Lula defende direito ao sigilo dos votos dos ministros do STF

O presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) declarou, nesta ter�a-feira (5/9), que a sociedade n�o precisa saber como os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votam nos julgamentos. A declara��o do presidente vai contra o princ�pio de transpar�ncia e ocorre em meio as cr�ticas ao ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), recentemente indicado pelo petista. 

Na ocasi�o, em meio a cr�ticas a gest�o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o presidente Lula destacava que � preciso respeitar as institui��es. "Esse pa�s precisa aprender a respeitar as institui��es. N�o cabe ao presidente da Rep�blica gostar ou n�o de uma decis�o da Suprema Corte. A Suprema Corte decide, a gente cumpre. � assim que �", disse Lula no podcast 'Conversa com o Presidente', desta ter�a-feira (5/9).

"Eu, ali�s, se eu pudesse dar um conselho, � o seguinte: a sociedade n�o tem que saber como � que vota um ministro da Suprema Corte. Sabe, eu acho que o cara tem que votar e ningu�m precisa saber. Votou a maioria 5 a 4, 6 a 4, 3 a 2. N�o precisa ningu�m saber foi o Uchoa que votou, foi o Camilo que votou. A� cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz", opinou Lula sobre os julgamentos no Poder Judici�rio. 

O petista explicou a sua opini�o ao afirmar que o voto secreto contribuiria para evitar ataques pessoais contras os ministros do Supremo Tribunal Federal. "Para a gente n�o criar animosidade, eu acho que era preciso come�ar a pensar se n�o � o jeito de a gente mudar o que est� acontecendo no Brasil. Porque do jeito que vai, daqui a pouco um ministro da Suprema Corte n�o pode mais sair na rua, n�o pode mais passear com a sua fam�lia, sabe, porque tem um cara que n�o gostou de uma decis�o dele", pontuou.

O presidente n�o forneceu detalhes sobre se as vota��es deveriam adotar um modelo secreto, nem como seria esse "procedimento", ou se as sess�es dos julgamentos deveriam deixar de ser transmitidas pela TV Justi�a. 

 

 

O ministro Cristiano Zanin completou recentemente um m�s como ministro do STF. Em meio a vota��es pol�micas, o magistrado foi criticado por movimentos de esquerda. Em 30 dias ele divergiu da maioria em temas do campo progressista e chegou a dar um voto que contrariou entidades que representam a popula��o LGBTQIA+ em julgamento que teve posi��o favor�vel at� do ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

 

O ministro foi o �nico a votar contra a equipara��o de homofobia e transfobia como inj�ria racial. Zanin tamb�m votou contra descriminaliza��o do porte de maconha para uso pessoal.