Ap�s vota��o interna realizada em junho, a ANPR (Associa��o Nacional dos Procuradores da Rep�blica) j� elaborou a lista tr�plice da categoria, com os subprocuradores-gerais da Rep�blica Luiza Frischeisen, M�rio Bonsaglia e Jos� Adonis Callou, nesta ordem.
O atual presidente, que afirmou n�o utilizar mais a lista tr�plice feita pela categoria, sinaliza buscar espa�o na agenda para candidatos ao cargo que concorrem por fora, incluindo o pr�prio Aras. Ele tamb�m avalia indicar o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, ao cargo.
J� Aras, que ocupa o posto desde setembro de 2019 escolhido por Jair Bolsonaro (PL) fora da lista tr�plice, tenta influenciar a escolha de um sucessor ou at� ser reconduzido. Nos �ltimos meses, vem buscando se afastar de seu alinhamento ao ex-presidente e de suas omiss�es na gest�o passada.
Entenda o que faz, e como funciona o processo de sele��o do procurador-geral da Rep�blica:
O que faz o procurador-geral da Rep�blica?
� o chefe do Minist�rio P�blico da Uni�o, que inclui os Minist�rios P�blicos Federal, Militar, do Trabalho e Distrito Federal e Territ�rios. Representa o MPF junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e ao STJ (Superior Tribunal de Justi�a), e � o respons�vel por investiga��es e den�ncias a pol�ticos com foro especial, como o presidente da Rep�blica, deputados federais e senadores, por exemplo.
Quais s�o suas fun��es?
No Supremo, o PGR pode propor a��es de inconstitucionalidade, pedir interven��o federal nos estados e ajuizar a��es c�veis e penais contra pessoas com foro especial. No STJ, pode pedir a federaliza��o de casos de crimes contra os direitos humanos e propor a��es penais contra governadores, por exemplo.
Quanto tempo dura seu mandato?
O mandato do procurador-geral da Rep�blica dura dois anos, podendo exercer o mesmo cargo em outro per�odo e sem n�mero limite de recondu��es.
- Aras inicia campanha pela PGR e recondu��o tem aval at� no PT
Como funciona a nomea��o do PGR?
O primeiro passo � a indica��o do presidente da Rep�blica, que recebe uma lista tr�plice n�o-vinculante derivada de elei��o entre os procuradores.
Ap�s, o nomeado participa de sabatina na CCJ (Comiss�o de Constitui��o e Justi�a) do Senado, e precisa ter seu nome aprovado pela comiss�o e depois pelo plen�rio da Casa por maioria absoluta --no caso do plen�rio, 41 senadores.
Quais as regras para ser indicado ao cargo?
Segundo a Constitui��o, o presidente pode escolher qualquer procurador da Rep�blica com mais de 35 anos.
O que � lista tr�plice para a PGR?
A ANPR faz a cada dois anos uma elei��o interna para definir quem os membros da categoria mais querem na Procuradoria-Geral. Os tr�s mais votados comp�em uma lista tr�plice enviada ao presidente, que pode us�-la para indicar um nome ao cargo.
O presidente � obrigado a seguir a lista?
N�o, o documento � apenas uma sugest�o ao chefe do Executivo e ele n�o � obrigado a segui-lo. H� iniciativas no Senado e na C�mara dos Deputados para vincular a indica��o do chefe do Executivo � lista tr�plice, ainda sem avan�os significativos.
Qual o contexto atual de sele��o do PGR?
Aras vem tentando ganhar espa�o junto ao entorno de Lula para ter voz na escolha de seu sucessor, a partir da afirma��o do petista de n�o utilizar mais a lista tr�plice para escolher o chefe do Minist�rio P�blico.
O procurador-geral antecipou a presta��o de contas sobre o que considera ser seu legado, priorizando temas como o enfrentamento � Covid-19 e o meio ambiente. Aras foi criticado por apoiadores do atual presidente sob a acusa��o de ser omisso justamente em rela��o a esses temas.
Tamb�m n�o foi descartada, apesar da menor probabilidade, uma recondu��o de Aras ao posto - o atual procurador diz a interlocutores que ele � a melhor op��o para Lula, sob o argumento de que n�o faz parte do seu estilo interferir no processo pol�tico.
O atual ocupante do Pal�cio do Planalto, entretanto, avalia indicar o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, para o comando da PGR. Gonet tem ganhado for�a por ter o apoio nos bastidores dos ministros do STF Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.