(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas STF

Decis�o sobre Odebrecht pode beneficiar petista, bolsonaristas e l�der do centr�o

Ainda cabe recurso, mas advogados que atuam na Opera��o Lava Jato viram a medida do magistrado como "p� de cal" nas pol�micas planilhas da construtora


18/09/2023 09:03 - atualizado 18/09/2023 10:12
440

Eduardo Cunha
Eduardo Cunha (foto: Arquivo/EBC)
A recente decis�o do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli envolvendo o acordo de leni�ncia firmado entre a Odebrecht e o Minist�rio P�blico Federal pode gerar impacto em uma s�rie de inqu�ritos e a��es judiciais que correm desde 2017 contra pol�ticos de diferentes espectros.

Entre os alvos de investiga��es e processos relacionados � empreiteira que ainda n�o foram encerrados, h� desde bolsonaristas, como o senador Ciro Nogueira (PP-PI) e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, como ligados ao PT, como o ex-tesoureiro do partido Jo�o Vaccari Neto.

H� nomes de peso no Congresso Nacional, como o presidente do Republicanos e l�der do centr�o, deputado Marcos Pereira (SP), e o senador Renan Calheiros (MDB-AL).

Toffoli, no �ltimo dia 6, estabeleceu que as provas e demais dados obtidos a partir do acordo de leni�ncia da empreiteira s�o imprest�veis "em qualquer �mbito ou grau de jurisdi��o". Isso inclui os dados dos sistemas de pagamento da construtora, o Drousys e MyWebDay.

Ainda cabe recurso, mas advogados que atuam na Opera��o Lava Jato viram a medida do magistrado como "p� de cal" nas pol�micas planilhas da Odebrecht, que de acordo com executivos do grupo empresarial reuniam a lista de pol�ticos (incluindo parlamentares, governadores e ministros, sempre tratados com codinomes) que supostamente recebiam dinheiro para caixa dois de campanha eleitoral ou propinas para atender a interesses da empreiteira.

Veja alguns pol�ticos com casos ainda pendentes relacionados � Odebrecht:

*

VALDEMAR COSTA NETO

Valdemar da Costa Neto
Valdemar da Costa Neto (foto: Divulga��o/PL)
Com base em dela��es da Odebrecht, o ministro Edson Fachin autorizou a abertura de um inqu�rito para investigar o atual presidente do PL em 2017. Hoje o caso est� nas m�os do ministro Gilmar Mendes –sem oferecimento de den�ncia ou proposta de arquivamento.

O �ltimo despacho do ministro � de dezembro de 2019, no qual ele pede a manifesta��o da PGR (Procuradoria-Geral da Rep�blica) sobre a continuidade das investiga��es e a compet�ncia do STF para abrigar o caso, j� que o ex-parlamentar n�o tem mais mandato eletivo.

O inqu�rito tem como base declara��es prestadas pelos delatores Pedro Augusto Carneiro Le�o Neto e Jo�o Ant�nio Pac�fico Ferreira, que relatam propina a partir de 2007 ao grupo pol�tico de Valdemar para assegurar � Odebrecht a execu��o de obra da ferrovia Norte-Sul, conduzida pela empresa p�blica Valec.

Na sexta-feira (15), a reportagem deixou recado no escrit�rio do advogado dele, Marcelo Bessa, mas n�o obteve resposta at� a publica��o da reportagem. Tamb�m procurada, a assessoria do ex-deputado informou que eventual manifesta��o partiria apenas da pr�pria equipe jur�dica.

CIRO NOGUEIRA

Em 2020, a PGR ofereceu den�ncia pelos supostos crimes de corrup��o passiva e lavagem de dinheiro contra o atual senador. Por�m, o pedido ainda n�o foi analisado pelo STF, que pode acolher ou rejeitar as acusa��es.

A abertura do inqu�rito se baseava em declara��es prestadas de delatores, que apontavam que o parlamentar, nos anos de 2010 e 2014, pediu dinheiro para sua campanha e tamb�m para o PP, via caixa dois.

Segundo os relatos, no ano de 2010, o senador teria recebido R$ 300 mil, registrado no sistema Drousys com o codinome "Cerrado". Em 2014, teria sido repassado R$ 1,3 milh�o, em duas parcelas.

Em 2022, a defesa do pol�tico, que foi chefe da Casa Civil no governo Jair Bolsonaro, pediu a rejei��o da den�ncia "ante a completa falta de provas". "As acusa��es ministeriais se fundavam t�o somente nas palavras dos colaboradores e nas planilhas unilaterais apresentadas por eles", diz trecho da defesa.

 

RENAN CALHEIROS

Em 2017, Edson Fachin acolheu pedido da PGR para abrir inqu�rito contra o senador Renan e tamb�m contra o ent�o senador Romero Juc� (MDB-RR).

