Ap�s o desgaste com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o presidente Luiz In�cio Lula (PT) prepara, para hoje, um evento com o objetivo de prestigiar a chefe da pasta e ambientalistas. Na ocasi�o, ao lado dos outros ministros, ser�o anunciadas medidas e assinados atos relacionados � �rea.
Ao lado de Lula, Marina Silva deve divulgar o novo Plano de A��o para Preven��o e Controle do Desmatamento na Amaz�nia Legal (PPCDAm), al�m da cria��o de novas Unidades de Conserva��o, que ser�o coordenadas pelo Instituto Chico Mendes de Conserva��o da Biodiversidade (ICMBio).
A solenidade � em comemora��o ao Dia Mundial do Meio Ambiente, e est� prevista para come�ar as 15h, no Sal�o Nobre do Pal�cio do Planalto.
O chefe do Executivo tamb�m deve assinar decretos de governan�a ambiental, que v�o estabelecer diretrizes, normas e regulamentos a respeito da gest�o ambiental e a prote��o da biodiversidade.
A iniciativa ocorre poucos ap�s a queda de bra�o entre o Ibama e a Petrobras e o esvaziamento do minist�rio de Marina – previsto no relat�rio da medida provis�ria que trata da estrutura do governo federal, conhecida como MP dos Minist�rios, que tramita no Congresso Nacional. Com as mudan�as, o Minist�rio do Meio Ambiente perdeu o controle sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), e sobre a Ag�ncia Nacional de �guas e Saneamento B�sico (ANA)
No seu terceiro mandato como presidente, Lula fez um grande esfor�o para se reaproximar de Marina, de quem estava distante desde 2008, quando ela saiu da mesma pasta denunciando a��es que, na avalia��o dela, seriam “retrocessos” no setor. Desta vez, o pr�prio petista garantiu que a ministra teria total autonomia para gerir o meio ambiente – �rea na qual ela � refer�ncia mundial.
Lula tamb�m prometeu que todos os �rg�os teriam obriga��es e responsabilidades com a quest�o clim�tica. No entanto, Marina Silva esteve envolvida em uma s�rie de conflitos com o Executivo e com o Congresso, pois quatro parlamentares petistas votaram a favor da MP dos Minist�rios. Em entrevistas, a ministra tentou se esquivar de questionamentos sobre sua perman�ncia no governo. Ela afirmou que cabe ao presidente demitir ministros.
Povos ind�genas
Outra mudan�a feita na estrutura dos minist�rios que gerou cr�ticas de ambientalistas e indigenistas foi a retirada da demarca��o de terras do Minist�rio dos Povos �ndigenas e transfere a atribui��o para o Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica.
Essa retirada, feita com aval do Planalto diante do risco de a medida provis�ria da reestrutura��o do governo caducar. Pouco depois, a C�mara dos Deputados aprovou um projeto de lei que instituiu o marco temporal para as demarca��es de terras ind�genas em 5 de outubro de 1988.
O marco temporal � considerado uma amea�a pelo movimento ind�gena sob o argumento de que ele pode paralisar novas demarca��es e colocar em xeque a seguran�a jur�dica daquelas que j� foram homologadas.
A preocupa��o ficou ainda maior porque mostrou que, diante de um Congresso Nacional majoritariamente conservador e com uma bancada ruralista turbinada, o governo Lula n�o vem tendo condi��es pol�ticas de impedir o avan�o de pautas contr�rias ao movimento ind�gena. Agora, o marco temporal ser� votado no Senado, mas antes ter� sua constitucionalidade julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).