Em sua decis�o, ele afirma que o inqu�rito ser� "em face dos diretores e demais respons�veis" das empresas que "tenham participado da campanha abusiva" contra o texto do Congresso.
Ele determinou que a Pol�cia Federal atue durante um prazo inicial de 60 dias para elucidar eventuais suspeitas e que mensagens publicadas pelas companhias contra o projeto sejam preservadas e passem por per�cia.
Tamb�m autorizou que os representantes das plataformas no pa�s prestem depoimentos � PF.
O pedido de abertura do inqu�rito foi feito ao Supremo pela PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica), que, por sua vez, atendeu a uma solicita��o do presidente da C�mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
S�o citados no pedido � PGR link disponibilizado pelo Google no dia 1º de maio, cujo t�tulo era "o PL das
fake news pode aumentar a confus�o sobre o que � verdade ou mentira no Brasil" e tamb�m a mensagem disparada pelo Telegram no �ltimo dia 9, que afirmava que seria aprovada uma lei que "ir� acabar com a liberdade de express�o".
A mensagem do Telegram continha distor��es sobre o PL das Fake News, e Moraes amea�ou tirar a plataforma do ar por um prazo de 72 horas caso o servi�o de mensagens n�o a removesse.
Lira argumentou � PGR que as plataformas fomentam "seus usu�rios a pressionarem os congressistas" e promovem "campanha de desinforma��o".
Isso levou, disse ele, a "uma sobrecarga consider�vel nos servi�os de TI da C�mara dos Deputados, com a ocorr�ncia de instabilidade no portal e nos principais sistemas de apoio aos trabalhos legislativos" e afetou os trabalhos legislativos.
A PGR, por meio da vice-procuradora-geral da Rep�blica, Lind�ra Ara�jo, pediu para investigar os dirigentes por suspeitas de crimes contra as institui��es democr�ticas, crimes contra a ordem consumerista e crimes contra a economia e as rela��es de consumo.
"O cen�rio f�tico narrado aponta para a exist�ncia de elementos de informa��es m�nimos da pr�tica de conduta delituosa que fundamentam a possibilidade de instaura��o de procedimento de investiga��o sob a supervis�o do Supremo Tribunal Federal", afirmou Lind�ra no pedido.
"Nesse cen�rio, � relevante esclarecer as circunst�ncias das condutas noticiadas pela C�mara dos Deputados, representada por seu presidente."
Ela pediu ao Supremo que determine a preserva��o, com elabora��o de laudo pericial, de todas as postagens mencionadas no pedido, al�m da identifica��o e do interrogat�rio dos representantes das plataformas, o que foi atendido por Moraes.
A vota��o do PL das Fake News na C�mara chegou a estar prevista para 2 de maio. Naquele dia, no entanto, Lira decidiu adiar a vota��o por falta de apoio ao texto relatado pelo deputado Orlando Silva (PC do B-SP).
A decis�o pelo adiamento ocorreu ap�s press�o de empresas como Google e Meta, assim como da bancada evang�lica e do bolsonarismo, que apelidaram o texto de "PL da Censura".
Orlando Silva chegou a fazer ajustes no texto para tentar reduzir as resist�ncias, mas eles n�o foram suficientes. N�o h� prazo estabelecido para uma nova tentativa de vota��o.