Nos �ltimos dias, auxiliares do petista sinalizaram a setores do MPF (Minist�rio P�blico Federal) a abertura da agenda do mandat�rio nas pr�ximas semanas para tratar da sucess�o do PGR, autoridade que tem a prerrogativa de investigar o chefe do Executivo. Lula j� deixou claro a aliados que n�o quer desagradar aos dois magistrados, que se consolidaram como os principais interlocutores do governo no Supremo.
No entanto o presidente tamb�m tem avaliado at� que ponto seria adequado ampliar ainda mais os poderes de Moraes e Gilmar, que se articulam para emplacar pessoas pr�ximas em outros postos importantes do Judici�rio. Moraes, por exemplo, j� foi contemplado em duas escolhas de Lula para ministro titular do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com as nomea��es de Andr� Ramos Tavares e Floriano Azevedo.
Gonet � o chefe do bra�o da PGR que trata de direito eleitoral e atua perante o TSE. Ap�s uma atua��o discreta � frente do �rg�o no per�odo eleitoral, ele foi autor de uma contundente manifesta��o contra Jair Bolsonaro (PL) no julgamento da corte eleitoral que tornou o ex-presidente ineleg�vel.
Quando o ex-mandat�rio convocou uma reuni�o com embaixadores para desacreditar, sem provas, as urnas eletr�nicas, Gonet n�o moveu uma a��o para cassar os direitos pol�ticos de Bolsonaro. Ap�s a derrota eleitoral bolsonarista, no entanto, fez defesa enf�tica da inelegibilidade.
Lula quer na PGR algu�m com que tenha contato direto e rela��o pessoal, mesmo crit�rio que tem adotado em rela��o �s vagas do Supremo. O cargo, por�m, s� pode ser ocupado por servidor de carreira, diferentemente da vaga do STF. O requisito para ser indicado ao tribunal � apenas ter reputa��o ilibada e not�rio saber jur�dico.
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Segundo interlocutores do petista, a maior restri��o no processo de escolha dificulta o surgimento de um nome que preencha os requisitos desejados pelo chefe do Executivo.
Uma solu��o, de acordo com esses integrantes do Pal�cio do Planalto, seria escolher o subprocurador-geral Antonio Carlos Bigonha. Embora n�o tenha proximidade pessoal com Lula, ele � pr�ximo de figuras importantes do PT.
Aras, por sua vez, tamb�m trabalha para permanecer no cargo. Apesar de contar com o apoio de alguns petistas, como o senador Jaques Wagner (PT-BA), a avalia��o do Planalto � que a recondu��o do atual procurador-geral seria ruim politicamente devido �s omiss�es de Aras em rela��o ao comportamento de Bolsonaro durante a pandemia da Covid-19.
Diante disso, o procurador-geral tenta ao menos influenciar na escolha de Lula e emplacar algum nome que seja pr�ximo.
Um deles � o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima, um dos designados por Aras para atuar no STF e apontado como de perfil conservador e discreto. Outro cotado, mas visto com menos chance, � o subprocurador Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estrat�gico de Combate aos Atos Antidemocr�ticos, que apresenta as den�ncias contra os manifestantes golpistas que atacaram as sedes dos tr�s Poderes em 8 de janeiro.
Aras tamb�m mant�m rela��o pr�xima com Gonet e v� com bons olhos a indica��o dele. Representantes da ANPR (Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica) j� receberam do Planalto a informa��o de que ser� marcada uma data para a entrega da lista tr�plice da entidade, resultado de uma vota��o interna ocorrida em junho.
Os nomes escolhidos pela categoria - os subprocuradores-gerais da Rep�blica Luiza Frischeisen, Marios Bonsaglia e Jos� Adonis Callou - n�o devem participar desse ato da ANPR. O entorno de Lula no Executivo e no Congresso Nacional busca um espa�o na agenda para quem est� correndo por fora, incluindo o pr�prio Aras.
O atual chefe do MPF ocupa o posto desde setembro de 2019, escolhido por Bolsonaro fora da lista tr�plice. Aras diz publicamente que sua miss�o � frente da institui��o j� foi cumprida. Nos �ltimos meses, ele vem buscando se afastar de seu alinhamento a Bolsonaro e de suas omiss�es diante da gest�o passada.
Por meio de postagens em seu perfil no YouTube, todas com poucas dezenas de visualiza��es, ele tem defendido sua gest�o no exame da conduta de governantes quanto ao enfrentamento � Covid-19 e tamb�m na �rea do meio ambiente.
Aras foi criticado por apoiadores do atual mandat�rio e opositores de Bolsonaro - que o conduziu duas vezes ao cargo - sob a acusa��o de ser omisso justamente em rela��o a esses temas.
A escolha do PGR para o bi�nio 2023-2025 � assunto que Lula discute com os ministros Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Padilha (Rela��es Institucionais), Jorge Messias (AGU) e Fl�vio Dino (Justi�a).
Tamb�m tem mantido contato com procuradores da Rep�blica o secret�rio especial para Assuntos Jur�dicos da Casa Civil, Wellington C�sar Lima. Em raz�o das atribui��es que desempenha, Lima � um dos auxiliares de Lula que mais frequenta o gabinete do presidente.
Entenda fun��es e sele��o do PGR
O que faz o procurador-geral da Rep�blica?
� o chefe do Minist�rio P�blico da Uni�o, que inclui os Minist�rios P�blicos Federal, Militar, do Trabalho e do Distrito Federal e Territ�rios. Representa o MPF junto ao STF e ao STJ, e � o respons�vel por investiga��es e den�ncias a pol�ticos com foro especial.
Quais s�o suas fun��es?
No Supremo, o PGR pode propor a��es de inconstitucionalidade, pedir interven��o federal nos estados e ajuizar a��es contra pessoas com foro especial. No STJ, pode pedir a federaliza��o de casos de crimes contra os direitos humanos e propor a��es contra governadores, por exemplo.
Quanto tempo dura seu mandato?
O mandato do procurador-geral da Rep�blica dura dois anos, podendo exercer o mesmo cargo em outro per�odo e sem n�mero limite de recondu��es.
Como funciona a nomea��o do PGR?
O primeiro passo � a indica��o do presidente da Rep�blica, que recebe uma lista tr�plice n�o vinculante derivada de elei��o entre os procuradores. Ap�s, o nomeado participa de sabatina na CCJ do Senado, e precisa ter seu nome aprovado pela comiss�o e depois pelo plen�rio da Casa por maioria absoluta --no caso do plen�rio, 41 senadores.
Quais as regras para ser indicado ao cargo?
Segundo a Constitui��o, o presidente pode escolher qualquer procurador da Rep�blica com mais de 35 anos.
O que � lista tr�plice para a PGR?
A ANPR faz a cada dois anos uma elei��o interna para definir quem os membros da categoria mais querem na Procuradoria-Geral. Os tr�s mais votados comp�em uma lista tr�plice enviada ao presidente, que pode us�-la para indicar um nome ao cargo.
O presidente � obrigado a seguir a lista?
N�o, o documento � apenas uma sugest�o ao chefe do Executivo e ele n�o � obrigado a segui-lo.