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Estado de Minas CONSERVA��O

Lula anuncia R$ 600 mi do Fundo Amaz�nia para munic�pios e unidades

Duas terras ind�genas foram demarcadas pelo presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) no bioma amaz�nico


05/09/2023 19:25 - atualizado 05/09/2023 19:26
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Lula participa do Dia da Amazônia
Luiz anunciou a reestrutura��o da C�mara T�cnica de Destina��o e Regulariza��o Fundi�ria de Terras P�blicas, duas demarca��es de terras ind�genas e uma s�rie de a��es em Roraima (foto: Ricardo Stuckert/PR)
O governo de Luiz In�cio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta ter�a-feira (5/9), a cria��o de um novo programa que prev� o repasse de at� R$ 600 milh�es do Fundo Amaz�nia a munic�pios, para a��es de combate ao desmatamento e aos inc�ndios florestais.

O governo tamb�m anunciou a reestrutura��o da C�mara T�cnica de Destina��o e Regulariza��o Fundi�ria de Terras P�blicas, duas demarca��es de terras ind�genas e uma s�rie de a��es em Roraima: seis novas unidades de conserva��o (UCs), a institui��o da Floresta Nacional do Parima (que fica pr�xima � Terra Ind�gena Yanomami) e a amplia��o da esta��o ecol�gica de Marac� e do parque nacional do Viru�.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ�mico e Social) ainda oficializou um edital de mais de R$ 25 milh�es voltado para a restaura��o da bacia hidrogr�fica do Xingu.

A transfer�ncia dos recursos do Fundo Amaz�nia vai acontecer proporcionalmente ao resultado obtido por cada munic�pio na redu��o da destrui��o da floresta, de acordo com os dados do programa Prodes, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), e devem ser investidos em atividades de regulariza��o fundi�ria, controle do desmate e produ��o sustent�vel.


A baliza para a aplica��o dos recursos ser�o as mesmas do PPCDAm (Plano de A��o para Preven��o e Controle do Desmatamento na Amaz�nia Legal).

O an�ncio aconteceu durante evento no Pal�cio do Planalto para comemorar o Dia da Amaz�nia.

Como antecipou a Folha de S.Paulo, o presidente tamb�m anunciou a demarca��o de duas terras ind�genas, ambas no bioma.

S�o os territ�rios de Rio Greg�rio, em Tarauac� (AC), e Acapuri de Cima, em Fonte Boa (AM). Eles fazem parte de um grupo de oito processos demarcat�rios que j� est�o prontos para homologa��o -agora, o governo prepara um cronograma para anunciar os pr�ximos seis a serem demarcados at� o final do ano.

Estas duas terras j� estavam prontas para homologa��o final pela Presid�ncia desde a C�pula da Amaz�nia, que aconteceu em agosto, em Bel�m (PA). Na ocasi�o, como mostrou a Folha de S.Paulo, por uma falta de alinhamento entre Casa Civil e Itamaraty, o an�ncio foi cancelado.

Ent�o, a equipe de Lula avaliou que, por se tratar de um evento internacional, n�o caberia ao presidente usar a cerim�nia para atos relacionados a quest�es internas no pa�s.

Reestruturada pelo governo, a C�mara T�cnica de Destina��o, originalmente, � uma inst�ncia que fica encarregada de receber consultas sobre a melhor finalidade de terras p�blicas n�o destinadas, por meio de di�logo com outras inst�ncias --como Incra e �rg�os ambientais.

A ideia do governo � retomar essa finalidade, esvaziada no governo de Jair Bolsonaro (PL), al�m de dar ao �rg�o poder deliberativo sobre a destina��o (atualmente, ele faz apenas o encaminhamento). Al�m disso, o plano � acrescentar outros minist�rios e �rg�os em seu corpo t�cnico e inserir expressamente nas diretrizes que a destina��o de terras p�blicas deve priorizar, por exemplo, economia familiar, terras ind�genas, territ�rios quilombolas, �reas de preserva��o ambiental e a reforma agr�ria.

No evento, foi anunciada a destina��o de glebas para as terras ind�genas Val Para�o (AM) e Canela do Araguaia (MT), al�m de mais de 500 t�tulos de regulariza��o fundi�ria para agricultores em S�o Gabriel da Cachoeira (AM).

Desde o in�cio do governo Lula, o desmatamento na Amaz�nia vem apresentando redu��o significativa.

Nos seis meses finais de 2022, final do governo Bolsonaro, os alertas na Amaz�nia cresceram 54,1%, enquanto no primeiro semestre de 2023, na gest�o Lula, houve queda de 42,5%.

Para o novo programa de combate ao desmatamento em parcerias com os munic�pios, ser�o destinados R$ 150 milh�es ainda em 2023, R$ 200 milh�es em 2024 e mais R$ 250 milh�es em 2025.

O decreto que institui o programa deve ser publicado nos pr�ximos dias e dar� prefer�ncia aos munic�pios considerados priorit�rios, conforme uma lista atualizada anualmente pelo Minist�rio do Meio Ambiente e que leva em considera��o fatores como os dados de desmatamento do Inpe e, a partir de agora, tamb�m os ind�cios de degrada��o florestal.


Para estar apto a receber os recursos, n�o s� a prefeitura do munic�pio deve se submeter ao programa, mas tamb�m apresentar o apoio formal do presidente da C�mara dos Vereadores local, de um deputado estadual, de um federal e de um senador, todos do estado, que devem se comprometer a apresentar emendas or�ament�rias destinadas ao combate do desmatamento e �s atividades sustent�veis.

A estrat�gia de Lula com o evento no Planalto foi para enfatizar que, sob seu comando, o Brasil deu uma guinada na pol�tica ambiental e no tratamento dado � Amaz�nia. Segundo integrantes do Pal�cio do Planalto, o objetivo � mostrar a sustentabilidade como uma marca petista e fazer um contraponto a Jair Bolsonaro.

Um exemplo � que, em 2020, no Dia da Amaz�nia, Bolsonaro apenas postou um v�deo em que aparece ao lado do ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles (PL-SP) -criticado por ambientalistas.

No v�deo, Salles destacava um programa pedido por Bolsonaro e que se chamava Adote um Parque. "Para quem quer ajudar de verdade, nas 132 unidades de conserva��o, ponha a m�o no bolso e saia do campo de discurso", disse o ex-ministro � �poca.

No primeiro ano de governo, Bolsonaro se limitou a lan�ar uma campanha publicit�ria dizendo que reafirmava de forma soberana as suas a��es de prote��o. O material foi vetado pela CNN na Europa devido ao teor pol�tico, principalmente por causa da men��o a soberania.

 


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