Dia do Patriota: vereadores de Porto Alegre aprovam revoga��o de lei

A C�mara Municipal de Porto Alegre decidiu revogar a lei que instituiu o “Dia do Patriota”, na capital do Rio Grande do Sul. A medida foi tomada pelos l�deres de bancada da Casa, durante reuni�o extraordin�ria nesta segunda-feira (28/8). A data seria comemorada no dia 8 de janeiro, mesmo dia em que apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram os pr�dios dos tr�s Poderes. 

A lei foi proposta no dia 15 de mar�o e promulgada pelo presidente da C�mara Municipal de Porto Alegre, Hamilton Sossmeier (PTB), no dia 10 de julho. De acordo com o petebista, a revoga��o foi feita desde  que a legisla��o teve uma “repercuss�o em n�vel nacional”.

“Chegamos a um acordo, com a uni�o dos vereadores, independente de partidos e quest�es ideol�gicas, para que a lei seja revogada o mais breve poss�vel, atrav�s da aprova��o do projeto de revoga��o j� existente na Casa”, esclareceu o presidente da C�mara. 

Com a revoga��o, a previs�o � que o projeto de revoga��o do Dia do Patriota passe a valer a partir de quarta-feira (30/8). “� um projeto que se tornou coletivo, um ato demogr�fico da C�mara”, afirmou Sossmeier. O projeto de revoga��o foi protocolado pela vereadora Karen Santos (PSOL).

Na �ltima sexta-feira (25/8), a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da lei aprovada pelos vereadores de Porto Alegre. Para o subprocurador Federal Carlos Frederico Santos, n�o h� d�vidas de que a data se refere aos atos de antidemocr�ticos. 

"� inadmiss�vel a elabora��o de leis imorais e antirrepublicanas, cujo prop�sito seja exaltar e comemorar a pr�tica de atos contr�rios ao Estado Democr�tico de Direito. Tais atos, em lugar de serem estimulados, exaltados e promovidos, importam ser devidamente sancionados e punidos com os rigores da lei pelas autoridades competentes”, escreveu o subprocurador Carlos Frederico Santos em um dos trechos da a��o.

O ex-vereador Alexandre Bobadra (PL), que prop�s o 'Dia do Patriota' em Porto Alegre, disse que se arrependeu da escolha da data e afirmou que se pudesse voltar no tempo escolheria o dia 7 de setembro, ao inv�s de 8 de janeiro, para a celebra��o.

Se pudesse voltar no tempo, colocaria no dia 7 de setembro. O projeto � bacana, � legal, mas poderia ser dia 7 de setembro", disse o ex-vereador ao portal "GHZ". 

Bobadra diz que o projeto foi concebido pelo ativista conservador Marco Della Nina. "J� que ele me procurou, pensei: 'Vamos fazer o Dia do Patriota'. Falei: 'Pessoal [assessores], fa�am o Dia do Patriota'. Tenho que agradar meus eleitores. O Della Nina, certamente junto com algu�m que assessorou ele, construiu o texto. Em nenhum momento diz que � uma homenagem �s pessoas que invadiram. Sou totalmente contra isso. Poderia ser em homenagem �s pessoas que foram injustamente presas. A responsabilidade � minha, eu que assinei o projeto, mas s� me dei conta depois", explicou.