O n�mero de armas de cidad�os comuns mais que dobrou ao longo de grande parte da gest�o de Jair Bolsonaro (PL), de acordo com o Anu�rio Brasileiro de Seguran�a P�blica divulgado nesta quinta (20). Os n�meros refletem a s�rie de flexibiliza��es normativas nos �ltimos anos e o incentivo sistem�tico por parte do governo passado.
O n�mero total de armas com registro ativo no Sinarm (Sistema Nacional de Armas, da Pol�cia Federal) chegou a 1,5 milh�o em 2022, um crescimento de 47,5% em rela��o a 2019. Naquele ano, o primeiro do governo Bolsonaro, foi concedido acesso a mais calibres tanto para cidad�os comuns quanto para os chamados CACs (Colecionadores, Atiradores e Ca�adores).
O relat�rio n�o traz dados de 2018 referentes a armas. J� a quantidade de armas entre cidad�os comuns foi de 803 mil em 2022, um crescimento de 116% no mesmo per�odo. Essa categoria detinha cerca de um ter�o do universo total de armas considerado pela pesquisa em 2019, mas agora o percentual alcan�ou 51%.
No anu�rio de 2023, no entanto, n�o est� dispon�vel o n�mero de armas registradas para CACs. Esse grupo tamb�m teve um aumento significativo e alcan�ou um n�mero ainda maior em julho do ano passado —de 1 milh�o de armas, de acordo com dados do Ex�rcito revelados no ano passado.
Tamb�m foi observado um aumento significativo na compra de muni��es no varejo em 2022, com um crescimento de 159% em rela��o a 2019. Para os clubes de tiro desportivo, o aumento foi de 134%; para pessoas que se identificam como CACs no momento da compra, o crescimento foi de 17%.
Roberto Uch�a, especialista do F�rum Brasileiro de Seguran�a P�blica, diz que, mesmo com o r�pido crescimento de armas e com evid�ncias de desvios para o mercado ilegal, o n�mero de apreens�es foi na contram�o da tend�ncia e teve redu��o.
Em 2022, houve uma redu��o de 12% no n�mero de armas apreendidas pelas for�as estaduais de seguran�a, Pol�cia Federal e Pol�cia Rodovi�ria Federal em compara��o com 2021. Ao analisar especificamente as apreens�es feitas pelas secretarias estaduais, observa-se uma queda de 13,6% em 2022 em rela��o a 2019.
Os dados de apreens�es de armas pelas secretarias estaduais e de registro ativo de armas do cidad�o comum no Sinarm de 2019 e 2020 foram extra�dos pela reportagem de edi��es anteriores do anu�rio.
"Os registros mostram quase que uma aus�ncia de prioriza��o da retirada de armas de fogo ilegais de circula��o e da quase completa inexist�ncia de trabalhos investigativos e de intelig�ncia policial mais estruturados, que coloquem o desvio de armas de fogo entre o mercado legal e ilegal no centro da estrat�gia", disse.
Uch�a destaca que os governos deveriam concentrar esfor�os no combate �s rotas usadas pelas armas, tanto as legais quanto as ilegais, at� chegarem �s m�os dos criminosos. Ele ressalta que apenas os estados do Rio de Janeiro e do Esp�rito Santo possuem delegacias especializadas nesse assunto.
Nesta semana, o tema das armas deve ganhar destaque novamente, uma vez que h� expectativa de que o presidente Lula (PT) assine um decreto que regulamentar� uma nova pol�tica de armas no pa�s. O ato est� previsto para sexta-feira (21).
O decreto prev� que a Pol�cia Federal passe a ser respons�vel pela concess�o de registro e autoriza��o para aquisi��o de armas pelos CACs, al�m da fiscaliza��o de clubes de tiro. Atualmente, os CACs s�o de responsabilidade do Ex�rcito Brasileiro, enquanto a aquisi��o de armas de fogo por cidad�os comuns para defesa pessoal � de responsabilidade da Pol�cia Federal.
Parte das pessoas que desejavam portar armas de fogo de forma legal buscaram se tornar CACs devido � possibilidade de obter autoriza��o para o porte de tr�nsito, que autoriza andar com a arma municiada do local de guarda at� o local de treinamento.
O processo de flexibiliza��o em rela��o ao porte de tr�nsito teve in�cio ainda durante o governo do ex-presidente Michel Temer (MDB). O novo decreto que est� sendo proposto ir� manter a proibi��o de a arma estar municiada durante o deslocamento, medida j� adotada no decreto editado por Lula em 1º de janeiro.
Como a Folha de S.Paulo mostrou, a brechas faziam com que os ca�adores, atiradores e colecionadores aproveitem para andarem armados mesmo quando n�o est�o a caminho dos locais de pr�tica de tiro ou ca�a.
A leitura de membros do governo � de que o Ex�rcito falhou na fiscaliza��o de CACs durante o governo de Bolsonaro e que haveria mais controle na Pol�cia Federal. O novo decreto sobre armas em prepara��o pelo governo Lula tamb�m deve criar um programa de recompra para adquirir armas de CACs, restringir o uso de fuzis e estabelecer que clubes de tiro fiquem afastados de escolas.
Uch�a avalia que, mesmo com as mudan�as que podem ocorrer no novo decreto, o pa�s ainda enfrentar� um cen�rio preocupante, uma vez que as armas adquiridas tanto por cidad�os comuns quanto por CACs permanecer�o em circula��o.
Para ele, a Pol�cia Federal ter� um grande desafio ao lidar com o grande n�mero de armas pertencentes aos 783 mil CACs. Somente no banco de dados da PF, h� 1.532.803 armas de fogo com registro expirado —ou seja, armas cujos propriet�rios n�o cumpriram a obriga��o legal de renovar suas licen�as dentro do prazo estipulado.
"S�o armas que o Estado brasileiro n�o possui ci�ncia de seu paradeiro e para as quais n�o houve qualquer tipo de fiscaliza��o e san��o", explicou.
A flexibiliza��o de Bolsonaro voltada ao cidad�o comum multiplicou a quantidade de armas e muni��es autorizadas e liberou at� mesmo a compra de fuzil. O ent�o presidente defendeu armar a popula��o por diversas vezes.
"Eu quero, ministro da Justi�a e ministro da Defesa, que o povo se arme! Que � a garantia que n�o vai ter um filho da puta aparecer pra impor uma ditadura aqui! Que � f�cil impor uma ditadura! Fac�limo!", disse em abril de 2020, durante reuni�o ministerial.
Em outro momento em que se encontrava em uma crise institucional, em agosto de 2021, ele disse a apoiadores em frente ao Pal�cio da Alvorada que defendia que todos pudessem ter um fuzil. "Tem que todo mundo comprar fuzil, p�. Povo armado jamais ser� escravizado."