Quem abriu a edi��o de Pol�tica do Estado de Minas em 30 de junho de 2013 se deparou com uma p�gina dupla e o t�tulo: “Clamor fez resposta ser r�pida”. No centro da edi��o, sobreposta a uma imagem da Pra�a Sete completamente tomada por manifestantes, estavam elencados uma s�rie de movimentos imediatos dos poderes Executivo, Legislativo e Judici�rio para responder aos protestos que viraram o pa�s de ponta-cabe�a naquele m�s que se encerrava. Sob o calor do momento, as autoridades brasileiras reagiram r�pido, mas a maior parte das medidas de impacto a longo prazo ficou pelo caminho com o passar dos anos.
A C�mara dos Deputados trabalhou em ritmo acelerado para discutir e votar medidas que ecoassem o grito das ruas na casa legislativa. Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 323/07 que determinava a destina��o de 75% dos royalties do petr�leo para a educa��o e 25% para a sa�de. Outro PL aprovado reduziu as al�quotas do PIS/Pasep dos servi�os de transporte p�blico. Tamb�m naquele m�s, a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 37, um dos principais alvos dos manifestantes por retirar atribui��es investigativas do Minist�rio P�blico, foi arquivada no Congresso.
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A Comiss�o de Constitui��o e Justi�a da C�mara (CCJ) tamb�m teve dias de trabalho duro em junho. O grupo permanente que avalia todos os projetos de lei propostos aprovou naquele m�s a PEC 90/2011, que incluiu o transporte p�blico na lista dos direitos sociais; a PEC 196/2012, que instituiu o voto aberto nos processos de cassa��o de mandato parlamentar por quebra de decoro e processos criminais; e a PEC 205/2012, que regulamenta o uso de verba indenizat�ria por deputados estaduais.
No Senado, foi aprovado um novo regulamento para o Fundo de Participa��o dos Estados (FPE). Tamb�m teve vota��o favor�vel o PL 204/2011, que torna a corrup��o um crime hediondo. Os senadores ainda aprovaram urg�ncia para a tramita��o do PL 248/2013, que institui o passe livre estudantil e para a PEC 2/2012, que exige ficha limpa para servidores p�blicos.
Na esfera municipal, a rea��o mais comum entre as prefeituras est� relacionada � pauta original das jornadas de junho. Em seu livro “A Raz�o dos Centavos”, o urbanista e professor da Escola de Arquitetura da UFMG Roberto Andr�s recorda que mais de 100 cidades brasileiras tiveram o aumento no pre�o das passagens de �nibus revogado como medida imediata ap�s os protestos.
O professor avalia que n�o houve, no entanto, a estrutura��o de pol�ticas de transporte mais perenes que permitiriam uma melhoria cont�nua nos sistemas brasileiros. Ainda assim, as manifesta��es de 2013 contribu�ram para incutir no debate p�blico a discuss�o sobre os modelos de cobran�a das passagens e a ideia da tarifa zero.
“Houve essa rea��o imediata das 100 cidades revogando o aumento da tarifa, mas n�o houve um endere�amento institucional e pol�tico para a quest�o do transporte. Mesmo a esquerda pol�tica no poder n�o levou adiante propostas para de fato transformar institucionalmente a quest�o do transporte. Mas um ciclo de manifesta��es � capaz de produzir mudan�as no senso comum da pol�tica e, nesse sentido, a ideia de ‘tarifa zero’, que era absurda naquele momento, foi se tornando mais palp�vel e mais poss�vel. Hoje a gente tem mais de 70 cidades com tarifa zero no Brasil e eram menos de 10 em 2013”, analisa o pesquisador.
Os cinco pactos de Dilma
No Executivo Federal, a presidente Dilma Rousseff (PT) fez sua primeira movimenta��o formal no dia 21 de junho, em um pronunciamento em cadeia aberta de r�dio e televis�o. Ela anunciou que reuniria prefeitos e governadores para discutir medidas em resposta aos protestos no pa�s.
A reuni�o anunciada aconteceu quatro dias depois em Bras�lia. O encontro rendeu a proposta de cinco pactos para atender �s demandas das ruas. O primeiro tratava sobre responsabilidade fiscal com objetivo de garantir a estabilidade da economia e controle da infla��o. O segundo versava sobre a convoca��o de um plebiscito para convocar uma assembleia constituinte que guiasse uma reforma pol�tica, al�m do envio de um projeto para tornar a corrup��o dolosa em crime hediondo ao Congresso.
O terceiro pacto inclu�a medidas para a �rea da sa�de. Destacam-se pedido para governadores e prefeitos acelerarem investimentos em hospitais; amplia��o da ades�o de hospitais filantr�picos ao SUS; importa��o de m�dicos para o servi�o p�blico; e cria��o de mais de 11 mil vagas em cursos de medicina.
O quarto pacto trazia medidas relacionadas ao transporte, como a desonera��o do PIS sobre o �leo diesel; pedidos aos estados e munic�pios para diminuir a carga de impostos do transporte coletivo; destina��o de R$ 50 bilh�es para obras de mobilidade urbana; e a cria��o de um Conselho Nacional do Transporte P�blico. O quinto e �ltimo pacto foi um pedido de apoio para o repasse total dos royalties do petr�leo para sa�de e educa��o.
O conturbado cen�rio pol�tico e econ�mico que sucedeu o an�ncio dos pactos afetou a concretiza��o de algumas das ideias. Para o professor Roberto Andr�s, as ideias poderiam n�o surtir efeito real no cen�rio da mobilidade urbana e as propostas de m�dio e longo prazo foram comprometidas nos anos ap�s 2013.
“As ideias eram muito relacionadas �s obras, fazer um novo PAC (Programa de Acelera��o do Crescimento), e eu tenho muita d�vida se isso resolveria o problema. Eram ideias caras que n�o lidavam com os problemas principais da mobilidade urbana. Depois disso, o governo entrou em recess�o e muito daquilo n�o saiu do papel”, comenta.
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Um congresso modificado
Os dez anos das jornadas de junho de 2013 suscitam muitas an�lises sobre o que mudou no cen�rio pol�tico do Brasil. A composi��o da C�mara dos Deputados fornece uma percep��o sobre as altera��es na vida partid�ria do pa�s.
Em 2010, ano da primeira elei��o de Dilma Rousseff, o PT conseguiu eleger a maior bancada da C�mara, com 88 parlamentares. No pleito seguinte, o partido teve uma queda nesta contagem, mas seguiu como a legenda com mais representantes, 70. Este n�mero cai para 56 em 2018 e aumenta para 68 em 2022. Embora tenha se recuperado nas �ltimas elei��es, o PT foi superado em n�mero de parlamentares pelo PL, que conseguiu 99 cadeiras.
O PMDB perdeu cadeiras nas duas elei��es seguintes �s jornadas de junho. O partido, hoje chamado MDB, saiu de 79 parlamentares em 2010 para 66 em 2014 e 34 em 2018. A queda mais acentuada, no entanto, aconteceu no PSDB. Os tucanos eram a terceira maior bancada em 2010, com 53 deputados, e viram esse n�mero cair pleito a pleito at� chegar a 13 nomes eleitos em 2022, uma redu��o de 75% na representa��o na C�mara.
Neste per�odo, o efeito de ter Jair Bolsonaro como candidato se mostrou eficiente em angariar nomes no Legislativo. Candidato eleito em 2018 pelo PSL fez a bancada do partido subir de 1 para 52 cadeiras de 2014 para 2018. Derrotado em 2022 concorrendo pelo PL, o ex-presidente ajudou a legenda a saltar de 33 para 99 deputados.