O governo Lula (PT) tenta adiar a vota��o do projeto de lei do marco temporal na C�mara dos Deputados, marcada para esta ter�a-feira (30).
A tend�ncia � que a proposta seja aprovada caso v� � an�lise dos parlamentares, o que representaria mais uma derrota para o governo na �rea ambiental. A urg�ncia ao projeto do marco foi aprovada na semana passada por 324 votos contra 131, de 257 necess�rios.
"[Sobre o] Marco temporal, estamos trabalhando para n�o ir para a pauta. Se for, vamos encaminhar o voto n�o", afirmou o l�der do governo na C�mara, Jos� Guimar�es (PT-CE).
"N�s estamos dialogando com ele [o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL)], com o Supremo e com a Casa para ver se a gente constr�i um acordo [para] que isso n�o entrasse na pauta. Isso ainda est� em pend�ncia", disse.
"O [Jorge] Messias [Advogado Geral da Uni�o] est� trabalhando, o ideal � n�o votarmos a mat�ria. A mat�ria � sens�vel, divide a C�mara, � o primeiro item da pauta. Vamos buscar um acordo para buscar uma solu��o negociada", disse Guimar�es.
Apesar de ter mencionado a AGU (Advocacia Geral da Uni�o), o ideal para uma ala do governo � construir um acordo junto a Lira sem precisar acionar a Justi�a.
Como mostrou a Folha, o projeto de lei do marco temporal avan�ou na C�mara como uma estrat�gia do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), para se antecipar ao julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre este tema. A corte marcou para junho o julgamento sobre o tema e pode rejeitar a cria��o do marco temporal.
O texto da proposta institui a tese segundo a qual as terras ind�genas devem se restringir � �rea ocupada pelos povos na data da promulga��o da Constitui��o Federal de 1988. Essa � a ideia defendida pelos deputados da bancada ruralista.
Os ind�genas rejeitam esse argumento e afirmam que, pela Constitui��o, s�o seus de direito os territ�rios originais.
O projeto de lei tamb�m cria dispositivos que flexibilizam a explora��o de recursos naturais e a realiza��o de empreendimentos dentro de terras ind�genas.
Ambientalistas e o movimento ind�gena criticam o projeto e veem brechas para permitir garimpo, atividade agropecu�ria, abertura de rodovias, linhas de transmiss�o de energia ou instala��o de hidrel�tricas, al�m de contratos com a iniciativa privada e n�o ind�gena para empreendimentos.
A discuss�o sobre a vota��o do marco temporal ocorre no mesmo dia em que o governo tenta aprovar a medida provis�ria que reestrutura Esplanada dos Minist�rios.
L�deres de partidos do centr�o resistem a aprovar a MP e amea�am o governo com o risco de ela perder a validade. Se isso ocorresse, a estrutura do governo voltaria a ser a do minist�rio anterior, de Jair Bolsonaro (PL), o que representaria uma grande derrota a Lula.
Por isso, o principal objetivo do governo no dia � aprovar a medida provis�ria.
"A prioridade para o governo � votar a MP 1154, o relat�rio que saiu da comiss�o mista, j� conversamos aqui hoje, a opini�o � que todos vamos votar favor�veis ao relat�rio que foi aprovado na comiss�o mista, porque isso � central para o governo aprovar essa medida provis�ria, para ser votada amanh� no Senado", afirmou o l�der do governo na C�mara.
O relat�rio da medida provis�ria retira do Minist�rio do Meio Ambiente o CAR (Cadastro Ambiental Rural) e a ANA (Ag�ncia Nacional de �guas), al�m de uma s�rie de sistemas, o que foi considerado a desidrata��o de fun��es importantes do minist�rio. Da mesma forma, o reconhecimento e a demarca��o de terras ind�genas, hoje no Minist�rio dos Povos Ind�genas, v�o para a pasta da Justi�a.
Segundo Guimar�es, o governo vai analisar a apresenta��o de destaques, mas a prioridade � conseguir aprovar a proposta. Nos bastidores, o governo sabe que se tentar mexer no relat�rio, pode sofrer uma derrota ainda maior no Congresso, por isso, tentar� ao menos manter o texto aprovado na semana passada.
Entenda o Marco Temporal
A TESE
O marco temporal determina que a demarca��o dos territ�rios ind�genas deve respeitar a �rea ocupada pelos povos na promulga��o da Constitui��o Federal, em outubro de 1988.
A CR�TICA
Os movimentos ind�genas discordam da tese e afirmam que, em 1988, seus territ�rios j� haviam sido alvos de s�culos de viol�ncia e destrui��o de aldeias; portanto, entendem que as terras que s�o de direito dos povos n�o devem ser balizadas por uma data.
O STF
O Supremo pautou para 7 de junho a retomada do julgamento que vai decidir se a tese � v�lida ou n�o. At� agora, o ministro e relator Edson Fachin votou contra o marco. O ministro Kassio Nunes Marques, a favor.
O PROJETO DE LEI
Paralelamente, tramita na C�mara dos Deputados um projeto de lei que institui o marco temporal. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), tenta aprovar o texto antes do julgamento do STF.