O projeto do governador Romeu Zema (Novo) que majora em dois pontos percentuais o Imposto Sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) de produtos considerados sup�rfluos pelo estado vai aumentar em 10% o pre�o da cerveja e dos refrigerantes pago pelos consumidores. A previs�o � do presidente do Sindicato das Ind�strias de Cervejas e Bebidas em Geral do Estado de Minas Gerais (SindBebidas), M�rio Marques, tamb�m vice-presidente da Federa��o das Ind�strias de Minas Gerais (Fiemg). “O governador est� recriando esse imposto e seu custo ter� que ser repassado ao p�blico, n�o tem outro jeito”, afirmou. O projeto foi aprovado em primeiro turno na Assembleia Legislativa na ter�a-feira.
Al�m dessa conta a ser paga pelo consumidor, Marques manifestou preocupa��o com a concorr�ncia com estados vizinhos que t�m ICMS menor do que o de Minas. Segundo ele, no Rio de Janeiro e em S�o Paulo esse imposto � de 20% e 22% respectivamente. “Al�m de prejudicar o consumidor, esse aumento, em cima de uma carga que j� � elevada, vai fazer com que muitas empresas desistam de se instalar em Minas e levem suas f�bricas para outros estados, onde o ICMS � menor”, destaca Marques.
Ele lembrou que o governador esteve em Passos, no Sul de Minas, em maio deste ano, no lan�amento da pedra fundamental da nova f�brica de cervejas da Heineken, um investimento de R$ 2 bilh�es, que pode n�o acontecer novamente em fun��o do aumento do ICMS. De acordo com Marques, na �poca dessa visita, o PL 1295/2023 “n�o estava no radar do sindicato”, por isso n�o foi debatido com o governador. Al�m disso, segundo ele, Zema sempre fez um discurso contr�rio ao aumento de tributos, por isso a ind�stria da cerveja n�o esperava a volta dessa taxa��o.
Ontem, representantes do setor passaram o dia percorrendo os gabinetes dos vinte deputados que se abstiveram de votar no primeiro turno para tentar convenc�-los a se posicionar contra a proposta. Outra alternativa, segundo ele, caso a press�o n�o surja efeito, � tentar convencer a base a reduzir a al�quota a ser majorada de 2 pontos para 1 ponto percentual.
O presidente do SindBebidas, afirma que a entidade tem feito ao longo dos �ltimos anos um trabalho para atrair empresas para o estado que pode ser todo perdido. “Minas j� � o estado que mais cobra ICMS do setor, isso est� prejudicando demais o setor e o crescimento da cerveja artesanal em Minas Gerais”. As ind�strias que est�o em Minas podem deixar o estado e outras que poderiam vir v�o acabar migrando para outros estados onde a carga � menor.
O Sindicato Nacional da Ind�stria da Cerveja (Sindicerv), por meio de sua assessoria, tamb�m se manifestou contr�rio ao aumento da taxa��o. Segundo a entidade de classe, o PL 1295/2023, que aumenta de 23% para 25% a carga tribut�ria do ICMS da cerveja, vai impactar toda a cadeia produtiva do setor, que gera cerca de 100 mil empregos diretos, indiretos e induzidos em Minas.
A nota afirma ainda que o imposto, sem o aumento, j� � maior do que nos estados vizinhos, o que pode gerar fuga de investimentos. “O Sindicerv v� de forma positiva o grande n�mero de parlamentares que se colocaram contra a proposta, pois conseguiram compreender que, mesmo durante a pandemia, o setor acreditou no estado e em seu potencial produtivo, expandindo as atividades de investimentos, cria��o e manuten��o de empregos e gera��o de renda � popula��o de Minas Gerais”, diz a nota. Apesar da aprova��o do PL em primeiro turno, a entidade se diz otimista “quanto � sensibiliza��o do governo e dos demais parlamentares no segundo turno de vota��o na Assembleia”.
Empregos
Para Karla Rocha, conselheira da Associa��o Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) em Minas Gerais, o aumento dos impostos n�o somente da cerveja, mas de celular e produtos de beleza e higiene pessoal, que tamb�m fazem parte da lista artigos considerados sup�rfluos pelo governo do estado e que podem ser majorados, vai impactar todo o setor, pois pode faltar dinheiro para o lazer.
“O aumento da carga tribut�ria vai impactar 170 mil empreendedores em todo o estado de maneira muito negativa”, afirma a conselheira. Segundo ela, ap�s pandemia, cerca de 13% dos estabelecimentos ainda operam no vermelho devido ao longo tempo de portas fechadas em fun��o das medidas contra a COVID-19. “E o setor de bares e restaurante � o que mais emprega em todo o estado”, afirmou.