A ofensiva do STF ocorre em meio � discuss�o ainda emperrada na C�mara dos Deputados sobre o PL das Fake News. A proposta envolve a regula��o das redes, mas enfrenta forte resist�ncia das chamadas big techs --entre elas Google e Meta.
A maioria dos integrantes do Supremo � a favor de regulamentar a atua��o dessas plataformas. Alguns ministros j� defenderam publicamente a cria��o de mecanismos para isso, em especial Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Lu�s Roberto Barroso.
Nos �ltimos dias, houve uma s�rie de movimentos no STF que elevaram a cobran�a sobre o Legislativo.
A presidente da corte, Rosa Weber, decidiu na ter�a (9) pautar o julgamento que envolve o Marco Civil da Internet j� na pr�xima semana, o que poder� antecipar um desfecho judicial em caso de demora na vota��o do PL das Fake News na C�mara.
A tend�ncia, no entanto, � que a coloca��o do assunto na pauta tenha impacto por ora mais como instrumento de press�o. Isso porque nas sess�es do plen�rio do STF da pr�xima semana, na quarta (17) e na quinta-feira (18), o tribunal deve continuar a analisar uma a��o penal da Lava Jato contra o ex-presidente Fernando Collor --e, com isso, pode n�o haver espa�o para o julgamento sobre as big techs.
Em outra frente, ministros do Supremo buscaram respaldar a iniciativa do Parlamento de regular as empresas de tecnologia, mas com manifesta��es vistas tamb�m como cobran�a.
Gilmar Mendes
Na segunda (8/5), em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, Gilmar Mendes disse esperar uma defini��o do Legislativo. "Eu tenho a mais absoluta convic��o de que o Congresso vai resolver essa quest�o e vai encontrar uma solu��o adequada."
Na quarta (10/5), Moraes afirmou que as big techs ser�o enquadradas e que "no Brasil n�s demonstramos que n�o h� terra sem lei". Mais tarde, amea�ou tirar o Telegram do ar caso o servi�o de mensagens n�o removesse texto enviado a seus usu�rios no qual dizia que "o Brasil est� prestes a aprovar uma lei que ir� acabar com a liberdade de express�o".
Em sua decis�o, Moraes disse que as mensagens configurariam "flagrante e il�cita desinforma��o atentat�ria ao Congresso, ao Poder Judici�rio, ao Estado de Direito e � Democracia Brasileira".
STF
Os ministros do STF entendem que o ideal seria o Legislativo tratar do tema e aprovar uma lei que regulamente o setor. No entanto, acreditam que, caso isso n�o seja feito, o STF ser� obrigado a atuar devido ao que os ministros veem como uma omiss�o legislativa.
A vota��o do PL das Fake News foi adiada em 2 de maio na C�mara diante do risco de derrota do governo Lula, que apoia a proposta. Dois dias depois, o ministro Dias Toffoli liberou para julgamento no STF os recursos com repercuss�o geral sobre o Marco Civil da Internet.
Em audi�ncia sobre o tema em mar�o, Moraes disse que o modelo atual de regula��o das redes sociais � "absolutamente ineficiente", "falido" e "destr�i reputa��es e destr�i dignidades". Ele disse ainda que as plataformas foram instrumentalizadas nos ataques golpistas de 8 de janeiro.
No Congresso, a avalia��o entre l�deres partid�rios � de que o STF ensaia invadir a esfera de atribui��o do Legislativo para regulamentar um tema que, para eles, deveria ser decidido pelos parlamentares.
Apesar da avalia��o negativa, j� � dado como certo entre congressistas que o Supremo ir� tratar do assunto.
O cen�rio mais pessimista � o da eventual reprova��o do projeto de lei no Congresso. Nesse caso, o tribunal caminha para, sozinho, derrubar o trecho do Marco Civil da Internet de 2014 que exime as plataformas de responsabilidade --sobrepondo-se assim a uma decis�o tomada pelos legisladores h� quase dez anos.
O Supremo deve ir al�m e tamb�m estabelecer par�metros que n�o est�o previstos em lei para responsabiliza��o das big techs de acordo com a gravidade dos conte�dos publicados nas plataformas.
Nem a eventual aprova��o do PL das Fake News descarta a possibilidade de o STF debater os pormenores da regula��o das redes sociais.
As dificuldades para construir um texto que tenha votos da maioria t�m ampliado a chance de ser aprovado um projeto pouco r�gido em rela��o �s big techs. Caso isso se concretize, a tend�ncia � que o tribunal atue para tornar mais duras as regras para as plataformas.
Congresso
O cen�rio em que o Congresso regulamente o tema da maneira que o Supremo v� como ideal e fixe penas duras para as empresas de tecnologia � o menos prov�vel no momento.
A tentativa de press�o do Supremo sobre o Congresso em uma pauta que os ministros consideram de extrema import�ncia n�o � incomum.
No fim do ano passado, � espera de uma decis�o do Congresso para p�r fim �s chamadas emendas de relator, Rosa Weber pautou a��es sobre o tema para as �ltimas semanas de julgamento do ano.
O Congresso reagiu e, entre uma sess�o e outra do Supremo, aprovou um projeto de resolu��o que fixava crit�rios para a distribui��o das chamadas emendas de relator-geral do Or�amento.
O texto, por�m, n�o agradou aos ministros, que decidiram declarar as emendas de relator inconstitucionais por 6 votos a 5.
O caso da regula��o das redes sociais pode seguir um caminho parecido.
Rosa pautou a an�lise dos processos sobre as big techs no mesmo dia em que o Telegram provocou uma rea��o de governo, Congresso e Minist�rio P�blico ap�s enviar mensagem a usu�rios da plataforma distorcendo o PL das Fake News.
O Marco Civil, de 2014, � a principal lei que regula a internet no Brasil e determina que as plataformas s� podem ser responsabilizadas civilmente por conte�dos de terceiros se n�o cumprirem ordens judiciais de remo��o.
Em um dos casos pautados no Supremo, uma mulher pede indeniza��o ao Facebook por causa de um perfil falso criado em seu nome. Outro caso envolve uma professora de Minas Gerais contra o Google --ela foi alvo de ofensas em uma comunidade do extinto Orkut.