O general Gustavo Henrique Dutra defendeu a atua��o do Ex�rcito diante dos acontecimentos que culminaram nos atos de vandalismo em 8 de janeiro. O militar afirmou, em depoimento � Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) que apura os ataques aos pr�dios dos Tr�s Poderes, que a For�a foi proativa e “n�o houve in�rcia ou complac�ncia”.
“N�o cabia ao Ex�rcito fazer qualquer ju�zo de valor sobre o teor das manifesta��es ou o controle de legalidade das pautas reivindicadas, sob pena de caracterizar eventual abuso de autoridade”, disse Dutra. “As a��es realizadas no SMU [Setor Militar Urbano] foram planejadas para evitar danos de um eventual emprego de tropas”, defendeu o general.
Dutra ainda argumentou que as a��es do Ex�rcito foram baseadas na Constitui��o Federal, que estabelece que “n�o se constitui crime a manifesta��o cr�tica aos poderes constitucionais, nem � atividade jornal�stica ou a reivindica��o de direitos e garantias constitucionais”.
“Nossas a��es estiveram baseadas na observ�ncia irrestrita no previsto no decreto que confere �s organiza��es militares o poder de pol�cia administrativa para atuar apenas nos casos de crime militar, nos demais il�citos o dever de atuar cabe aos demais �rg�os de seguran�a p�blica em coordena��o com as unidades militares respons�veis pelas servid�es militares adjacentes aos quart�is”, destacou Dutra. O general contou que, com base nisso, solicitou � Secretaria de Seguran�a P�blica do Distrito Federal (SSP/DF) que atuasse para evitar que os acampamentos se perpetuassem.
O general revelou uma linha do tempo resumida com a��es que teriam sido adotadas pelo Ex�rcito desde 15 de novembro de 2022, com objetivo de desmobilizar o acampamento bolsonarista em frente ao Quartel General do Ex�rcito, em especial aos manifestantes que estavam na Pra�a dos Cristais. De acordo com o militar, at� 5 de janeiro, praticamente toda a concentra��o de pessoas no local j� havia sido dissipada.
Entretanto, a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mostrou que, nas v�speras de 8 de janeiro, uma grande concentra��o de bolsonaristas estava a poucos metros do QG do Ex�rcito. “O acampamento levou exatamente 69 dias e chegou a ter um pico de 100 mil pessoas [...] N�s temos um acampamento que se concentra a poucos metros do Quartel General e n�o eram poucas pessoas [...] Toda essa �rea em torno do QG, a responsabilidade administrativa � das For�as Armadas”, pontuou a relatora.