Um grupo de trabalho dever� aprovar, ainda nesta segunda (11/9), a chamada minirreforma eleitoral, que trata dessas mudan�as e que, entre outras medidas, tamb�m revoga restri��es de propaganda eleitoral em bens privados. Nesse emaranhado de ideias est� a n�o obriga��o da cita��o do candidato a vice na propaganda eleitoral na internet.
Para que essas altera��es sejam consideradas v�lidas para as elei��es de 2024, ano de disputa nas Prefeituras e C�maras de Vereadores, precisam ser aprovadas na C�mara e no Senado e sancionadas at� 5 de outubro deste ano. � o prazo limite, considerado o per�odo obrigat�rio de, no m�ximo, um ano antes da data de elei��o.
Anistia a partidos
Outro projeto que deve ir � vota��o � o que prev� anistia a partidos pol�ticos. � uma emenda constitucional que concede perd�o �s d�vidas de partidos e de pol�ticos com a Justi�a Eleitoral. Em 2022, o total distribu�do chegou a R$ 6 bilh�es.
Essa proposta pode reduzir o recurso de verba para campanha de negros e de mulheres, que hoje contam com recursos espec�ficos e fixos previstos na lei. O relat�rio pode alterar a obriga��o da destina��o desses recursos e autorizar o direcionamento de 20% desse total para gastos livres.
Um terceiro projeto pode entrar nesse pacote � o que estabelece cota m�nima para mulheres nos legislativos, fixando em 15% das cadeiras totais. Esse percentual n�o agrada os movimentos que atuam na defesa de mais mulheres deputadas pa�s afora. Na C�mara dos Deputados, por exemplo, a bancada feminina elegeu 17,7% do total de parlamentares. A lei hoje determina uma reserva de 30%.
O presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), j� anunciou disposi��o para votar todos esses projetos ainda nesta semana, para que sigam o quanto antes ao Senado.