O presidente da Comiss�o Parlamentar Mista de Inqu�rito (CPMI) dos atos antidemocr�ticos do 8 de janeiro, deputado federal Arthur Maia (Uni�o-BA), reclamou das decis�es de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que permitiram a dispensa de depoentes j� convocados. Segundo o parlamentar, ele vai pedir uma a��o cobrando entendimento da Suprema Corte sobre o assunto.
As falas de Arthur Maia ocorrem ap�s decis�o do ministro Andr� Mendon�a, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que dispensou o ex-ajudante de ordens Osmar Crivelatti, subordinado de Mauro Cid na equipe do antigo chefe do Planalto. O depoente n�o compareceu � sess�o desta ter�a-feira (19/9).
Maia afirmou que vai tratar com o presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a possibilidade de ingressar com a a��o no Supremo.
“Entendo que � urgente que o Congresso Nacional tome uma decis�o de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal uma A��o Direta de Preceito Fundamental (ADPF), para que o Supremo se manifeste claramente se pode ter CPI ou se n�o pode ter CPI. Eu aceito as duas coisas. S� n�o d� pra gente brincar de fazer CPI. Isso � que n�o d�”, afirmou Maia.
Na �ltima ter�a-feira (12/9), Kassio Nunes Marques, tamb�m indicado por Bolsonaro, j� havia concedido um habeas corpus para a ex-secret�ria de Intelig�ncia da Secretaria de Seguran�a P�blica do Distrito Federal (SSP-DF) Marilia Ferreira de Alencar.
As decis�es dos magistrados tamb�m causaram desconforto em outros membros da CPMI. O deputado federal Rog�rio Correia (PT-MG), por exemplo, classificou o movimento como “obstru��o bolsonarista”. “Os 20% de Bolsonaro no STF decidiram obstruir a Comiss�o”, disse.
J� Maia tamb�m afirma que as decis�es s�o inaceit�veis, citou a possibilidade de acabar com o instituto da CPMI no Congresso Nacional e disse que vai tentar uma audi�ncia com Nunes Marques e Andr� Mendon�a.