A vota��o desta sexta acontece pouco mais de um m�s ap�s o PL ter sido aprovado em primeiro turno com larga margem de votos, 33 a 7. A proposta reduz o valor cobrado da OODC pela metade dentro dos limites da Avenida do Contorno.
A outorga onerosa � um instrumento que permite que empresas construam acima do coeficiente b�sico. As empreiteiras compram essa amplia��o do direito de construir diretamente da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) e os valores arrecadados v�o para um fundo que deve ser utilizado para melhorias urbanas e moradias populares.
A OODC compete com outros mecanismos de amplia��o dos limites de constru��o, sendo o principal deles a Transfer�ncia do Direito de Construir (TDC), que � adquirida junto a donos de im�veis tombados. Segundo a PBH, o valor cobrado pela outorga deve cair para que o instrumento se torne comercialmente mais atrativo e, assim, mais dinheiro seria arrecadado para obras sociais. A vis�o � corroborada pela maioria da C�mara e pelas entidades que representam o setores de constru��o e empresarial.
Pesquisadores e movimentos de luta por habita��o se op�em ao projeto. As principais argumenta��es s�o de que a cobran�a menor acarretaria em queda de arrecada��o e de que o PL fere os objetivos de descentraliza��o da cidade proposto no Plano Diretor, que s� poderia ser revisto em 2027, oito anos ap�s sua aprova��o.
Outro ponto criticado por opositores do PL � a velocidade com a qual o projeto tramita na CMBH. O presidente da C�mara, Gabriel Azevedo (sem partido) e o prefeito Fuad Noman (PSD) estiveram reunidos nos �ltimos dois dias para discutir as passagens de �nibus na capital e o projeto da outorga onerosa entrou em pauta. Segundo o vereador, o chefe do Executivo lhe pediu celeridade na aprecia��o da proposta em segundo turno. Caso aprovado amanh�, o PL 508/2023 � enviado para san��o do prefeito.