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Estado de Minas RENEGOCIA��O

Senador Rodrigo Cunha ser� relator do PL do Desenrola

Projeto do Desenrola d� 90 dias para as pr�prias institui��es do sistema financeiro definirem um patamar de juros para o rotativo do cart�o


14/09/2023 19:21 - atualizado 14/09/2023 19:44
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Senador Rodrigo Cunha
Senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) foi escolhido ap�s reuni�o com l�deres de bancada (foto: Edilson Rodrigues/Ag�ncia Senado)
O senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) ser� o relator do projeto de lei que disciplina as regras do Desenrola Brasil, programa de renegocia��o de d�vidas, e prev� um limite para os juros do rotativo do cart�o de cr�dito.

A escolha foi anunciada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ap�s reuni�o de l�deres nesta quinta-feira (14/9). O texto ser� direcionado para a CAE (Comiss�o de Assuntos Econ�micos).

Aliado do presidente da C�mara, Arthur Lira (PP-AL), Cunha foi candidato ao governo de Alagoas em 2022 -na �poca pelo Uni�o Brasil. Na disputa eleitoral, foi derrotado por Paulo Dantas (MDB).

Aprovado na C�mara dos Deputados no �ltimo dia 5, o PL do Desenrola d� 90 dias para as pr�prias institui��es do sistema financeiro definirem um patamar de juros para o rotativo do cart�o e para o parcelamento do saldo devedor da fatura.

Se n�o houver acordo com aval do CMN (Conselho Monet�rio Nacional) dentro desse per�odo, ser� aplic�vel um teto que limita a d�vida ao dobro do montante original.

Em julho, a taxa m�dia de juros cobrada pelos bancos de pessoas f�sicas no rotativo do cart�o de cr�dito atingiu 445,7% ao ano, segundo dados divulgados pelo Banco Central.

De acordo com o texto, o limite ter� de ser revisado anualmente pelo colegiado -formado pelos ministros da Fazenda (Fernando Haddad) e do Planejamento (Simone Tebet) e pelo presidente do BC (Roberto Campos Neto).

Representantes de parte do setor de cart�es de cr�dito e de servi�os elogiaram a aprova��o do projeto na C�mara, enquanto os bancos criticaram a medida, sob o argumento de que limites artificiais impactam a oferta de cr�dito.

Ponto central do impasse no mercado de cr�dito, o parcelamento de compras sem juros n�o foi discutido na mat�ria relatada pelo deputado Alencar Santana (PT-SP). O tema deve voltar a ser negociado nos bastidores durante a tramita��o do PL no Senado.

A Febraban (Federa��o Brasileira de Bancos) disse em nota que continuar� envolvida nos debates com o governo e com o Congresso e que "perseguir� um caminho que dilua o risco de cr�dito entre os elos da cadeia e elimine os subs�dios cruzados".

Quanto ao conte�do do Desenrola, n�o houve mudan�as significativas na formata��o do programa de renegocia��o de d�vidas na C�mara.

 


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