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Estado de Minas TRANSPORTE P�BLICO

�nibus em BH: Prefeitura e C�mara chegam a acordo e pressionam empresas

CMBH vai votar PL do encapamento e Procuradoria-Geral prepara decreto para nova licita��o de empresas de �nibus na capital


03/05/2023 11:25 - atualizado 03/05/2023 18:54

A Prefeitura de Belo Horizonte e a C�mara Municipal tomaram uma s�rie de medidas sobre o transporte p�blico nesta quarta-feira (3/5), durante uma reuni�o entre o prefeito Fuad Noman (PSD) e o presidente do parlamento, vereador Gabriel Azevedo (sem partido). 

Em abril, o pre�o da passagem dos �nibus subiu 33,3%, de R$ 4,50 para R$ 6, em meio ao debate sobre o Projeto de Lei 538/2023, de autoria da prefeitura, que prev� um subs�dio de mais de R$ 476 milh�es �s concession�rias de �nibus da capital. J� os vereadores exigem uma s�rie de contrapartidas das empresas para que o valor seja repassado.

"O prefeito pediu para que eu paute imediatamente o Projeto de Lei 332/2022, de minha autoria, que permite ao Poder Executivo encampar os servi�os de �nibus da cidade. Isso quer dizer que caso os empres�rios queiram amea�ar de parar tudo na cidade, a prefeitura passa a ter o direito de pegar todos os equipamentos, ve�culo e empresas e prestar o servi�o", declarou Azevedo.

A vota��o de segundo turno do projeto em plen�rio ser� marcada para a sexta-feira (5/5). O acordo entre os chefes do Executivo e Legislativo acontece depois de uma s�rie de embates ao longo das �ltimas semanas.

O rito de susta��o do contrato ï¿½ baseado em um relat�rio do Minist�rio P�blico de Contas que aponta irregularidades no contrato atual. 

ônibus de bh
Reuni�o entre o prefeito Fuad Noman e o vereador Gabriel Azevedo aconteceu nesta quarta-feira (foto: Gladyston Rodrigues/EM/DA)

Novo contrato de licita��o


Tamb�m esteve na reuni�o o subprocurador-Geral de Belo Horizonte, Caio Perona. A pedido de Fuad, ele ir� preparar um decreto para um novo edital de licita��o do transporte p�blico de �nibus na capital, caso seja necess�rio encampar o servi�o.

Reuni�o em Bras�lia


Azevedo tamb�m destacou uma reuni�o que vai ocorrer nessa quinta-feira (4/5), em Bras�lia, com o senador por Minas Gerais Rodrigo Pacheco (PSD) com o intuito  de articular a aprova��o do PL 3278/2021, que poder� destinar recursos que subsidiem o sistema de coletivos na capital mineira.

Reuni�o com empres�rios


Uma nova reuni�o entre prefeitura e C�mara est� marcada para a pr�xima segunda-feira (8/5), com a presen�a do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Belo Horizonte (Setra-BH). O objetivo do encontro � cruzar os valores da passagem proposto por cada uma das partes e o eventual subs�dio.


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