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Estado de Minas FOR�AS ARMADAS

Governo recua em PEC e militares n�o ser�o impedidos de assumir minist�rios

Defesa e parlamentares fecham proposta de PEC para que militares que concorrerem sigam para a reserva, mas possibilidade de ocupar cargos civis continua


30/08/2023 22:56 - atualizado 30/08/2023 22:57
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Múcio deu pouca importância ao almoço que reuniu oficias da reserva no Clube Militar, no Rio de Janeiro
M�cio deu pouca import�ncia ao almo�o que reuniu oficias da reserva no Clube Militar, no Rio de Janeiro (foto: (Jos� Cruz/Ag�ncia Brasil))
O ministro da Defesa, Jos� M�cio, disse que o projeto que torna compuls�ria a transfer�ncia de militares para a reserva antes de disputar elei��es � um tema pacificado no comando das tr�s For�as. A declara��o aconteceu ontem (29/8), na sede do minist�rio, ap�s um encontro de M�cio com Alexandre Padilha, ministro das Rela��es Institucionais; Jaques Wagner (PT-BA), l�der do governo no Senado; al�m dos senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Otto Alencar (PSD-BA).

A proposta de PEC deve ser protocolada por Wagner na semana seguinte ao 7 de Setembro e conter as regras para que militares sejam transferidos para a reserva no momento do registro de uma candidatura. Quem tiver o tempo de servi�o necess�rio passar� para a reserva remunerada, ressaltou Wagner.


Questionado se a proposta n�o impedia os militares de participar da pol�tica, Wagner contestou: "Se algu�m faz uma op��o de ir � vida pol�tica eleitoral, ele automaticamente vai para a reserva. � uma escolha, n�o est� impedido (de se candidatar e atuar na pol�tica)", apontou o l�der.


A medida faz parte da reiterada cobran�a do presidente Luiz In�cio Lula da Silva em despolitizar as For�as Armadas, em especial, ap�s os ataques de 8 de janeiro. Na avalia��o do governo, as for�as foram contaminadas pelo bolsonarismo na gest�o anterior, com mais de 6 mil militares ocupando cargos na Esplanada.

 

Mas a proposta negociada na Defesa recuou em rela��o � minuta que vinha sendo discutida e previa a transfer�ncia para a reserva tamb�m dos militares que assumissem cargos civis, como ministro, como aconteceu ao, � �poca, general da ativa e hoje deputado federal Eduardo Pazuello (PL-RJ), que comandou a pasta da Sa�de na gest�o de Jair Bolsonaro (PL).

Segundo o l�der, a decis�o foi deixar a PEC o mais restrita poss�vel para facilitar a constru��o do consenso no parlamento. “A PEC apresentada pelos senadores se restringe �s candidaturas eleitorais”, disse Wagner, que apontou que o di�logo com o ministro da Defesa colaborou para a altera��o.


 “O di�logo sempre faz isso, a gente evolui na posi��o. Realmente, originalmente tinha a inclus�o de ministros. Na evolu��o do di�logo, se percebeu que seria uma medida discriminat�ria, que n�o � um interesse nosso”, disse Wagner ap�s a reuni�o.


“Um cargo pol�tico de convite, ningu�m � ministro porque quer, � ministro porque � convidado, mas me parece ser de bom tom que se o presidente da Rep�blica convidar um militar para um minist�rio, que ele se dirija ao ministro da Defesa para ouvir a avalia��o dele sobre esse deslocamento”, completou o l�der.


Apesar da proposta criar uma restri��o aos militares, a iniciativa contou com o apoio dos comandantes das tr�s for�as em fun��o do entendimento que a medida � necess�ria para manter a disciplina da caserna. J� a restri��o da atua��o em postos civis n�o convenceu os fardados. O senador Otto Alencar foi cauteloso ao comentar a politiza��o das for�as, que atribuiu a casos isolados.


“Foram casos isolados, eu n�o vou citar aqui, mas poderia citar nome por nome dos casos que aconteceram. Todo colegiado pode ter um ou outro caso, que venha a descumprir a legisla��o. Mas o grande contingente das For�as Armadas sempre se comportou corretamente. Como � um colegiado muito grande, pode ter um ou outro caso que, de maneira nenhuma, vai deslustrar a imagem das nossas For�as Armadas”, disse Alencar.


O ministro das Rela��es Institucionais, Alexandre Padilha, falou rapidamente e se limitou em indicar que a PEC se restringia aos casos de candidaturas eleitorais e refor�ou que o governo deve defender no parlamento a proposta que foi alinhada com a Defesa.


A proposta mais branda para a caserna � uma vit�ria dos esfor�os conciliadores do ministro Jos� M�cio. Ele vem, desde a posse de Lula, sido contemporizador com os militares, na busca de uma sa�da negociada para a crise de confian�a que se instaurou entre a caserna e o Planalto.


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