Com a decis�o, os candidatos eleitos a prefeito e a vice-prefeito, Celso Cota Neto e Cristiano Vilas Boas (PT), com 42,61% dos votos v�lidos, poder�o assumir imediatamente a pasta do Executivo.
Julgamento Final
O TSE iniciou o julgamento de dois recursos do candidato mais votado a prefeito de Mariana no dia 1° de agosto obtendo o placar em tr�s votos a dois para reformar o ac�rd�o do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e deferir o registro do candidato para que ele seja diplomado e empossado no cargo. A an�lise do caso foi suspensa por um pedido de vista do ministro Raul Ara�jo.
O primeiro dia de julgamento terminou com os votos a favor do ministro relator Floriano Azevedo Marques, do ministro Andr� Ramos Tavares e do ministro Benedito Gon�alves. Votaram contra os recursos a ministra Carmem L�cia e o ministro Nunes Marques.
No retorno desta quinta-feira, o ministro Raul Ara�jo votou com o relator e o julgamento dos recursos foi encerrado com o voto a favor do presidente do TSE, Alexandre de Moraes. O placar final ficou em 5 a 2 para Celso Cota.
Al�m do provimento aos recursos especiais que suspendeu a a��o de improbidade administrativa, o pedido de tutela antecipada foi julgado procedente e Celso Cota e Cristiano Vilas Boas podem tomar posse de imediato.
O julgamento foi encerrado pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes, que em breve resumo sobre o caso entendeu que o recorrente tinha os direitos pol�ticos deferidos na data da elei��o.
“No caso concreto direciono que na data das Elei��es em 15 de novembro de 2020, o candidato estava com os seus direitos pol�ticos vigentes, uma vez que, a pena de suspens�o dos direitos foi fixada em sete anos e teve fim em 19 de outubro de 2020. Se n�o houvesse a pandemia da COVID-19 que alterou a data das Elei��es de 2020 para o dia 15 de novembro, o candidato, mesmo com essa interpreta��o relativa ao tr�nsito em julgado, n�o teria conseguido ser candidato porque as elei��es deveriam ocorrer no primeiro domingo de outubro”.
Como fica Mariana
Durante quase tr�s anos, a cidade hist�rica de Mariana teve quatro prefeitos interinos assumindo a cadeira do Executivo. O atual prefeito interino, o vereador Edson Agostinho (Cidadania), volta � presid�ncia da C�mara Municipal de Mariana e o vereador Gilberto Matheus Pereira, conhecido como ‘Tikim’, perde a cadeira no Legislativo.
Independentemente da publica��o do ac�rd�o, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais adote as provid�ncias necess�rias de diploma��o e posse dos eleitos, mediante, entre outras provid�ncias, a comunica��o ao juiz eleitoral da 171ª Zona Eleitoral e da C�mara Municipal de Mariana.
Nas redes sociais, o vice-prefeito, Cristiano Vilas Boas, publicou uma nota em que diz aliviado pelo t�rmino "de uma das maiores injusti�as da hist�ria de Mariana e a maior injusti�a que sofremos em nossas vidas. Dois homens eleitos nas urnas pelo povo, que tiveram quase todo o mandato usurpado injustamente".