Ap�s a semana encurtada pelo feriado de Tiradentes, mas nem por isso mais tranquila, a agenda em Bras�lia promete defini��es importantes a partir de hoje. Enquanto o governo federal engendra negocia��es no Congresso Nacional pela aprova��o do arcabou�o fiscal, parlamentares da oposi��o devem conseguir, enfim, a aprova��o da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) dos atos antidemocr�ticos de 8 de janeiro.
Paralelamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) come�a a julgar mais 200 casos envolvidos no vandalismo em Bras�lia-DF e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) � esperado na sede da Pol�cia Federal para depor sobre a depreda��o da Pra�a dos Tr�s Poderes.
Ap�s reviravoltas envolvendo imagens de c�meras de seguran�a mostrando o ex-ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), general Gon�alves Dias, no Pal�cio do Planalto durante os ataques de 8 de janeiro, a postura do governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) sobre a CPMI para investigar os eventos mudou.
Se antes a situa��o tentava adiar a instala��o da comiss�o, provocando a ira dos parlamentares da oposi��o, especialmente os bolsonaristas, agora ambas as partes sinalizam a favor da abertura das atividades do inqu�rito.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), j� afirmou que a leitura do requerimento para a instala��o da CPMI de 8 de janeiro deve acontecer na quarta-feira. O pedido pela CPMI j� conseguiu o endosso de parlamentares suficientes para ser instalada. Falta ainda definir a composi��o da comiss�o, que ter� seus membros indicados pelas lideran�as partid�rias no Congresso. Como se trata de uma comiss�o mista, ela ser� formada por 16 deputados federais e 16 senadores.
A comiss�o promete reeditar embates ideol�gicos que chegaram a seu n�vel de beliger�ncia m�ximo durante as elei��es presidenciais do ano passado. Parlamentares bolsonaristas defendem teorias de que o governo Lula foi negligente na seguran�a dos pr�dios p�blicos para se apropriar de uma narrativa vitimista ap�s o 8 de janeiro, embora as investiga��es em curso at� ent�o mostrem que os manifestantes estavam associados a movimentos de apoio ao ex-presidente Bolsonaro.
O requerimento da CPMI � de autoria do deputado federal Andr� Fernandes (PL-CE), ele mesmo sendo um dos parlamentares investigados no STF por suspeita de incitar os atos golpistas.
Arcabou�o fiscal
Na �ltima ter�a-feira, o governo federal enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei complementar (PLP) 93/2023, o chamado arcabou�o fiscal, que pretende substituir o vigente teto de gastos.
A proposta prev� uma nova regra para aumento de gastos p�blicos entre 2024 e 2027 em que o crescimento da despesa seja limitado a 70% da varia��o da receita no ano anterior. O texto tamb�m determina uma margem de seguran�a de crescimento de gastos de, no m�nimo 0,6%, e, no m�ximo, 2,5% ao ano.
A pauta � uma das mais importantes para o governo federal e conta com aceno positivo das lideran�as do Congresso Nacional. O presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que espera que o projeto seja votado na casa at� 10 de maio. Depois, a mat�ria segue para aprecia��o no Senado.
Rodrigo Pacheco disse na sexta-feira que o projeto do arcabou�o fiscal est� bem estruturado e ser� aprovado, embora eventuais mudan�as possam ser feitas no texto da lei.
Em entrevista � CNN, durante evento empresarial em Londres, o presidente do Senado ainda refutou a hip�tese de que uma eventual CPMI dos atos antidemocr�ticos possa atrapalhar o andamento do PLP 93/2023 no Legislativo: “definitivamente, n�o. Temos senso de urg�ncia em rela��o ao arcabou�o fiscal [...] O (Davi) Alcolumbre (Uni�o-AP) j� disse que cuidar� da rapidez. Votaremos o arcabou�o em qualquer circunst�ncia, inclusive com a CPMI”, disse se referindo ao senador que comanda a Comiss�o de Constitui��o e Justi�a (CCJ).
Para ser aprovado na C�mara dos Deputados, o projeto do arcabou�o fiscal do governo precisa obter votos favor�veis de 257 dos 513 parlamentares. No Senado, � necess�ria a aprova��o de 41 dos 81 senadores.
Ataques na mira da Justi�a
Tamb�m na quarta-feira, quando est� prevista a leitura do requerimento para instala��o da CPMI dos atos antidemocr�ticos, Jair Bolsonaro prestar� depoimento na Pol�cia Federal como parte das investiga��es sobre os atos antidemocr�ticos de 8 de janeiro. A convoca��o do ex-presidente foi feita pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, atendendo a pedido da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).
No dia 11 de janeiro, Bolsonaro, ainda nos Estados Unidos e sem retornar ao Brasil desde o fim do mandato, compartilhou uma publica��o nas redes sociais na qual o sistema eleitoral brasileiro era questionado.
Para alguns investigadores, postagens deste tipo feitas pelo ex-presidente de forma recorrente durante o per�odo de campanha e ap�s o resultado das urnas podem ter estimulado os atos golpistas de 8 de janeiro.
Ser� a segunda passagem de Bolsonaro pela PF no m�s. Ele j� foi ouvido no dia 5 de abril sobre o caso das j�ias milion�rias recebidas de presente pelo governo da Ar�bia Saudita. No depoimento em quest�o, o ex-presidente afirmou que s� tomou conhecimento do material em dezembro do ano passado e ainda disse que n�o se lembrava de quem o avisou sobre a apreens�o das joias na Receita Federal.
Os desdobramentos dos ataques golpistas � Pra�a dos Tr�s Poderes tamb�m marcam a agenda do STF nos pr�ximos dias.
O julgamento virtual de mais 200 envolvidos nos atos est� previsto para a semana e, na segunda-feira (24), ser� encerrada a delibera��o sobre os 100 primeiros denunciados. Sobre estes, a corte j� formou maioria para torn�-los r�us no processo. Ao todo, mais de 1,3 mil pessoas foram denunciadas ao STF pela PGR.
Dos 1,4 mil presos no dia dos ataques, 294 seguem no sistema penitenci�rio do Distrito Federal. Os demais foram soltos por n�o serem considerados riscos � sociedade ou �s investiga��es.