(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas VOTO SECRETO

Proposta de Lula recebida com ceticismo no STF e sem apoio de ministros

Pessoas pr�ximas a Lula dizem acreditar que ele n�o ir� adotar alguma medida concreta nesse sentido. e que apenas externou uma opini�o pessoal


06/09/2023 05:45 - atualizado 06/09/2023 09:43
440

Lula no Palácio do Planalto
Lula no Pal�cio do Planalto (foto: Ricardo Stuckert / PR)
Integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) consideram improv�vel que o presidente Lula (PT) tente efetivamente levar adiante a proposta de tornar sigilosos os votos dos ministros da corte.

Magistrados do tribunal dizem reservadamente que a ideia encontra baix�ssimo -para n�o dizer nenhum- respaldo entre os 11 ministros.

No governo, pessoas pr�ximas ao chefe do Executivo tamb�m dizem acreditar que o petista n�o ir� adotar alguma medida concreta nesse sentido. Eles avaliam que Lula externou uma opini�o pessoal, n�o de um projeto que venha a envolver uma articula��o para tentar tir�-lo do papel.

Do ponto de vista de tramita��o, uma das possibilidades seria o governo tentar encampar um projeto sobre o tema no Congresso Nacional. Mas isso traria desgaste junto � opini�o p�blica e ainda correria o risco de ser questionado pelo pr�prio Supremo.

Lula defendeu, durante uma transmiss�o na manh� desta ter�a-feira (5), que os votos dos ministros do STF deveriam ser sigilosos e afirmou que a insatisfa��o da popula��o com determinadas decis�es podem afetar a seguran�a dos magistrados. A sugest�o do petista, que vai contra os preceitos da Constitui��o, foi alvo de cr�ticas no mundo pol�tico e jur�dico.

 

"A sociedade n�o tem que saber como vota um ministro da Suprema Corte. N�o acho que o cara precisa saber. Votou a maioria, n�o precisa ningu�m saber. Porque a� cada um que perde fica com raiva, cada um que ganha fica feliz", afirmou Lula.

Na avalia��o de alguns integrantes do STF, n�o � necess�rio, neste momento, preocupar-se com a afirma��o do mandat�rio.

Isso porque o chefe do Executivo n�o compraria uma briga para tentar implementar uma mudan�a que n�o tem resson�ncia dentro do pr�prio tribunal.

Al�m disso, eles dizem que n�o seria interessante para Lula enfrentar um desgaste perante a opini�o p�blica, uma vez que o modelo proposto pelo presidente � visto como uma forma de reduzir a transpar�ncia do tribunal.

Tamb�m lembram que o modelo n�o � adotado em outras democracias, o que ampliaria o risco de a medida ter um efeito negativo na sociedade, podendo ser eventualmente derrubada pelo pr�prio Supremo.

ministro da Justi�a, Fl�vio Dino (PSB), usou nesta ter�a como exemplo a Suprema Corte dos Estados Unidos para justificar a proposta de Lula.

Mas nos EUA, apesar de o julgamento n�o ter transmiss�o ao vivo como no Brasil, � poss�vel saber a favor de qual tese cada ministro votou. Em regra, um ministro escreve o voto majorit�rio, e, eventualmente, outro elabora o voto dissidente. A ades�o de cada ministro a um dos posicionamentos � ent�o divulgada.

A declara��o de Lula foi dada ap�s cr�ticas de diversos segmentos da sociedade a votos de Zanin, seu ex-advogado e mais novo ministro do STF.

Al�m do Supremo, a proposta de Lula tamb�m n�o foi bem recebida no Congresso, a ponto de o presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), ter dado declara��o p�blica contra a medida.

"Voc� j� tem uma Suprema Corte com muita visibilidade, agora voc� vai ter com muita visibilidade sem saber o que est�o votando. O princ�pio da transpar�ncia que � t�o exigido no televisionamento das decis�es vai ficar ofuscado. Mas longe de mim saber quais s�o os motivos que foram tratados para dar uma declara��o como essa", disse Lira.

Integrantes do Pal�cio do Planalto tamb�m afirmam que, mesmo se Lula quisesse muito tirar o papel a ideia, n�o faria isso sem antes conversar com os ministros do Supremo. O presidente tem mantido uma rela��o pr�xima com a corte, que imp�s diversos reveses ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante seu mandato.

 


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)