O auge foi no final do ano passado, quando a campanha presidencial foi judicializada v�rias vezes - sobretudo junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Depois de um per�odo de calmaria, entre novembro de 2022 e mar�o passado, o STF voltou a ser protagonista por ter de analisar temas inc�modos ao Congresso.
A entrada do Supremo no campo pol�tico para atuar, muitas vezes, por omiss�o da C�mara e do Senado, cria rusgas com o Parlamento e alimenta cr�ticas de deputados e senadores, principalmente os da oposi��o bolsonarista - que ainda reverbera os ataques que o ex-presidente fez � Corte, ao longo de quatro anos, na tentativa de faz�-la se curvar. Mas, ao contr�rio do governo anterior, o de Luiz In�cio Lula da Silva tem mantido o di�logo com os ministros da Corte e, em muitas vezes, se beneficiado - inclusive na articula��o pol�tica -, com as decis�es do STF.
A boa rela��o com o Judici�rio contrasta com a prec�ria articula��o do governo no Congresso, fracassando ao tentar emplacar pautas de vi�s ideol�gico, como a criminaliza��o das fake news - que consegue unir bolsonaristas e amplo setor do Centr�o.
Dobradinha
Atento � possibilidade de uma dobradinha Pal�cio do Planalto - Supremo Tribunal Federal est� o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da C�mara. Nos bastidores, ele articulou para travar o andamento da medida provis�ria da reestrutura��o do governo - que definia a divis�o dos minist�rios da Esplanada - at� os �ltimos instantes do prazo. Chegou mesmo a dizer que se a MP n�o fosse aprovada, seria culpa do governo. Coincid�ncia ou n�o, no mesmo dia o ministro Dias Toffoli liberou para julgamento uma a��o contra o parlamentar, que terminou arquivada.
Em outro assunto pol�mico, depois de seis sess�es de julgamento, o Supremo condenou o ex-presidente da Rep�blica e ex-senador Fernando Collor a oito anos e 10 meses de pris�o, inicialmente em regime fechado, por ter cometido os crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro.
Ao encerrar esse julgamento, a Corte precisou enfrentar, em seguida, o marco temporal das terras ind�genas - tema coloca, de um lado, quase 1 milh�o de ocupantes de comunidades tradicionais, especialistas, ativistas ambientais e historiadores, e, do outro, empres�rios do agroneg�cio que defendem o direito de expandir a produ��o.
A bancada ruralista no Congresso, assim como entidades do setor, afirmam que o marco temporal traria seguran�a jur�dica. J� ind�genas e ativistas dizem que seria uma maneira de negar o direito � terra de comunidades historicamente perseguidas ao longo da forma��o da sociedade brasileira.
O marco temporal tem, por�m, uma particularidade: tramita no Judici�rio ao mesmo tempo em que avan�a no Legislativo. A C�mara o aprovou e, agora, aguarda aprecia��o do Senado. O Supremo come�ou a julgar o tema na semana passada e poderia passar por cima do entendimento parcial dado pelos deputados. Mas um pedido de vistas do ministro Andr� Mendon�a interrompeu a an�lise no STF - s� retorna � pauta dentro de tr�s meses, sem contar agosto, quando h� o recesso do Judici�rio.