A investiga��o, que continua tramitando, tem como base declara��es prestadas pelos colaboradores Marcelo Odebrecht, Cl�udio Melo Filho e Jos� de Carvalho Filho. Conforme os relatos, a Odebrecht teria pagado propina para conseguir aprovar uma medida provis�ria relativa a benef�cios fiscais. Eles narraram o pagamento de R$ 5 milh�es, registrado no sistema Drousys.

As defesas de Renan e Juc� apontam que a investiga��o j� ultrapassou cinco anos e, durante o per�odo, n�o conseguiu obter nenhum ind�cio de participa��o deles no caso narrado pelos delatores.

 

MARCOS PEREIRA

A investiga��o sobre o deputado est� na Justi�a Eleitoral do DF, sem conclus�o. O inqu�rito foi iniciado tendo como base relatos dos delatores que apontavam repasses para refor�ar o caixa dois de aliados da campanha eleitoral de Dilma Rousseff (PT) � Presid�ncia, em 2014.

Conforme registro no sistema Drousys, R$ 7 milh�es teriam sido entregues diretamente a Marcos Pereira, em favor do Republicanos (ent�o PRB).

No m�s passado, a defesa de Marcos Pereira, feita pelo escrit�rio Moraes Pitombo, entrou com uma reclama��o no STF contestando a continuidade do inqu�rito policial, "mesmo diante da declara��o da imprestabilidade das provas extra�das do sistema Drousys".

Segundo sua defesa, o caso se estende "sem que uma �nica provid�ncia investigat�ria voltada � confirma��o da hip�tese criminal fosse nem sequer designada, quando muito levada a cabo". A reclama��o ainda n�o foi analisada pelo relator, Edson Fachin.

 

EDUARDO CUNHA

Eduardo Cunha
Eduardo Cunha (foto: Arquivo/EBC)
Ex-presidente da C�mara dos Deputados, Eduardo Cunha ficou mais de tr�s anos preso no Paran�, mas obteve a anula��o de senten�as posteriormente.

Uma de suas pend�ncias judiciais � uma a��o eleitoral no Rio Grande do Norte que tem rela��o com a empreiteira, na qual tamb�m � acusado outro ex-chefe da C�mara, Henrique Eduardo Alves. A den�ncia afirmava que houve pagamento de caixa dois ao MDB em troca de favorecimento � construtora. Um ex-executivo da Odebrecht tamb�m � r�u.

JO�O VACCARI NETO

Um dos r�us que mais vezes foi processado na Vara Federal de Curitiba, o ex-tesoureiro do PT ainda tem a��es pendentes hoje, como um que tramita na Justi�a Eleitoral do DF. Conhecido como caso Torre Pituba, essa a��o derivada de fase da Lava Jato em 2018, � uma das com maiores quantidades de r�us na opera��o –mais de 40. O caso envolve a Odebrecht e o suposto pagamento de propina na constru��o da sede da Petrobras na Bahia. Atualmente, est� em an�lise no STF recurso sobre em qual jurisdi��o deve tramitar.

 

POL�TICOS BENEFICIADOS ANTES DA DECIS�O DE TOFFOLI

A decis�o de Dias Toffoli foi tomada no julgamento de reclama��o protocolada em 2020 pelo hoje presidente Lula (PT). Na �poca, o petista apontou que a 13ª Vara Federal de Curitiba limitava seu acesso aos documentos do acordo de leni�ncia da Odebrecht. Primeiro relator do caso, o ent�o ministro Ricardo Lewandowski (aposentado em abril) concordou com o petista e assinou decis�es para garantir o acesso da defesa aos dados.

Em 2021, Lewandowski decidiu que as provas apresentadas no acordo de leni�ncia da Odebrecht tinham "m�culas insan�veis", e citou di�logos hackeados de procuradores para refor�ar sua posi��o.

A decis�o foi confirmada posteriormente por outros ministros e, adiante, uma s�rie de r�us em outros processos relacionados � Odebrecht em diferentes bra�os do Judici�rio tamb�m pediu o mesmo benef�cio.

 

VEJA ALGUNS DOS QUE OBTIVERAM DECIS�O FAVOR�VEL AT� O M�S PASSADO

- S�rgio Cabral, ex-governador do Rio

- Anthony Garotinho, ex-governador do Rio

- Pedro Paulo, deputado federal (PSD-RJ)

- Walter Faria, empres�rio

- Paulo Skaf, ex-candidato ao Governo de SP

- Eduardo Paes, prefeito do Rio (PSD)

- Geraldo Alckmin, vice-presidente (PSB)

- Paulo Bernardo Silva, ex-ministro

- Beto Richa, deputado federal (PSDB-PR)

- Gilberto Kassab, atual secret�rio estadual (PSD)

Colaborou Felipe B�chtold, de S�o Paulo


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)