretariado em quase 300%. Enquanto isso, temos a categoria vivendo o maior arrocho salarial dos �ltimos anos, incluindo a aberra��o de servidores com vencimento inferior ao sal�rio m�nimo nacional”, diz o Sind-Sa�de em nota.