A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), colocou em pauta o julgamento sobre descriminaliza��o do aborto. A a��o vai ser analisada no plen�rio virtual da Corte entre os dias 22 e 29 de setembro, modalidade em que os ministros depositam seus votos e n�o h� discuss�o.
A a��o movida pelo PSOL e o STF vai decidir se as mulheres t�m direito a interromper a gesta��o at� a 12ª semana. Atualmente, a legisla��o permite o aborto em tr�s situa��es, sendo elas: viol�ncia sexual, risco de morte para a gestante ou feto com anencefalia.
Caso algum ministro pe�a mais tempo para an�lise ou destaque, a a��o ser� levada ao ao plen�rio f�sico e o julgamento ocorrer� at� 29 de setembro, �ltima semana da relatora da a��o na Corte.
Rosa Weber se aposenta compulsoriamente do STF no final do m�s. Interlocutores da presidente do STF afirmam que ela n�o gostaria de deixar o tribunal sem votar sobre o tema e por isso, a ministra optou por pautar a a��o para depositar seu voto antes de se aposentar.
A ministra j� havia convocado audi�ncias p�blicas para debater a descriminaliza��o do aborto em 2018. Na ocasi�o, afirmou que o tema precisava de "amadurecimento", mas prometeu que o tribunal n�o deixaria a sociedade sem resposta.
Rosa j� defendeu, no julgamento de um caso espec�fico na Primeira Turma, em 2016, que n�o � crime a interrup��o volunt�ria da gesta��o no primeiro trimestre.
Os julgamentos no plen�rio virtual n�o t�m reuni�o presencial ou por videoconfer�ncia, nem transmiss�o pela TV Justi�a.