Projetos de lei na C�mara Federal: aposta nos textos em conjunto

Entre os 210 projetos apresentados pelo deputados mineiros, 80 foram em conjunto e 130 individualmente. Quem mais apresentou propostas foram Fred Costa e Pedro Aihara, ambos do Patriota, com 26 e 25 respectivamente, seguidos de C�lia Xakriab� (Psol), com 17; Duda Salabert (PDT), com 16; e Dr. Frederico (Patriota), com 11. Alguns parlamentares do Patriota apresentaram projetos em conjunto. Ainda assim, os tr�s parlamentares mineiros da legenda det�m mais de um quarto das proposi��es apresentadas. O Partido Liberal (PL), que tem 11 representantes mineiros, apresentou, ao todo, 39. J� os 10 do PT t�m 23 projetos.

Por outro lado, muitos deputados n�o apresentaram nenhum projeto de lei no primeiro semestre. S�o eles: A�cio Neves (PSDB), Dimas Fabiano (PP), Igor Timo (Podemos), Lu�s Tib� (Avante), Miguel �ngelo (PT), Misael Varella (PSD), Patrus Ananias (PT), Paulo Abi-Ackel (PSDB), Paulo Guedes (PT), Rafael Sim�es (Uni�o Brasil) e Rodrigo de Castro (Uni�o Brasil).

Pedro Aihara destaca que tem buscado apresentar propostas que, se aprovadas, trar�o melhorias para a sociedade. Ele critica quem apresenta projetos apenas para “gerar volume”, como no caso das homenagens diversas. “O trabalho legislativo � um trabalho de fiscaliza��o, mas primeiramente, um trabalho de elabora��o de leis. Infelizmente, o que a gente v� hoje no Congresso � gente que fica o tempo todo numa batalha narrativa ideol�gica, mas n�o faz aquilo que todo deputado se prop�s a fazer, que � elaborar, atualizar e discutir boas altera��es legislativas”, disse ele ao EM.

“O nosso trabalho n�o � s� fazer projeto de lei para gerar quantidade, como outros deputados fazem. S� projeto de lei de dia daquilo, projetos irrelevantes, ou n�o t�o relevantes do ponto de vista t�cnico. [Propomos principalmente] mudan�as que sejam capazes de entregar algo efetivo de genu�no para a popula��o”, destaca Aihara. “A gente tem assessores legislativos, tem o tempo todo recebido pessoas dentro dos nossos gabinetes. Tamb�m tem estudado sobre quais temas s�o mais relevantes nas diversas �reas como seguran�a p�blica, meio ambiente, sa�de, educa��o, e a partir disso a gente faz todo um trabalho de pesquisa de elabora��o e tamb�m escutando a popula��o como um todo”, completa o parlamentar mineiro.

C�lia Xakriab�, que move suas pautas principalmente em torno da quest�o ambiental e dos povos ind�genas, ressalta a import�ncia da atua��o legislativa. “S�o os nossos projetos de lei que podem trazer avan�os em pol�ticas p�blicas, que podem incidir em quest�es centrais para o povo brasileiro e tamb�m � pelo Congresso que passam v�rias regulamenta��es e atua��es do pr�prio Executivo, como os programas Bolsa Fam�lia e Mais M�dicos. Nesse �ltimo, conseguimos garantir no projeto de lei a inclus�o de prioriza��o para a sa�de ind�gena, quilombola e do campo. � pela C�mara que definimos v�rias diretrizes importantes da pol�tica. E chegamos at� aqui para assinar e n�o para assassinar direitos”, disse C�lia ao EM.

Como Aihara, C�lia destaca que muitos projetos partem do pr�prio mandato, auxiliado pela pr�pria equipe e por uma orienta��o jur�dica, mas tamb�m de forma coletiva com outros parlamentares ou por demandas da popula��o. “Quando sabemos que h� uma pauta em comum, ou alinhamento pol�tico para alguma demanda espec�fica, temos a op��o de escolher entrar em conjunto com os projetos. Eles podem tanto ser elaborados de forma coletiva, ou tamb�m elaborado por um dos mandatos com considera��es e acr�scimos dos outros”, explica Xakriab�.