Bras�lia – O Minist�rio da Sa�de autorizou, ontem, a libera��o de mais R$ 1,2 bilh�o em emendas parlamentares. O recurso deve ser empenhado (etapa que antecede o pagamento) no momento em que parlamentares pressionam por mais verba e o governo enfrenta testes de fogo no Congresso Nacional, como a vota��o do novo arcabou�o fiscal, prevista para amanh� no plen�rio da C�mara.
Os valores s�o de emendas individuais. No total, o Or�amento de 2023 reserva R$ 21,2 bilh�es para indica��es desse tipo, feitas por deputados e senadores, sendo R$ 11,3 bilh�es para a sa�de.
O Pal�cio do Planalto planeja acelerar a libera��o das emendas ap�s derrotas pol�ticas no Congresso, como a ampla vota��o na C�mara para derrubar de decretos que alteram regras no marco do saneamento. At� a �ltima sexta-feira, o governo j� havia encaminhado R$ 1,15 bilh�o da verba do Minist�rio da Sa�de em emendas da cota individual.
As autoriza��es mais recentes foram publicadas em nove portarias na edi��o de ontemdesta segunda do Di�rio Oficial da Uni�o. Os documentos listam quais fundos estaduais e municipais de sa�de v�o receber os recursos para custear servi�os de aten��o b�sica, como de preven��o ou de rotinas de unidades b�sicas, al�m daqueles da aten��o especializada, que envolvem procedimentos mais complexos, normalmente feitos em ambulat�rios e hospitais.
A lista dos autores das novas emendas autorizada ficar� dispon�vel em sites do governo quando a verba for empenhada. Integrantes do governo dizem que � normal come�ar a distribuir a partir de maio os valores de emendas. Isso porque existem prazos para apresenta��o e an�lises de propostas.
Em geral, s�o liberadas mais cedo as transfer�ncias de recursos do governo federal para fundos estaduais e municipais de sa�de. Outros empenhos costumam levar mais tempo, como para a compra de tratores ou pavimenta��o de vias, que podem exigir licita��es e medi��o.
H� R$ 36,5 bilh�es reservados no Or�amento de 2023 para emendas, somando as individuais, de bancadas estaduais e das comiss�es do Congresso Nacional. Cerca de R$ 1,8 bilh�o foi empenhado at� 19 de maio. Parte do Congresso e dos integrantes do governo considera que ainda � insuficiente o esfor�o para a libera��o das emendas. Em 2022, o governo Jair Bolsonaro (PL) havia empenhado R$ 11,9 bilh�es em emendas at� o fim de maio.
Os dados sobre a execu��o de emendas at� 19 de maio mostram que a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), cr�tica do presidente Lula (PT), teve o maior volume de emendas individuais j� empenhadas (R$ 30,7 milh�es). J� o PT � o partido mais beneficiado, com R$ 214,7 milh�es j� liberados.
O governo empenhou at� aqui R$ 121,6 milh�es em emendas individuais dos parlamentares do PL, partido do ex-presidente Bolsonaro. Cada deputado indicou cerca de R$ 32 milh�es em emendas individuais em 2023. A cota dos senadores � de R$ 59 milh�es.
Empenho
No come�o de maio, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), reconheceu que o governo n�o atuou na libera��o de emendas e no preenchimento de cargos no ritmo que era aguardado por deputados e senadores. “Os minist�rios estavam envolvidos na retomada dos programas, em remontar as a��es de governo, remontar as equipes, ou nos minist�rios novos [estavam envolvidos em] montar o minist�rio. Ent�o, eu diria que n�o foram empenhadas as emendas no prazo e na expectativa que os parlamentares tinham, mas as coisas est�o sendo azeitadas”, afirmou ele durante entrevista.
No �ltimo dia 11, o ministro das Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha), afirmou nas redes sociais que � leg�timo que parlamentares fa�am indica��es. “� necess�rio, � democr�tico e � importante para as pol�ticas p�blicas. N�o se pode criminalizar nem burocratizar a pol�tica”, escreveu. Padilha tamb�m disse que o ritmo do empenho est� seguindo o estabelecido na Lei de Diretrizes Or�ament�rias.
Em outra frente, a articula��o pol�tica do Planalto trabalha no mapeamento dos deputados e senadores que ainda possuem emendas da gest�o Bolsonaro em aberto, identificadas como “restos a pagar”. A secretaria de Padilha, respons�vel pelas negocia��es com o Congresso, pediu aos minist�rios que fosse apresentado um levantamento dos padrinhos das emendas ainda em execu��o. O governo Lula desembolsou R$ 4,68 bilh�es em restos a pagar de diversos tipos de emenda. A maior parcela (R$ 2,8 bilh�es) refere-se �s sobras das indica��es individuais de deputados e senadores.
Em seguida, R$ 927 milh�es s�o de emendas do relator empenhadas na gest�o passada que ainda n�o haviam sido pagas. A gest�o petista ainda planeja come�ar a desembolsar, nas pr�ximas semanas, recursos referentes �s antigas emendas do relator, que totalizam R$ 9,85 bilh�es. Essa cifra migrou para o caixa do Executivo ap�s o Supremo Tribunal Federal declarar inconstitucional que parlamentar escolhido relator do Or�amento pudesse indicar destino da verba. (Folhapress)
Senado pode modificar arcabou�o
Bras�lia – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse ontem que ainda n�o h� uma tend�ncia de manuten��o da proposta do novo arcabou�o fiscal na Casa. O texto tramita em regime de urg�ncia na C�mara dos Deputados e deve ser votado amanh� no plen�rio da C�mara dos Deputados. “A C�mara, fazendo o seu trabalho, a� ent�o � o papel do Senado de se debru�ar sobre o trabalho da C�mara. Se h� tend�ncia de manter [o texto] ou n�o, essa � uma avalia��o que vamos fazer depois que a C�mara decidir quais s�o todos os requisitos desse novo arcabou�o fiscal”, disse Pacheco ap�s participar de evento em Bras�lia.
O senador afirmou, contudo, que confia no trabalho da C�mara e elogiou os esfor�os do relator da proposta, o deputado Claudio Cajado (PP-BA). “Eu soube que se dedicou muito a esse tema e est� muito bem intencionado tamb�m para poder estabelecer um regime fiscal sustent�vel no Brasil, alinhado com o ministro [da Fazenda], Fernando Haddad e com sua equipe econ�mica.”
Pacheco garantiu que, assim que a mat�ria chegar ao Senado, os parlamentares v�o trabalhar para aprovar, na “maior rapidez poss�vel”, a lei do novo marco fiscal ainda neste semestre. “Eu n�o tenho d�vida que ser� aprovado na C�mara, ser� aprovado no Senado, e em breve teremos um novo regime fiscal no Brasil”.
O parlamentar falou tamb�m sobre o Banco Central. “Considero a autonomia uma conquista importante nos tempos modernos, em que a autonomia e a preval�ncia da t�cnica s�o importantes para evitar interfer�ncias pol�ticas. Isso n�o significa um poder absoluto. O Banco Central tem compromisso com a solidez do sistema financeiro e com a estabilidade da nossa moeda. Mas tem tamb�m com o bem-estar da popula��o e o pleno emprego. � compromisso do Banco Central compreender o momento em que estamos vivendo e promover a redu��o gradativa da taxa b�sica de juros”, afirmou.