Inicialmente, o corregedor-geral da Justi�a Eleitoral, ministro Benedito Gon�alves, faz a leitura do relat�rio da a��o apresentada pelo PDT contra Bolsonaro e seu candidato a vice-presidente na chapa de 2022, o ex-ministro Walter Braga Netto (PL).
Ao iniciar sua fala no julgamento, ele prometeu "m�xima objetividade" na leitura do relat�rio, passo inicial do julgamento.
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"Tamb�m darei m�xima objetividade � abordagem dos demais pontos. Farei isso por�m com o cuidado de ser did�tico e de bem refletir as alega��es de fato e de direito que compuseram o debate em contradit�rio."
O relat�rio ainda n�o � o seu voto. � apenas um resumo da tramita��o da a��o no TSE, informando todos os procedimentos solicitados na a��o, assim como quais foram os depoimentos tomados e outras provid�ncias.
Depois, se manifestar�o respectivamente os advogados que representam a acusa��o —no caso, o PDT— e a defesas. O PDT acusa Bolsonaro de ter cometido abuso de poder pol�tico e uso indevido dos meios de comunica��o na reuni�o na qual ele apresentou mentiras sobre as urnas eletr�nicas a embaixadores em julho do ano passado, no Pal�cio da Alvorada.
Na ocasi�o, a menos de tr�s meses do primeiro turno, Bolsonaro fez afirma��es falsas e distorcidas sobre o processo eleitoral, alegando estar se baseando em dados oficiais, al�m de buscar desacreditar ministros do TSE.
Se for declarado ineleg�vel pelo TSE, Bolsonaro, 68, n�o poder� disputar elei��es por oito anos —prazo que conta a partir da elei��o de 2022.
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A avalia��o de observadores da corte � que o processo movido pelo PDT ser� analisado n�o s� em rela��o ao evento em si, mas de um contexto de reiteradas declara��es e a��es de Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro e contra ministros de tribunais superiores.
O pr�prio relator do processo, Benedito Gon�alves, indicou em suas decis�es que adotar� esse tipo de entendimento e tem contado com respaldo da maioria dos colegas.
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Isso ficou claro, por exemplo, no momento em que Benedito aceitou incluir no processo a minuta do decreto de golpe encontrada pela Pol�cia Federal na resid�ncia de Anderson Torres, ex-ministro da Justi�a, revelada pela Folha em 12 de janeiro. Naquele momento, a a��o j� estava na corte eleitoral.
De acordo com a atual legisla��o, caso condenado, o ex-presidente estar� apto a se candidatar novamente em 2030, aos 75 anos, ficando afastado portanto de tr�s elei��es at� l� (sendo uma delas a nacional de 2026).
A a��o contra Bolsonaro � uma Aije (a��o de investiga��o judicial eleitoral), que pode ser apresentada at� a data da diploma��o do candidato.
Esse instrumento tem como objetivo apurar condutas que possam afetar a igualdade de disputa na elei��o, como abuso de poder econ�mico, de autoridade ou uso indevido dos meios de comunica��o social em benef�cio de um candidato.
Uma das linhas da defesa de Bolsonaro tem sido sustentar que as falas do evento foram feitas enquanto chefe de Estado e como ato de governo, tendo o objetivo de "dissipar d�vidas sobre a transpar�ncia do processo eleitoral". Al�m disso, apontam que o p�blico-alvo do evento n�o eram eleitores, mas pessoas sem cidadania brasileira.