Governo publica MP do Minist�rio do Empreendedorismo e da Microempresa

O governo federal publicou no Di�rio Oficial da Uni�o (DOU), nesta quarta-feira (13/9), a Medida Provis�ria que cria o Minist�rio do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, 38ª pasta do terceiro mandato do presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT). O minist�rio ser� comandado por M�rcio Fran�a, que deixou o Minist�rio de Portos e Aeroportos.

A medida provis�ria � equivalente a uma lei ao ser publicada no DOU, por�m precisa ser aprovada no Congresso Nacional - por deputados e senadores - em at� 120 dias. Caso n�o seja aprovada, a medida perde a validade. 

  

O novo minist�rio faz parte da reforma ministerial, que formalizou a entrada do centr�o na Esplanada do governo em busca de atrair apoio do PP e do Republicanos para a base de Lula no Congresso Nacional. Lula busca maioria no Legislativo em busca de aprovar pautas de seu interesse, como o arcabou�o fiscal e a reforma tribut�ria. 

Os novos ministros s�o o deputado Andr� Fufuca (PP-MA), que assumiu o Minist�rio do Esporte no lugar de Esther Dweck, e o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) o de Portos e Aeroportos, que assume o lugar de M�rcio Fran�a.